Empresas relatam dificuldades na emissão da licença para transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa
(Arte: TUTU) 

Preocupada em reduzir a burocracia na rotina dos comerciantes de madeiras, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entregou, nesta segunda-feira (17), um ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo mais facilidade na emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) e também o agendamento de uma reunião com ele.

O ofício foi entregue pelo presidente do Conselho do Comércio Atacadista da FecomercioSP e do Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras do Estado de São Paulo (Sindimasp), Rafik Hussein Saab, pelo assessor jurídico da Federação Alberto Borges de Carvalho Jr. e por empresários do setor.

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Atualmente, o Estado de São Paulo possui cerca de 3 mil empresas que atuam de forma direta no setor e a melhora no ambiente de negócios seria sentida também pelas empresas que atuam indiretamente nesse mercado.

Tanto a FecomercioSP quanto o Sindimasp têm acompanhado de perto a questão e ouvido empresas do setor, que relatam dificuldades na emissão da licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa exigida pelo DOF, que é realizada de forma eletrônica por meio do sistema disponibilizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo as reclamações, o processo de emissão desse documento e as recorrentes falhas e a lentidão do sistema utilizado geram filas no atendimento e impactam de forma negativa nos negócios.

O relatório anual de atividades que descreve informações de consumo e comercialização dos produtos de florestas plantadas e industrializados (como chapas e compensados) deve ser entregue todo dia 31 de março de cada ano, é considerada desnecessária, pois esses dados poderiam ser compartilhados pelas secretarias estaduais da fazenda com o Ibama.

O setor pede ainda no ofício que o DOF seja exigido apenas nas transações entre produto (fornecedor de madeira) e transportador (serraria) e entre serraria e estabelecimento comercial no ato do recebimento da mercadoria.