Num momento em que a velocidade e a eficiência são essenciais para os negócios, grande parte das disputas empresariais acabam sendo levadas ao Judiciário, um sistema que, apesar de essencial para a garantia de direitos, muitas vezes apresenta um trâmite moroso e burocrático, prejudicando as partes envolvidas. No entanto, existem caminhos alternativos, mais ágeis e eficazes, que merecem destaque: a mediação e a arbitragem. Esses métodos estão ganhando cada vez mais espaço no Brasil, permitindo que as companhias resolvam seus conflitos de maneira mais estratégica, econômica e célere.

“A mediação é um método no qual as partes, com a ajuda de um mediador, chegam a um acordo de forma voluntária, enquanto que a arbitragem é um processo em que as partes delegam a decisão a um terceiro imparcial — o árbitro ou tribunal arbitral”, detalha Alexandre Simões, membro da FecomercioSP Arbitral, para o mesacast FecomercioSP Orienta. “As pessoas não podem perder a capacidade de negociar. Um grande problema que vemos na cultura da judicialização é que a culpa é sempre do outro, mas, quando se trabalha com um eixo de resolução distinto [do tradicional], é fortalecida a cultura de paz, que é essencial para o ambiente de negócios”, explica.

Além da rapidez e da eficiência, um dos maiores benefícios da arbitragem é a possibilidade de escolha do árbitro por ambas as partes, permitindo que profissionais especializados no tema da disputa conduzam o processo. Por outro lado, no Judiciário não existe essa possibilidade. Já a mediação fortalece a cultura de resolução pacífica de problemas, reduzindo a judicialização excessiva e permitindo que as partes participem ativamente das soluções. Alberto Borges, assessor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), ressalta que essa abordagem pode ser fundamental para as pequenas e médias empresas, que muitas vezes não utilizam esses métodos devido à falta de conhecimento sobre suas vantagens.

Borges também destaca a seriedade e a segurança jurídica envolvidas nos processos arbitrais, enfatizando o compromisso das câmaras em garantir decisões bem fundamentadas e justas. Segundo o assessor, “há ali árbitros profissionais de peso, analisando de forma bem responsável. Nenhum árbitro, nenhum profissional, nenhuma câmara arbitral quer deliberar erradamente para depois o Judiciário anular aquela decisão, porque isso cria uma mancha e prejudica o nome da entidade. Temos total segurança jurídica nas decisões que as câmaras produzem e oferecem entre as partes”. 

Outro aspecto importante da arbitragem é o sigilo, que protege as empresas de eventuais exposições que possam comprometer suas operações e reputações no mercado. Diferentemente dos processos judiciais, que são públicos, as arbitragens ocorrem de forma privada, garantindo discrição para os envolvidos. Contudo, quando uma das partes é integrante da administração pública, algumas informações podem ser divulgadas para garantir a transparência necessária nesse tipo de litígio.

A Fecomercio Arbitral desempenha um papel fundamental na disseminação da cultura da mediação e da arbitragem no Brasil. Com parcerias estratégicas e um trabalho contínuo de conscientização, a Federação auxilia os empresários na adoção dessas soluções alternativas, oferecendo modelos de cláusulas arbitrais e orientando sobre a melhor forma de implementação.

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