"O
grande desafio do País para os próximos anos será recuperar o ritmo da economia. Trata-se de um processo complexo, que exige estratégia e não simplesmente a adoção de medidas pontuais.
lei das
Um caminho para retomar
o crescimento do país
As Parcerias Público-Privadas podem ser um bom recurso para ajudar a desenvolver o Brasil em diversos setores, pois possibilitam a união do Governo e das empresas na realização de grandes obras, como rodovias, ferrovias, hospitais, etc.
conheça a história
E necessário, portanto, colocar em prática uma ampla agenda de mudanças e reformas que permitam a expansão dos investimentos e da produtividade, essenciais para um crescimento sustentável no longo prazo.
Em vigor desde 30 de dezembro de 2004, a Lei nº 11.079, mais conhecida como a Lei das PPPs, foi criada para estimular essa modalidade de parceria entre o setor público e a iniciativa privada.
Passada mais de uma década, apenas
92
projetos
transformaram-se em contratos assinados em um país ainda carente de investimentos em infraestrutura.
Especialistas ouvidos pela FecomercioSP expõem neste especial a necessidade de aprimoramento da Lei como forma urgente de fomentar o desenvolvimento do país.
Sobre
a Ppp
É um contrato de concessão estabelecido entre um parceiro privado e um agente público (governos municipal, estadual ou federal). Na prática, a iniciativa privada financia o setor público e, por isso, é remunerada ao longo do contrato. Ao final da parceria, o bem público passa a ser 100% do Estado.
Modalidades
de PPPs
A legislação atual estabelece dois tipos de Parcerias Público-Privadas:
Concessão
patrocinada
O pagamento do setor privado é feito por meio de parcelas do agente público, além de cobrança de tarifa do usuário.
Concessão
Administrativa
O pagamento do setor privado ocorre apenas com parcelas pagas pelo Estado, sem a necessidade de cobrança de tarifas dos usuários.
Tipos
de Obras
As PPPs possibilitam a construção de obras nas mais diversas áreas:
rodovias
ferrovias
hospitais
metrôs
projetos de
revitalização
penitenciárias
Do projeto
ao contrato
Este é o caminho percorrido por um projeto da iniciativa privada até a consolidação de um contrato com o governo:
1
Seleção
Nesta fase o projeto deve apresentar estudo de planos estratégicos.
2
aprofundamento da análise
e definição da modalidade de contratação
Execução de testes mais detalhados.
3
detalhamento do projeto
A proposta deve ser colocada em condições de ser implementada.
4
recebimento, monitoramento
e avaliação
O setor público deve avaliar a aderência ao projeto.
Legislação
Contratos de longa duração reduzem o número de licitações, agilizando o processo e a entrega da obra.
Entrada do capital privado em obras fundamentais de infraestrutura onde antes só havia viabilidade se houvesse dinheiro público.
Em momentos econômicos turbulentos a PPP é um estratégia importante para que os governos consigam oferecer a infraestrutura necessária.
Vantagens
Ao fim do processo, o bem público retorna ao Estado, diferente de uma privatização, que consiste na venda definitiva do bem público.
Modelo
Brasileiro
Desde 2004, foram assinados
92 projetos
de PPPs no Brasil.
Radar PPP,
Segundo dados da
dos 161 projetos apresentados em 2015, 106 são municipais, 31 estaduais - incluindo o DF - e 24 são federais, dos quais dois são PPPs.
Projeto Porto Maravilha
Rio de Janeiro/RJ
Linha 4 Amarela do Metrô
São Paulo/SP
Reforma no Estádio do Mineirão
Belo Horizonte/Minas Gerais
Emissário Submarino de Salvador
Salvador/Bahia
Arena Carioca 1 - Parque Olímpico Rio 2016
Rio de Janeiro/RJ
Construção do Hospital do Subúrbio (HS)
Salvador/Bahia
Exemplos de PPP
no Brasil
PPP
no exterior
A PPP surgiu no Reino Unido para melhorar a
eficiência do estado
tornou-se um instrumento adotado por vários países da União Europeia.
Na década de 90,
surgiu a partir de 1997, sendo aplicada nos setores de saúde (hospitais) e transportes (rodoviário e ferroviário).
Em Portugal,
as PPPs foram fundamentais para implementar ações de desenvolvimento no setor rodoviário.
Na Irlanda,
as PPPs foram iniciadas em 1994 por meio de um programa de construção e revitalização de rodovias.
Na Polônia,
é um dos países mais ativos na realização de PPPs. É referência em seleção, estruturação e implementação de projetos de PPP.
Na Austrália,
foi criado em 1993 para superar as deficiências em infraestrutura do país. Entre os tipos de obras, se destacam os setores de saúde (hospitais) e de segurança (unidades prisionais).
No Chile,
Entraves
Para que as PPPs se estabeleçam de maneira efetiva é preciso que o corpo técnico dos órgãos públicos seja altamente qualificado.
Por se tratar de relações de longo prazo, os contratos são mais complexos, o que exige maior tempo de preparo e avaliação.
A Lei das PPPs estabelece que os pagamentos por parte do Estado só podem ocorrer após a entrega do bem público concluída, o que dificulta parcerias que exijam um investimento inicial alto.
Outro problema é a baixa independência dos órgãos e agências reguladoras, o que não traz segurança aos investidores do setor privado.
O futuro
das Ppps
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Ficha Técnica
fecomercio-SP
Abram Szajman - presidente da Fecomercio-SP
Antonio Carlos Borges - superintendente
agência tutu
Demian Russo - direção de núcleo
André Rocha - direção de conteúdo
Fernando Sacco - gerente de conteúdo
André Ferreira - direção de criação
Valdemir de França - direção de arte
Mateus Ricco - animação
Elisa Klabunde - edição de conteúdos, roteiros e textos
Guilherme Baroli - coordenador de TV
Natália Keiko - entrevistas e edição de conteúdo
Anna Strohm - produção executiva
Fábio Nicolodi - edição de vídeo
Julia Mendonça - locução e entrevistas
Maria Izabel C. de Mello - relações públicas
Paula Dias Gonçalves - relações públicas
Adalberto Piotto - entrevista com Mário Lutterbach
Alessandro Aiello - imagens
Luiz Venâncio - assistência
Agradecimentos
Madrona Advogados, Radar PPP e PPP Brasil
Parceria Educacional
apoio
radar ppp
produção
realização
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O grande desafio do País para os próximos anos será recuperar o ritmo da economia. Trata-se de um processo complexo, que exige estratégia e não simplesmente a adoção de medidas pontuais.