Entre outras vantagens, Áustria e Brasil têm acordo que facilita a tributação dos negócios
(Arte/Tutu)

Por Eduardo Vasconcelos

Um hub de inovação e tecnologia, com diversas vantagens fiscais e porta de entrada para a União Europeia (UE), mercado composto por aproximadamente 450 milhões de consumidores. Este é um resumo da Áustria, país bastante atrativo para as empresas brasileiras que desejam se internacionalizar.

Para discutir as oportunidades empresariais em solo austríaco, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) promoveu, na última quarta-feira (23), um evento com as presenças de especialistas em investimentos no exterior, representantes de agências austríacas e empresários interessados em expandir os negócios para mercados internacionais.

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O encontro foi correalizado por Ahead, Stocche Forbes Advogados, ABA – Invest in Austria e Vienna Business Agency, além da Fecomercio Internacional, unidade de negócios que assessora o ingresso de empresas brasileiras em mercados externos – saiba mais clicando aqui.

Especialista em negócios na Áustria, o sócio do escritório Stocche Forbes Advogados, Paulo Duarte, destacou que, apesar de 27 nações integrarem a UE, cada país-membro tem suas particularidades quando se trata de ambiente de negócios. Neste sentido, a Áustria se mostra um dos mais receptivos às empresas brasileiras, em razão, dentre outros fatores, do arcabouço jurídico similar ao nacional.

“Efetivamente, a abertura e a manutenção de empresas na Áustria é muito mais fácil do que no seu vizinho de cima, a Alemanha”, pontua Duarte.

Além disso, Duarte salientou que Brasil e Áustria têm um acordo que data da década de 1970 que impede a dupla tributação – isto é, os rendimentos auferidos são tributados apenas uma vez, e não nos dois países.

“O acordo tem dois pontos importantes: facilita a aplicação de capitais e isenta a repatriação de valores pagos como dividendos”, explicou. “Quem tem negócios em países que não têm este tipo de acordo com o Brasil – e mesmo os que têm acordo, mas não como o com a Áustria – precisa, todo fim de ano, reconhecer no balanço os lucros auferidos no exterior”, complementou.

Fábio Pina, assessor econômico da FecomercioSP, ressaltou que Brasil e Áustria possuem economias complementares, o que tende a facilitar a concretização de negócios.

“Uma parceria é difícil quando uma economia compete com a qual tenta criar laços. Até dá para fazer, mas é mais difícil, porque os interesses dos empresários de cada lado se chocam”, explanou. “Isso não ocorre com Brasil e Áustria, pois são economias distintas e complementares”, frisou.

Características da economia austríaca

Entre as vantagens de se investir na Áustria, a diretora para as Américas da ABA – Invest in Austria, Michaela Lausseger, enfatizou a estabilidade econômica, a segurança pública e o ambiente favorável à inovação e ao desenvolvimento tecnológico, além da localização do país, que facilita o acesso não só à Europa Ocidental, como também aos territórios ao Leste do continente.

Ademais, Michaela pontuou que o poder de compra dos consumidores austríacos é superior à média da UE e que as empresas que se instalam no país encontram trabalhadores qualificados, uma vez que os estudantes são capacitados para negócios e tecnologia ainda no ensino médio.
“Para abrir uma empresa, não é preciso viajar para a Áustria.

Pessoalmente, é mais fácil, mas dá para fazer de forma virtual”, disse Michaela. “A equipe mínima exigida é apena uma pessoa. Também é preciso ter um endereço, mesmo que seja um apartamento alugado ou de um amigo”, acrescentou.

Complementando o assunto, a diretora para as Américas da Viena Business Agency, Ute Stadlbauer, salientou que o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da Áustria é quase o dobro da média da UE. Além disso, Viena, especificamente, é uma das cidades que mais crescem na Europa em termos populacionais, em razão do baixo nível de custos comparado ao de outras capitais europeias e da infraestrutura de qualidade.

“A área de Pesquisa e Desenvolvimento cresce muito na cidade. Para startups, providenciamos apoio empresarial, workshops, financiamentos e eventos”, destacou.

Por fim, Thiago Silveira, managing partner da Ahead, consultoria especializada em internacionalização de empresas, alertou que os empreendedores brasileiros podem estar perdendo oportunidades no exterior ao se focarem apenas em países de maior projeção global.

“A Áustria está circundada de países que já têm pontes construídas com o Brasil, como a Alemanha e a Suíça. Ainda assim, acreditamos que ela possa chegar a um nível semelhante ou até superior, em alguns casos”, declarou.

Saiba como se internacionalizar

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