Brasil negociará com Mercosul para que corte se torne permanente, segundo secretário
(Arte/Tutu)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, promoveu novo corte de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação (II) de diversos produtos. Em vigor desde 1º de junho, a redução temporária é válida até 31 de dezembro de 2023.

O corte contempla 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), incluindo alimentos (como arroz, feijão, carne e massas), ferramentas, insumos para a indústria, Bens de Informática e Telecomunicação (BIT) e Bens de Capital (BK).

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A redução, que consta na Resolução 353/2022, do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, soma-se a outra de 10% aplicada em novembro do ano passado, de modo que os produtos listados tiveram as alíquotas zeradas ou reduzidas em 20%.

Com isso, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) avalia que, juntos, os cortes nas tarifas de importação terão impacto positivo de R$ 533,1 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) e de R$ 376,8 bilhões sobre investimentos.

Além disso, as estimativas apontam acréscimos de R$ 758,4 bilhões em importações e R$ 676,1 bilhões em exportações, ampliando a participação do País nas cadeias globais de comércio.

De acordo com a resolução, a nova rodada de diminuição das alíquotas do II tem o “objetivo de atenuar os efeitos dos choques de oferta causadas pela pandemia e pela crise internacional” sobre a economia brasileira.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Relações Internacionais (CRI), celebra a decisão, pois, além de alinhada à bandeira de abertura comercial, reduz o Custo Brasil e aumenta a competitividade da economia nacional.

Inclusive, a possibilidade de redução das alíquotas havia sido discutida em reunião do CRI realizada no início de maio. Na ocasião, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Pedreira do Couto Ferraz, declarou que havia espaço para este corte. Além disso, o Brasil negociará com os demais membros do Mercosul para que o caráter temporário se torne permanente.

“O processo de abertura comercial tem sido implementado de maneira previsível, gradual e transversal e em conjunto com outras ações de redução do Custo Brasil, como o corte do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], reduzindo eventuais efeitos negativos sobre alguns setores e permitindo que as empresas adaptem seu planejamento estratégico”, avalia o presidente do CRI, Rubens Medrano.

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