Empresas

• Legislação 10/04/2026

  IRPF 2026: confira as mudanças na declaração que podem gerar economia de tempo e dinheiro

  Edição de abril do boletim ‘Tome Nota’ traz novidades que todo empresário — e contador — precisa saber para não cair na malha fina

• Legislação 06/04/2026

  PL do Emprega Turismo carece de ajustes para garantir viabilidade às empresas

  Sem incentivos, programa de qualificação pode ter baixa adesão e impacto limitado para o mercado de trabalho

• Legislação 31/03/2026

  Setor de reciclagem conquista isenção e aproveitamento de créditos tributários

  Após anos de articulação da FecomercioSP e do Sindinesfa, Congresso aprova PL que viabiliza aproveitamento de PIS/Cofins na compra de insumos recicláveis e isenta a venda de resíduos

• Legislação 27/03/2026

  Codecon/SP celebra 23 anos de defesa do contribuinte e reelege diretoria para o biênio 2026/2027

  Márcio Olívio Fernandes da Costa, vice-presidente da FecomercioSP, permanece à frente do órgão, que se consolidou como espaço de diálogo entre a administração tributária e a sociedade paulista

• Legislação 27/03/2026

  PL dos elevadores, parado há uma década, avança na Câmara após articulação do setor

  Proposta é fundamental para garantir padronização na manutenção, previsibilidade operacional e prevenção de acidentes

• Legislação 26/03/2026

  Entre escassez de mão de obra e pressão de custos, empresariado articula mudanças legislativas

  Setor produtivo defende a empregabilidade no Turismo para destravar contratações e reduzir encargos

• Legislação 19/03/2026

  Agenda com vereadores fortalece soluções para destravar o ambiente de negócios no município de São Paulo

  Diálogo com o Legislativo viabiliza a construção conjunta de propostas para reduzir a burocracia, incentivar a sustentabilidade e aumentar a competitividade do comércio

• Legislação 03/03/2026

  Mudanças no SAC vão comprometer capacidade operacional das empresas

  FecomercioSP e entidades empresariais buscam garantir que o novo decreto não gere altos custos de adaptação e regras desproporcionais a setores não regulados

• Legislação 02/03/2026

  Projeto de Lei que cria o Senatur ameaça recursos do Sesc e do Senac

  FecomercioSP reage ao PL 5.942/2025 e ao pedido de urgência na Câmara, apontando risco de desestruturação de serviços consolidados há 80 anos, com possível impacto sobre formação profissional, cultura e assistência social

• Legislação 26/02/2026

  Debate traz orientações sobre os impactos da Reforma Tributária e regras para trabalho durante os feriados

  Reunião do Comitê de Relacionamento das Assessorias Jurídicas, FecomercioSP detalha mudanças relevantes e esclarece dúvidas