Mesmo com reajuste de impostos, governo não consegue aumentar arrecadação

Cenário é preocupante e falta uma solução que impulsione novamente a economia brasileira e a arrecadação federal
(Arte/TUTU)

Mesmo com os reajustes de impostos sobre produtos e serviços adotados pelo governo desde o ano passado – na tentativa de equilibrar as contas públicas -, não houve melhora na arrecadação. Pelo contrário: segundo dados divulgados pela Receita Federal, a arrecadação federal alcançou o montante de R$ 218,4 bilhões no primeiro bimestre de 2016, queda de 8,71% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando registrou R$ 239,2 bilhões. Os números foram corrigidos pelo índice oficial utilizado pelo governo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A queda na arrecadação foi motivada pelas crises econômica e política, que se arrastam desde 2015 e vem reduzindo o poder de compra das famílias e os investimentos do setor privado.

Para a FecomercioSP, o cenário atual é preocupante e demonstra que não há no curto prazo alguma solução que impulsione novamente a economia brasileira e, consequentemente, a arrecadação federal. Isso trará impactos significativos para as contas públicas, com aumento do déficit fiscal e da dívida pública.

Destaques negativos na arrecadação
A assessoria técnica da Federação ressalta os tributos que tiveram maior impacto na queda da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 25,5%, passando de R$ 9,9 bilhões para R$ 7,3 bilhões em 2016, afetado pelo recuo acentuado da produção industrial.

No Imposto sobre Importação, houve queda de 18,4%, de R$ 6,9 bilhões para R$ 5,7 bilhões em 2016, reflexo da valorização do dólar e da redução do consumo interno. Para se ter uma ideia, a importação brasileira diminuiu 35,1% no primeiro bimestre de 2016, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve queda de 9,3% da arrecadação, de R$ 18,1 bilhões para R$ 16,4 bilhões em 2016, devido à retração de receita das empresas brasileiras.

O IR (Imposto de Renda) caiu 7,3%, de R$ 68,8 bilhões para R$ 63,8 bilhões em 2016, motivado pelo aumento do desemprego e pelo menor crescimento da renda das famílias.

Os reajustes de impostos adotados pelo governo na tentativa de equilibrar as contas, incidindo sobre produtos e serviços, afetaram automóveis, cosméticos, bebidas, eletrônicos, combustíveis, empréstimos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, entre outros.