<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" version="2.0"><channel><title>&lt;![CDATA[Economia Digital - Economia - FecomercioSP]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticias/economia/economia-digital</link><description>&lt;![CDATA[]]</description><lastBuildDate>Sun, 07 Jun 2026 08:57:44 -0300</lastBuildDate><language>pt-br</language><image><title>&lt;![CDATA[Economia Digital - Economia - FecomercioSP]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticias/economia/economia-digital</link><url>https://fecomercio.com.br/assets/img/fecomercio-sp-image-share.jpg</url></image><category>&lt;![CDATA[Economia]]</category><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category><item><title>&lt;![CDATA[Na era dos algoritmos, aprender continuamente é questão de sobrevivência]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/na-era-dos-algoritmos-aprender-continuamente-e-questao-de-sobrevivencia</link><description>&lt;![CDATA[Novo episódio do ‘FecomercioSP M&amp;P’ debate como a IA está transformando decisões, carreiras e modelos de gestão]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;A Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA) j&amp;aacute; faz parte da rotina das empresas e est&amp;aacute; transformando a forma como decis&amp;otilde;es s&amp;atilde;o tomadas, equipes s&amp;atilde;o geridas e neg&amp;oacute;cios s&amp;atilde;o conduzidos. Nesse cen&amp;aacute;rio, a capacidade de aprender, adaptar-se e desenvolver compet&amp;ecirc;ncias humanas passa a ser um diferencial cada vez mais valioso. Essa &amp;eacute; uma das principais reflex&amp;otilde;es do novo epis&amp;oacute;dio do &lt;strong&gt;FecomercioSP Mercado &amp;amp; Perspectivas&lt;/strong&gt;.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/public/noticia/inteligencia-artificial-e-trabalho-livro-inedito-discute-os-desafios-da-regulacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;discutir os efeitos dos algoritmos no mundo do trabalho&lt;/a&gt;, o programa recebe Marisa Salgado, &lt;strong&gt;partner&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;da Signum Brasil, e Fernando Solak, diretor de Rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es Humanas da TOTVS. Ao longo da conversa, os convidados analisam como a tecnologia vem acelerando mudan&amp;ccedil;as nas organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es e quais habilidades ser&amp;atilde;o indispens&amp;aacute;veis para profissionais e lideran&amp;ccedil;as nos pr&amp;oacute;ximos anos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O mesacast mostra que a transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o vai muito al&amp;eacute;m da automa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de tarefas. Hoje, a ferramenta j&amp;aacute; apoia an&amp;aacute;lises de dados, contribui para decis&amp;otilde;es estrat&amp;eacute;gicas e amplia a produtividade das equipes. Ao mesmo tempo, exige que empresas e trabalhadores desenvolvam novas compet&amp;ecirc;ncias para acompanhar a velocidade das mudan&amp;ccedil;as.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Dentre os temas abordados, destacam-se a necessidade de &lt;strong&gt;reskilling&lt;/strong&gt; e &lt;strong&gt;upskilling&lt;/strong&gt;, o uso estrat&amp;eacute;gico de dados nas organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es, os impasses da lideran&amp;ccedil;a em ambientes cada vez mais digitais e os limites da tecnologia em atividades que dependam de empatia, criatividade, repert&amp;oacute;rio e vis&amp;atilde;o sist&amp;ecirc;mica.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Diferenciais decisivos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O epis&amp;oacute;dio tamb&amp;eacute;m traz um alerta para as empresas e os profissionais que ainda resistem &amp;agrave;s transforma&amp;ccedil;&amp;otilde;es em curso. Para os entrevistados, a IA &amp;eacute; uma realidade que continuar&amp;aacute; ganhando espa&amp;ccedil;o nos processos produtivos e nas rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es laborais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nesse contexto, curiosidade, disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o para aprender e capacidade de adapta&amp;ccedil;&amp;atilde;o tornam-se compet&amp;ecirc;ncias essenciais. Mais do que dominar ferramentas tecnol&amp;oacute;gicas, ser&amp;aacute; necess&amp;aacute;rio desenvolver pensamento cr&amp;iacute;tico para interpretar informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es, avaliar cen&amp;aacute;rios e tomar decis&amp;otilde;es de forma consciente.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos especialistas, a automa&amp;ccedil;&amp;atilde;o deve assumir parte crescente das atividades operacionais. Por outro lado, aspectos como criatividade, constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de v&amp;iacute;nculos, sensibilidade humana e julgamento cr&amp;iacute;tico continuar&amp;atilde;o sendo atributos insubstitu&amp;iacute;veis para gerar valor dentro das organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Quer entender como se preparar para essa nova realidade e descobrir quais caminhos podem tornar empresas e profissionais mais competitivos? Assista ao epis&amp;oacute;dio completo do &lt;strong&gt;FecomercioSP Mercado &amp;amp; Perspectivas&lt;/strong&gt; e participe dessa discuss&amp;atilde;o sobre o futuro do trabalho.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;span contenteditable="false" draggable="true" class="fr-video fr-deletable fr-fvc fr-dvb fr-draggable fr-fvl"&gt;&lt;iframe width="640" height="360" src="https://www.youtube.com/embed/FbMh6-c8mSc??si=91QaYyMA1O07_KLs&amp;wmode=opaque&amp;rel=0" frameborder="0" allowfullscreen="" class="fr-draggable"&gt;&lt;/iframe&gt;&lt;/span&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 03 Jun 2026 11:58:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Articulações focam regulação equilibrada da IA e sem barreiras para MPEs]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/articulacoes-focam-regulacao-equilibrada-da-ia-e-sem-barreiras-para-mpes</link><description>&lt;![CDATA[Em Brasília, FecomercioSP defende modelo regulatório baseado em riscos, alinhado com as práticas internacionais atuais e sem barreiras para pequenos negócios]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;A &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; intensificou as articula&amp;ccedil;&amp;otilde;es em Bras&amp;iacute;lia para influenciar a reta final das discuss&amp;otilde;es sobre o &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-cobra-ajustes-no-marco-legal-da-ia-e-aceleracao-da-infraestrutura-digital-no-pais-1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Marco Legal da Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (PL 2.338/2023)&lt;/a&gt;, projeto que deve definir as regras para o uso respons&amp;aacute;vel da tecnologia no Brasil.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Em reuni&amp;otilde;es com representantes do governo federal e do Congresso Nacional, a Entidade defendeu uma regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o baseada em riscos, capaz de garantir seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica sem frear a inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a competitividade das empresas brasileiras.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;ldquo;N&amp;atilde;o podemos correr o risco de criar uma legisla&amp;ccedil;&amp;atilde;o restritiva e ficar para tr&amp;aacute;s no avan&amp;ccedil;o da economia digital. Ou agimos agora para construir um ambiente de neg&amp;oacute;cios preparado para novas demandas tecnol&amp;oacute;gicas, com seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica e est&amp;iacute;mulo &amp;agrave; inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ou perderemos uma oportunidade hist&amp;oacute;rica de ampliar a produtividade, atrair investimentos e fortalecer a competitividade do Pa&amp;iacute;s&amp;rdquo;, disse o presidente do &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-economia-digital-e-inovacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Conselho de Economia Digital e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o da FecomercioSP&lt;/a&gt;, Andriei Gutierrez.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A agenda institucional incluiu encontros na Secretaria de Comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da Presid&amp;ecirc;ncia da Rep&amp;uacute;blica e no gabinete da Lideran&amp;ccedil;a do Bloco da Maioria na C&amp;acirc;mara dos Deputados, respons&amp;aacute;vel por conduzir as negocia&amp;ccedil;&amp;otilde;es em torno da proposta.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o acredita que o avan&amp;ccedil;o da Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA) exige um modelo regulat&amp;oacute;rio equilibrado, alinhado com as pr&amp;aacute;ticas internacionais mais modernas e capaz de estimular investimentos, inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o e desenvolvimento tecnol&amp;oacute;gico no Brasil, sem criar obst&amp;aacute;culos para empresas, especialmente micro e pequenos neg&amp;oacute;cios.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;No Congresso Nacional, a FecomercioSP participou de reuni&amp;atilde;o com representantes do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator do projeto na Comiss&amp;atilde;o Especial da C&amp;acirc;mara e l&amp;iacute;der do Bloco da Maioria. Segundo a equipe do parlamentar, o texto aprovado pelo Senado vem sendo aprimorado a partir de contribui&amp;ccedil;&amp;otilde;es de entidades, juristas, especialistas e representantes do setor produtivo.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A proposta enfrenta resist&amp;ecirc;ncias na C&amp;acirc;mara em decorr&amp;ecirc;ncia da complexidade t&amp;eacute;cnica do tema e da press&amp;atilde;o exercida por diferentes setores econ&amp;ocirc;micos e empresas de tecnologia. O deputado trabalha na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um consenso pol&amp;iacute;tico para viabilizar a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do texto na Comiss&amp;atilde;o Especial e acelerar a tramita&amp;ccedil;&amp;atilde;o da mat&amp;eacute;ria.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O &lt;strong&gt;advisor&lt;/strong&gt; em Regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o Digital da FecomercioSP, Rony Vainzof, destacou que a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o mant&amp;eacute;m di&amp;aacute;logo t&amp;eacute;cnico permanente com o governo federal e o Legislativo a fim de contribuir para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do marco regulat&amp;oacute;rio desde o in&amp;iacute;cio dos debates. &amp;ldquo;Com&amp;eacute;rcio, Servi&amp;ccedil;os e Turismo est&amp;atilde;o entre os setores que mais incorporam IA nas rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es de consumo e na rotina das empresas. Por isso, defendemos uma regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o baseada em riscos e no uso, que proteja direitos sem sufocar a inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, sem criar barreiras de entrada para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e que preserve a competitividade do Brasil no cen&amp;aacute;rio global&amp;rdquo;, afirmou Vainzof.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;O que prev&amp;ecirc; a regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da IA&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/construcao-do-marco-da-ia-e-com-o-setor-produtivo-na-lideranca" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;PL 2.338/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)&lt;/a&gt; &amp;mdash; aprovado no Senado em 2024 &amp;mdash;, estabelece diretrizes para o desenvolvimento, a implementa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e o uso respons&amp;aacute;vel de sistemas da tecnologia no Brasil.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Em conjunto com o PL 6.237/2025, do governo federal, o texto prev&amp;ecirc; a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Sistema Nacional de Regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Governan&amp;ccedil;a de Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (SIA), designando compet&amp;ecirc;ncias da autoridade competente, a Ag&amp;ecirc;ncia Nacional de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Dados (ANPD), respons&amp;aacute;vel, dentre outras fun&amp;ccedil;&amp;otilde;es, por expedir, com base na lei, normas gerais e por regular os segmentos que, hoje, n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o regulados de forma especializada por outro &amp;oacute;rg&amp;atilde;o ou entidade p&amp;uacute;blica. O projeto elenca tamb&amp;eacute;m compet&amp;ecirc;ncias das autoridades setoriais j&amp;aacute; existentes sem criar novas. As autoridades setoriais existentes recebem, portanto, a compet&amp;ecirc;ncia de regular em seus respectivos segmentos econ&amp;ocirc;micos e sociais a tecnologia de IA.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Al&amp;eacute;m do Marco Legal da IA, a FecomercioSP tamb&amp;eacute;m tratou em Bras&amp;iacute;lia de outras pautas estrat&amp;eacute;gicas para a transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o digital e a competitividade do Pa&amp;iacute;s, como &lt;a href="https://fecomercio.com.br/noticia/no-senado-coalizao-de-entidades-entrega-contribuicoes-para-aprimorar-marco-legal-da-ciberseguranca" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;as propostas de ciberseguran&amp;ccedil;a&lt;/a&gt; e o &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/setor-produtivo-cobra-aprovacao-de-regime-de-datacenters" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Regime Especial de Tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para Servi&amp;ccedil;os de Datacenter (PL 278/2026, o Redata)&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;[veja_tambem]&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Mon, 01 Jun 2026 12:30:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Brasil intensifica debates sobre IA, datacenters e cibersegurança ]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/brasil-intensifica-debates-sobre-ia-datacenters-e-ciberseguranca</link><description>&lt;![CDATA[Articulações da FecomercioSP visam consolidar uma agenda regulatória capaz de atrair investimentos, ampliar a competitividade digital e garantir segurança jurídica]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;A disputa global por investimentos em Inteligência Artificial (IA), datacenters e infraestrutura tecnológica acelerou as articulações em Brasília em torno da agenda digital brasileira. Em reuniões com integrantes do governo federal e do Congresso Nacional, a &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; e o seu &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-economia-digital-e-inovacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Conselho de Economia Digital e Inovação&lt;/a&gt; defenderam o avanço de Projetos de Lei (PLs) considerados estratégicos para garantir segurança jurídica, ampliar a competitividade do País e destravar novos investimentos em tecnologia.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O movimento vai além do PL 278/2026, o Redata, apontado como peça-chave para atrair investimentos bilionários em infraestrutura digital. A mobilização também envolve ponderações sobre o &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-cobra-ajustes-no-marco-legal-da-ia-e-aceleracao-da-infraestrutura-digital-no-pais-1" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023)&lt;/a&gt; e o &lt;a href="https://fecomercio.com.br/noticia/no-senado-coalizao-de-entidades-entrega-contribuicoes-para-aprimorar-marco-legal-da-ciberseguranca" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Marco Legal da Cibersegurança (PL 4.752/2025&lt;/a&gt;).&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Agenda digital em pauta&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na última terça-feira (26), as articulações começaram ainda pela manhã, com uma reunião entre Andriei Gutierrez, presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da FecomercioSP, e Rony Vainzof, &lt;strong&gt;advisor&lt;/strong&gt; em Regulação Digital da Entidade, com Samara Castro, secretária-executiva da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. O encontro teve como foco discutir as perspectivas do governo federal para os principais projetos da agenda digital em tramitação no Congresso.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A FecomercioSP também esteve no gabinete do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator do Marco Legal da IA na Câmara, para entregar o seu posicionamento institucional e o manifesto do Redata. O parlamentar coordena a Comissão Especial responsável por consolidar as regras para o desenvolvimento e o uso ético da IA no Brasil.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O PL, já aprovado no Senado, agora, avança na Câmara em meio a discussões sobre governança, direitos autorais, responsabilidade das plataformas e infraestrutura tecnológica. Nesse debate, a Federação defende a realização de análise robusta de impacto regulatório do futuro Marco Legal da IA, evitando desalinhamentos com o Plano Brasileiro de IA; regular o uso (e não a tecnologia) com equilíbrio, capaz de garantir segurança jurídica sem comprometer a inovação e a competitividade digital brasileira; e amadurecer a discussão sobre direitos autorais e desenvolvimento de modelos de IA.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O cronograma incluiu ainda reunião sobre o PL de Cibersegurança com o ministro Marcos Antônio Amaro dos Santos, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República; além de Francisco de Oliveira Castro, assessor parlamentar do GSI; Luiz Fernando Moraes da Silva, diretor do departamento de Segurança Cibernética do GSI; e Marcelo Malagutti, assessor especial do ministro.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A proposta de um Marco Legal de Cibersegurança é relevante ao estabelecer princípios, diretrizes e regras para a segurança cibernética no País; definir agentes obrigados, incluindo serviços essenciais, infraestruturas críticas e órgãos da administração pública; e adotar uma abordagem proporcional ao risco, evitando ônus regulatórios desnecessários sobre agentes de menor exposição. Trata-se de movimento alinhado com as melhores práticas internacionais, que reconhecem a cibersegurança como tema de Estado, de competitividade e de resiliência econômica, e não apenas como questão tecnológica.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Toda essa agenda digital deixou de ser somente um debate setorial e passou a representar uma estratégica essencial de desenvolvimento econômico, soberania digital e inserção internacional do Brasil. A avaliação é de que o País reúne vantagens competitivas importantes — como matriz energética limpa, posição geopolítica estratégica e potencial de expansão —, mas &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/para-especialistas-brasil-esta-bem-posicionado-na-corrida-para-atrair-datacenters-mas-precisa-fazer-a-licao-de-casa?%2Fnoticia%2Fpara-especialistas-brasil-esta-bem-posicionado-na-corrida-para-atrair-datacenters-mas-precisa-fazer-a-licao-de-casa=" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;precisa agir rapidamente para transformar todo o potencial em liderança global&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Fri, 29 May 2026 16:10:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Setor produtivo cobra aprovação de regime de datacenters]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/setor-produtivo-cobra-aprovacao-de-regime-de-datacenters</link><description>&lt;![CDATA[Manifesto liderado por frentes parlamentares e entidades empresariais pressiona Senado pela deliberação urgente do tema essencial para agenda digital do País]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;O movimento pela aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Redata ganhou for&amp;ccedil;a pol&amp;iacute;tica em Bras&amp;iacute;lia e consolidou uma ampla alian&amp;ccedil;a entre Congresso, governo e setor produtivo em torno de uma agenda considerada decisiva para o futuro digital do Pa&amp;iacute;s. Liderado pela Coaliz&amp;atilde;o das Frentes Produtivas, o &lt;a href="https://fecomercio.com.br/upload/file/02f1ba428b532df7867758328a47f481b1345f73.pdf" target="_blank" class="fr-file" rel="noopener noreferrer"&gt;manifesto pela aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Redata e pelo futuro digital do Brasil&lt;/a&gt; pressiona o Senado a votar o Projeto de Lei (PL) 278/2026, apontado como fundamental para destravar a atra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de investimentos bilion&amp;aacute;rios em datacenters, Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA) e infraestrutura tecnol&amp;oacute;gica.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para a sua efetividade, o movimento defende, igualmente, a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do PLP 74/2026, que endere&amp;ccedil;a os aspectos jur&amp;iacute;dico-or&amp;ccedil;ament&amp;aacute;rio decorrentes da caducidade da MP 1.318/2025, primeiro pela C&amp;acirc;mara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado Federal.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Com participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o ativa da &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; e do seu &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-economia-digital-e-inovacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Conselho de Economia Digital e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, a articula&amp;ccedil;&amp;atilde;o &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/mobilizacao-do-setor-produtivo-pede-aprovacao-urgente-do-regime-especial-para-datacenters" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;re&amp;uacute;ne mais de 30 entidades empresariais e diferentes frentes parlamentares em defesa de um ambiente regulat&amp;oacute;rio moderno e competitivo&lt;/a&gt;, capaz de posicionar o Brasil como um dos protagonistas da nova economia digital.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Segundo o documento, o setor global de datacenters deve receber cerca de US$ 3 trilh&amp;otilde;es em investimentos nos pr&amp;oacute;ximos anos, enquanto o Brasil pode atrair entre R$ 60 bilh&amp;otilde;es e R$ 100 bilh&amp;otilde;es em quatro anos, caso consiga criar condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es competitivas para novos projetos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Al&amp;eacute;m da atra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de capital estrangeiro, o Redata e a expans&amp;atilde;o dos datacenters podem impulsionar mais empregos, ampliar a capacidade nacional de processamento de dados, fortalecer as cadeias produtivas de tecnologia e acelerar o desenvolvimento da IA no Pa&amp;iacute;s.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;O momento de decidir &amp;eacute; agora&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O almo&amp;ccedil;o-debate &lt;strong&gt;Redata pelo Futuro Digital do Brasil&lt;/strong&gt;, realizado na capital federal, simbolizou o avan&amp;ccedil;o dessa articula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O encontro reuniu parlamentares, representantes do governo federal, especialistas e lideran&amp;ccedil;as empresariais para discutir os pr&amp;oacute;ximos passos da agenda digital brasileira.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Presente no evento, o &lt;a href="https://www.instagram.com/ivodallacqua.oficial/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;presidente em exerc&amp;iacute;cio da FecomercioSP, Ivo Dall&amp;rsquo;Acqua J&amp;uacute;nior&lt;/a&gt;, ressaltou que o debate representa uma mudan&amp;ccedil;a de postura do Brasil frente &amp;agrave; economia digital global. &amp;ldquo;Esse movimento &amp;eacute; um despertar para a busca de um protagonismo que abrimos m&amp;atilde;o nos anos 1980, quando fechamos o mercado. Ent&amp;atilde;o, a gente precisa se abrir para o mundo para o mundo chegar at&amp;eacute; aqui.&amp;rdquo;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O dirigente tamb&amp;eacute;m afirmou que a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o j&amp;aacute; come&amp;ccedil;a a produzir resultados concretos no Congresso Nacional. &amp;ldquo;Hoje, o dia &amp;eacute; simb&amp;oacute;lico, porque celebramos o fato de essa caminhada estar apresentando os primeiros resultados. Saio daqui torcendo para que o Senado cumpra a sua parte tamb&amp;eacute;m, porque esse trabalho resulta de um consenso do ambiente econ&amp;ocirc;mico e da sociedade. N&amp;oacute;s precisamos muito. O Redata &amp;eacute; um passo importante rumo &amp;agrave; transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o digital.&amp;rdquo;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; compartilhada por diferentes atores envolvidos na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do manifesto. O deputado J&amp;uacute;lio Lopes (PP/RJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), afirmou que investidores internacionais acompanham de perto o avan&amp;ccedil;o do projeto no Congresso e aguardam uma defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre o tema para anunciar novos aportes no Brasil.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O debate tamb&amp;eacute;m ressaltou o entendimento de que a disputa mundial por infraestrutura digital j&amp;aacute; come&amp;ccedil;ou. Hoje, pa&amp;iacute;ses da Am&amp;eacute;rica Latina avan&amp;ccedil;am rapidamente para atrair opera&amp;ccedil;&amp;otilde;es de processamento de dados e IA, enquanto o Brasil ainda lida com entraves tribut&amp;aacute;rios e regulat&amp;oacute;rios que reduzem a competitividade.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Tamb&amp;eacute;m participaram do debate o secret&amp;aacute;rio de Telecomunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es do Minist&amp;eacute;rio das Comunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es, Hermano Tercius; o presidente da Comiss&amp;atilde;o de Desenvolvimento Econ&amp;ocirc;mico da C&amp;acirc;mara, deputado Jadyel Alencar (Rep/PI); o presidente da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Brasileira de Tecnologia para o Com&amp;eacute;rcio e Servi&amp;ccedil;os (Afrac), Edgard de Castro; e o presidente da Scala Data Centers, Marcos Peigo. A reuni&amp;atilde;o ainda contou com a presen&amp;ccedil;a dos deputados Juscelino Filho (PSDB/MA), Mendon&amp;ccedil;a Filho (Uni&amp;atilde;o/PE), Renata Abreu (Pode/SP), Joaquim Passarinho (PL/PA), Jorge Goetten (Republicanos/SC), Z&amp;eacute; Silva (Solidariedade/MG), Vitor Lippi (PSDB/SP) e Marangoni (Uni&amp;atilde;o/SP), al&amp;eacute;m do senador Wellington Fagundes (PL/MT).&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Thu, 28 May 2026 14:22:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Mobilização do setor produtivo pede aprovação urgente do regime especial para datacenters]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/mobilizacao-do-setor-produtivo-pede-aprovacao-urgente-do-regime-especial-para-datacenters</link><description>&lt;![CDATA[Ao lado de entidades representativas da Indústria, de Tecnologia e de Infraestrutura Digital, FecomercioSP cobra avanço da medida no Congresso Nacional]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A &lt;strong&gt;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;enviou, ao Congresso Nacional, um pedido para a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o urgente do Regime Especial de Tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o para Servi&amp;ccedil;os de Datacenter (Redata). A medida &amp;eacute; considerada essencial para destravar investimentos no setor. Contudo, ainda n&amp;atilde;o foi pautada no Senado. O texto teve origem na Medida Provis&amp;oacute;ria (MP) 1.318/2025, que perdeu a validade em 25 de fevereiro sem ter sido apreciada.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Entidade assinou um manifesto elaborado por frentes parlamentares do setor produtivo e por entidades representativas da Ind&amp;uacute;stria, da Tecnologia e da Infraestrutura Digital, que solicitam a delibera&amp;ccedil;&amp;atilde;o imediata da medida. Al&amp;eacute;m da FecomercioSP, o documento tamb&amp;eacute;m &amp;eacute; assinado pelo &lt;a href="https://www.seinesp.org.br/"&gt;Sindicato das Empresas de Internet do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (Seinesp)&lt;/a&gt; e por outras institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es &lt;strong&gt;confira o documento na &amp;iacute;ntegra&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;a href="https://drive.google.com/file/d/1p4XSJYtqmMi7FaK_uLSEAnJPbTMtLrWj/view?usp=sharing"&gt;&lt;strong&gt;aqui&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Datacenters lideram investimentos globais e abrem janela para o Brasil&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com um relat&amp;oacute;rio da Confer&amp;ecirc;ncia das Na&amp;ccedil;&amp;otilde;es Unidas sobre Com&amp;eacute;rcio e Desenvolvimento (UNCTAD), o &lt;strong&gt;Global Investment Trends Monitor&lt;/strong&gt;, edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o 50, de janeiro de 2026, um quinto dos valores investidos em novos projetos do tipo &lt;strong&gt;greenfield&lt;/strong&gt; foi destinado a datacenters em 2025. Os aportes superaram US$ 270 bilh&amp;otilde;es no &amp;uacute;ltimo ano. Trata-se do setor que mais recebeu investimentos, superando atividades como as de &amp;oacute;leo e g&amp;aacute;s, semicondutores, ind&amp;uacute;stria automobil&amp;iacute;stica e energia renov&amp;aacute;vel.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses centros para processamento de dados e aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es de Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA) envolve valores bilion&amp;aacute;rios e pode gerar empregos mais qualificados, al&amp;eacute;m de estimular o desenvolvimento do setor el&amp;eacute;trico, da cadeia de fornecedores locais e da qualifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da m&amp;atilde;o de obra. Para o Brasil, n&amp;atilde;o se trata apenas de seguir uma tend&amp;ecirc;ncia global, mas de uma oportunidade &amp;uacute;nica: o Pa&amp;iacute;s conta com uma matriz energ&amp;eacute;tica limpa, um sistema interligado robusto e estabilidades institucional e geopol&amp;iacute;tica. Essas s&amp;atilde;o caracter&amp;iacute;sticas fundamentais para atrair boa parte dos investidores.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de datacenters &amp;eacute; at&amp;eacute; 35% mais cara no Brasil&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Contudo, para se consolidar como um destino estrat&amp;eacute;gico, o Brasil ainda precisa avan&amp;ccedil;ar na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um ambiente regulat&amp;oacute;rio moderno, seguro e competitivo. Atualmente, a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de um datacenter em territ&amp;oacute;rio nacional custa 26% mais do que nos Estados Unidos e 35% mais do que no Chile. Em grande parte, essa diferen&amp;ccedil;a &amp;eacute; resultado do alto custo de aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de servidores (equipamentos de TI) no Pa&amp;iacute;s, que correspondem a 62% dos custos desses centros.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Com a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Redata (PL 278/2026), o mercado brasileiro poderia contar com condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es mais competitivas para atrair investimentos locais e estrangeiros no setor. &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/para-especialistas-brasil-esta-bem-posicionado-na-corrida-para-atrair-datacenters-mas-precisa-fazer-a-licao-de-casa?%2Fnoticia%2Fpara-especialistas-brasil-esta-bem-posicionado-na-corrida-para-atrair-datacenters-mas-precisa-fazer-a-licao-de-casa="&gt;O projeto prev&amp;ecirc; a isen&amp;ccedil;&amp;atilde;o de PIS/Pasep, Cofins e IPI na aquisi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de equipamentos de Tecnologias da Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o e Comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o (TIC&lt;/a&gt;), importados ou produzidos no Brasil, destinados a implanta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, amplia&amp;ccedil;&amp;atilde;o e manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o de datacenters. Em contrapartida, as empresas dever&amp;atilde;o destinar 2% do valor dos produtos adquiridos, nacionais ou importados, em investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Al&amp;eacute;m da an&amp;aacute;lise da medida, as entidades pedem no manifesto a aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/2026, que remete aos aspectos jur&amp;iacute;dicos-or&amp;ccedil;ament&amp;aacute;rios da caducidade da MP 1.318/2025, assegurando seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica, previsibilidade regulat&amp;oacute;ria e competitividade internacional. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;ldquo;Diversos projetos relevantes aguardam exclusivamente esse marco legal para avan&amp;ccedil;ar com suas decis&amp;otilde;es de investimento no Brasil&amp;rdquo;, alertam os setores no documento encaminhado ao presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (Uni&amp;atilde;o/AP).&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;As organiza&amp;ccedil;&amp;otilde;es tamb&amp;eacute;m lembram a import&amp;acirc;ncia do projeto para a soberania digital e a seguran&amp;ccedil;a digital do Pa&amp;iacute;s e pedem aprimoramento do texto legislativo a fim de contemplar fontes de energia n&amp;atilde;o sujeitas &amp;agrave; intermit&amp;ecirc;ncia. &amp;ldquo;A inclus&amp;atilde;o dessas fontes contribuir&amp;aacute; para reduzir riscos operacionais, aumentar a confiabilidade do sistema e proporcionar mais seguran&amp;ccedil;a aos investidores&amp;rdquo;, afirmam. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o cont&amp;iacute;nua da FecomercioSP na constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Redata&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Desde o an&amp;uacute;ncio da cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Redata pelo Executivo, a FecomercioSP se mobiliza para contribuir para a medida, &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/incentivos-fiscais-sem-considerar-infraestrutura-existente-podem-comprometer-eficacia-da-politica-nacional-de-datacenters?%2Fnoticia%2Fincentivos-fiscais-sem-considerar-infraestrutura-existente-podem-comprometer-eficacia-da-politica-nacional-de-datacenters="&gt;apresentando sugest&amp;otilde;es de aprimoramento ao texto&lt;/a&gt;. A aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Projeto de Lei (PL) 278/2025 &amp;eacute; considerada pela Entidade como fundamental para que o Brasil se posicione em um cen&amp;aacute;rio de intensa competi&amp;ccedil;&amp;atilde;o global por investimentos em infraestrutura digital.&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Por meio do seu &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-economia-digital-e-inovacao"&gt;Conselho de Economia Digital e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, e em conjunto com o Seinesp, a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o defendeu, contudo, mais isonomia e racionalidade econ&amp;ocirc;mica no projeto. O PL prev&amp;ecirc; a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 20% nas contrapartidas exigidas de empreendimentos localizados nas regi&amp;otilde;es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que, na avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o das entidades, pode incentivar investidores a optarem por vantagens tribut&amp;aacute;rias &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-seinesp-e-sindilojas-sp-defendem-protagonismo-de-sao-paulo-para-discutir-temas-relevantes-da-economia-digital?%2Fnoticia%2Ffecomerciosp-seinesp-e-sindilojas-sp-defendem-protagonismo-de-sao-paulo-para-discutir-temas-relevantes-da-economia-digital="&gt;sem considerar fatores t&amp;eacute;cnicos relevantes, como a infraestrutura j&amp;aacute; instalada&lt;/a&gt;.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Diante disso, a FecomercioSP e o Seinesp solicitaram ajustes no desenho da proposta para garantir que as contrapartidas exigidas para ades&amp;atilde;o ao regime sejam ison&amp;ocirc;micas entre as diferentes regi&amp;otilde;es brasileiras, abrangendo tanto investimentos em equipamentos quanto aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es em pesquisa e demais obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es. A Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o continuar&amp;aacute; acompanhando os desdobramentos da medida para garantir que o projeto atenda &amp;agrave;s necessidades do setor produtivo e estimule novos investimentos no Pa&amp;iacute;s.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Tue, 12 May 2026 10:05:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Orientação prática e equilíbrio regulatório são fundamentais para não frear a inovação em IA]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/orientacao-pratica-e-equilibrio-regulatorio-sao-fundamentais-para-nao-frear-a-inovacao-em-ia</link><description>&lt;![CDATA[Em consulta pública sobre o ‘Guia de Uso Ético’ da tecnologia, a FecomercioSP defende que o documento deve orientar, sem travar avanço tecnológico]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;A &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/"&gt;&lt;strong&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/strong&gt;&lt;/a&gt;refor&amp;ccedil;ou, ao Minist&amp;eacute;rio da Justi&amp;ccedil;a e Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica, a import&amp;acirc;ncia de um ambiente regulat&amp;oacute;rio equilibrado para o uso da Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA). A Entidade apresentou contribui&amp;ccedil;&amp;otilde;es ao &lt;strong&gt;Guia de Uso &amp;Eacute;tico&lt;/strong&gt; da tecnologia para os usu&amp;aacute;rios brasileiros, durante consulta p&amp;uacute;blica aberta pela pasta.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O guia foi elaborado para orientar a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre usos, limita&amp;ccedil;&amp;otilde;es, riscos, direitos e deveres na intera&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a ferramenta. A iniciativa integra as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es do &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial-e-positivo-mas-precisa-ser-aprimorado-para-que-execucao-seja-factivel?%2Fnoticia%2Fplano-brasileiro-de-inteligencia-artificial-e-positivo-mas-precisa-ser-aprimorado-para-que-execucao-seja-factivel="&gt;Plano Brasileiro de Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (PBIA&lt;/a&gt;), pol&amp;iacute;tica p&amp;uacute;blica do governo federal para o uso da IA no Pa&amp;iacute;s.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos usu&amp;aacute;rios sem frear a inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na vis&amp;atilde;o da FecomercioSP, &amp;eacute; essencial garantir um ambiente regulat&amp;oacute;rio que estimule a inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o, a competitividade dos neg&amp;oacute;cios e o uso respons&amp;aacute;vel da IA no Brasil. As sugest&amp;otilde;es enviadas buscam aprimorar o documento, refor&amp;ccedil;ando a import&amp;acirc;ncia de proteger o usu&amp;aacute;rio sem criar barreiras desnecess&amp;aacute;rias &amp;agrave; inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nesse sentido, a Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o enfatizou que o guia deve ter car&amp;aacute;teres orientativo e educativo, sem impor obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es regulat&amp;oacute;rias ou direcionar o desenvolvimento t&amp;eacute;cnico dos sistemas de IA. Al&amp;eacute;m disso, seu foco deve se restringir ao usu&amp;aacute;rio final, evitando detalhamentos voltados para desenvolvedores, empresas ou &amp;oacute;rg&amp;atilde;os p&amp;uacute;blicos.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o fortalece a confian&amp;ccedil;a na IA&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Entidade tamb&amp;eacute;m destacou a import&amp;acirc;ncia de uma linguagem simples e de orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es pr&amp;aacute;ticas, al&amp;eacute;m da inclus&amp;atilde;o de exemplos concretos e pr&amp;oacute;ximos da realidade brasileira. Essa abordagem contribuiria para aumentar a confian&amp;ccedil;a da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o na tecnologia, al&amp;eacute;m de diminuir assimetrias de informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o nos setores produtivos, especialmente entre Pequenas e M&amp;eacute;dias Empresas (PMEs).&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com estudo da FecomercioSP, o uso da IA vem crescendo, mas ainda de forma gradual e desigual entre empresas e setores. No varejo brasileiro, por exemplo, apenas 5% das empresas utilizam a tecnologia de forma abrangente, enquanto 21,3% a aplicam em departamentos espec&amp;iacute;ficos, como Marketing, Vendas e Atendimento ao Cliente.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Apesar de muitos cidad&amp;atilde;os j&amp;aacute; interagirem com sistemas de IA no cotidiano, inclusive no trabalho, essa rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ainda n&amp;atilde;o &amp;eacute; generalizada. Apenas 6,3% dos neg&amp;oacute;cios t&amp;ecirc;m dom&amp;iacute;nio avan&amp;ccedil;ado sobre a tecnologia, enquanto a maioria apresenta conhecimento b&amp;aacute;sico ou intermedi&amp;aacute;rio.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/maioria-das-empresas-paulistanas-ainda-nao-usa-ia-mas-esta-interessada-em-saber-como-adota-la-mostra-pesquisa?%2Fnoticia%2Fmaioria-das-empresas-paulistanas-ainda-nao-usa-ia-mas-esta-interessada-em-saber-como-adota-la-mostra-pesquisa="&gt;Al&amp;eacute;m disso, 58,7% ainda n&amp;atilde;o utilizam IA nem planejam adot&amp;aacute;-la&lt;/a&gt;, porcentual ainda maior entre pequenos neg&amp;oacute;cios. Dentre os principais obst&amp;aacute;culos, destacam-se a falta de conhecimento t&amp;eacute;cnico e preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es com seguran&amp;ccedil;a e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de dados, indicando que as barreiras s&amp;atilde;o mais culturais e informacionais do que financeiras.&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Uso respons&amp;aacute;vel e impactos econ&amp;ocirc;micos da IA&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A inclus&amp;atilde;o de orienta&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre o uso da IA generativa no ambiente profissional, com recomenda&amp;ccedil;&amp;otilde;es sobre o respeito &amp;agrave;s pol&amp;iacute;ticas internas, a prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es confidenciais, a verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de conte&amp;uacute;dos gerados e as responsabilidades dos usu&amp;aacute;rios s&amp;atilde;o fundamentais nesse contexto de pouca informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre como aplicar a ferramenta.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Al&amp;eacute;m dos riscos, o guia tamb&amp;eacute;m poderia contemplar os ganhos de produtividade, a efici&amp;ecirc;ncia e o reflexo econ&amp;ocirc;mico proporcionados. O Plano Brasileiro de Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (PBIA 2024&amp;ndash;2028), por exemplo, prev&amp;ecirc; cerca de R$ 23 bilh&amp;otilde;es em investimentos, com foco na produtividade e na melhoria dos servi&amp;ccedil;os p&amp;uacute;blicos. H&amp;aacute; exemplos relevantes de uso respons&amp;aacute;vel tamb&amp;eacute;m nos setores produtivos e no uso para preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de fraudes. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Classifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o de riscos e limites dos direitos&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A FecomercioSP tamb&amp;eacute;m sugeriu a ado&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma abordagem baseada em n&amp;iacute;veis, diferenciando aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es de baixo, m&amp;eacute;dio e alto riscos, para refletir a diversidade de usos da tecnologia. Isso afasta a percep&amp;ccedil;&amp;atilde;o de que todas as aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es de IA s&amp;atilde;o equivalentes e evita a cobran&amp;ccedil;a por exig&amp;ecirc;ncias desproporcionais.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Por fim, outro ponto discutido &amp;eacute; que os direitos dos usu&amp;aacute;rios, embora existentes, n&amp;atilde;o s&amp;atilde;o absolutos e devem ser equilibrados com limites legais e empresariais, como o sigilo de neg&amp;oacute;cio. Essa abordagem busca assegurar uma interpreta&amp;ccedil;&amp;atilde;o adequada desses direitos, prevenindo distor&amp;ccedil;&amp;otilde;es que possam gerar expectativas ou demandas incompat&amp;iacute;veis com a realidade regulat&amp;oacute;ria.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Ambiente seguro para a inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o da FecomercioSP, a cartilha representa um passo importante para orientar o uso da IA no Brasil, mas deve evitar exig&amp;ecirc;ncias excessivas ao ambiente de neg&amp;oacute;cios.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A Entidade segue acompanhando as iniciativas relacionadas &amp;agrave; tecnologia e &amp;agrave; sua regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, ressaltando a necessidade de buscar a seguran&amp;ccedil;a jur&amp;iacute;dica, favorecendo a inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a competitividade das empresas nacionais.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 06 May 2026 14:33:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Mercado de software e IA aceleram transformação da economia digital]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/mercado-de-software-e-ia-aceleram-transformacao-da-economia-digital</link><description>&lt;![CDATA[Brasil está entre os maiores investidores em TI; avanço da tecnologia impulsiona conectividade global]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p&gt;O Brasil est&amp;aacute; refor&amp;ccedil;ando a sua posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de destaque na economia digital global, consolidando-se entre os pa&amp;iacute;ses que mais investem em Tecnologia da Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o (TI) e ampliando o grau de maturidade digital. Esse movimento &amp;eacute; evidenciado por um estudo sobre o mercado de software que analisa o panorama mundial e as tend&amp;ecirc;ncias do setor, ao oferecer um retrato atualizado dos investimentos em tecnologia. O levantamento, realizado pela &lt;a href="https://abes.org.br/"&gt;Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Brasileira das Empresas de Software (Abes)&lt;/a&gt;, em parceria com a IDC, aponta o Pa&amp;iacute;s como uma das dez economias que mais investem na &amp;aacute;rea.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Com a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de cerca de 110 pa&amp;iacute;ses, o estudo revela que os investimentos globais em TI somaram US$ 4,2 trilh&amp;otilde;es em 2025. No topo da lista, est&amp;atilde;o os Estados Unidos, com 36% dos investimentos totais, seguidos por China, Reino Unido, Jap&amp;atilde;o, Alemanha, Fran&amp;ccedil;a, &amp;Iacute;ndia, Canad&amp;aacute;, Austr&amp;aacute;lia e Brasil. &amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na Am&amp;eacute;rica Latina, a inje&amp;ccedil;&amp;atilde;o de recursos somou US$ 176,6 bilh&amp;otilde;es no &amp;uacute;ltimo ano. O Brasil se destaca na regi&amp;atilde;o, com mais de 38% dos aportes, seguido por M&amp;eacute;xico (24,2%), Col&amp;ocirc;mbia (7,8%), Argentina (6,2%), Chile (5,8%) e Peru (4,3%). &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Contrariando as expectativas, no ano passado, o Pa&amp;iacute;s cresceu 18,5% em aloca&amp;ccedil;&amp;otilde;es de recursos, enquanto no restante do mundo os investimentos no setor avan&amp;ccedil;aram 14,1%. Os aportes nacionais totalizaram US$ 67,8 bilh&amp;otilde;es. Desse total, US$ 32,5 bilh&amp;otilde;es foram direcionados ao segmento de hardware; US$ 21,7 bilh&amp;otilde;es, ao de software; e US$ 13,6 bilh&amp;otilde;es, ao de servi&amp;ccedil;os.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Sofistica&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos investimentos&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A m&amp;eacute;dia global indica que os recursos s&amp;atilde;o destinados principalmente ao hardware (47%), seguido por software (31%) e servi&amp;ccedil;os (22%). De acordo com Jorge Sukarie, fundador e presidente da Brasoftware, quanto maior o investimento em tecnologia e intelig&amp;ecirc;ncia &amp;mdash; como software e servi&amp;ccedil;os &amp;mdash;, maior o grau de consolida&amp;ccedil;&amp;atilde;o digital de uma na&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;No Brasil, os investimentos seguem padr&amp;atilde;o semelhante ao do restante do mundo: hardware representa 48%; software, 32%; e servi&amp;ccedil;os 20%. &amp;ldquo;O Brasil tem convergido para a m&amp;eacute;dia global de investimentos. Quando come&amp;ccedil;amos o estudo, h&amp;aacute; 22 anos, o Pa&amp;iacute;s investia 67% em hardware; hoje, s&amp;atilde;o 48%. Isto &amp;eacute;, temos nos aproximado da m&amp;eacute;dia mundial, aumentando, assim, o nosso grau de maturidade&amp;rdquo;, ressaltou Sukarie.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Em compara&amp;ccedil;&amp;atilde;o com outros pa&amp;iacute;ses emergentes, o ecossistema nacional se destaca, especialmente frente &amp;agrave; China, que ainda concentra grande parte dos investimentos em hardware. &amp;ldquo;Ao observar apenas software e servi&amp;ccedil;os, o Brasil tamb&amp;eacute;m ocupa uma posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de destaque&amp;rdquo;, disse o fundador e presidente da Brasoftware, durante reuni&amp;atilde;o do &lt;a href="https://fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-economia-digital-e-inovacao"&gt;Conselho de Economia Digital e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt; da &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt;, realizada na &amp;uacute;ltima sexta-feira (17). &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Incertezas freiam expectativas para 2026&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Apesar do crescimento observado no ano passado, a perspectiva para 2026 &amp;eacute; mais moderada. O Brasil deve crescer 5,3%, enquanto o restante do mundo tende a avan&amp;ccedil;ar 9,7%. Segundo Sukarie, fatores como infla&amp;ccedil;&amp;atilde;o persistente, juros elevados e instabilidade geopol&amp;iacute;tica ajudam a explicar o cen&amp;aacute;rio mais cauteloso. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;No caso nacional, somam-se o ano eleitoral, que tende a reduzir investimentos, al&amp;eacute;m da Copa do Mundo, que impacta a produtividade, e &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/inclusao-do-ibs-e-da-cbs-na-base-de-calculo-impostos-vigentes-vai-contra-os-principios-da-nao-cumulatividade-neutralidade-e-da-simplicidade?%2Fnoticia%2Finclusao-do-ibs-e-da-cbs-na-base-de-calculo-impostos-vigentes-vai-contra-os-principios-da-nao-cumulatividade-neutralidade-e-da-simplicidade="&gt;incertezas ligadas &amp;agrave; regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o do IBS e da CBS na Reforma Tribut&amp;aacute;ria&lt;/a&gt;, que permanece sem a defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o da al&amp;iacute;quota. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;ldquo;Todos esses fatores acabam influenciando o apetite dos empres&amp;aacute;rios e podem ter levado o Brasil a esse patamar. N&amp;atilde;o lembro de ter visto, nos 22 anos de estudo, o Brasil com uma previs&amp;atilde;o de crescer metade da m&amp;eacute;dia mundial&amp;rdquo;, comentou.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Apesar dessa estimativa, o especialista acredita que o Pa&amp;iacute;s ainda pode surpreender e superar essa perspectiva. Atualmente, os setores de Telecomunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es, Finan&amp;ccedil;as e Ind&amp;uacute;stria s&amp;atilde;o os que mais investem em TI. J&amp;aacute; &amp;aacute;reas como Com&amp;eacute;rcio e Servi&amp;ccedil;os ainda apresentam grande potencial de expans&amp;atilde;o nesse tipo de investimento.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;IA segue redefinindo a economia digital&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Mais do que o volume de investimentos, o avan&amp;ccedil;o da economia digital tem demonstrado que mercados e pa&amp;iacute;ses precisam se preparar para uma transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o tecnol&amp;oacute;gica acelerada e cada vez mais complexa. Nessa conjuntura, a Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA) se consolida como uma das principais ferramentas, deixando o campo conceitual e avan&amp;ccedil;ando para aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es reais. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;ldquo;O tema de IA foi o mais citado no Mobile World Congress, e mais de 70% dos expositores mostraram suas solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es com a aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da ferramenta&amp;rdquo;, afirmou M&amp;aacute;rcio Kanamaru, conselheiro-executivo da Kryptus e da NTT DATA, que participou da 20&amp;ordf; edi&amp;ccedil;&amp;atilde;o do evento anual sobre conectividade e tecnologia m&amp;oacute;vel, realizado em mar&amp;ccedil;o deste ano.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com ele, todas as grandes operadoras de telecomunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentaram projetos com agentes de IA durante o evento. Al&amp;eacute;m disso, a integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o da tecnologia ao mundo f&amp;iacute;sico p&amp;ocirc;de ser observada na rob&amp;oacute;tica, com o uso de vis&amp;atilde;o computacional para controle de qualidade, manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o preditiva na log&amp;iacute;stica e automa&amp;ccedil;&amp;atilde;o industrial. Esse avan&amp;ccedil;o converge com o uso de g&amp;ecirc;meos digitais (modelos virtuais de um objeto f&amp;iacute;sico)&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;e tecnologias de realidade aumentada, entre outras &amp;aacute;reas.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ademais, as redes m&amp;oacute;veis passam a ser cada vez mais definidas pela ferramenta. A aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o da IA tem ajudado a superar lacunas, como a escassez de profissionais de telecomunica&amp;ccedil;&amp;otilde;es, al&amp;eacute;m de lidar com a crescente complexidade desses sistemas. Com a IA, as redes ganham mais intelig&amp;ecirc;ncia, reduzem a lat&amp;ecirc;ncia (tempo de resposta) e passam a contar com uma gest&amp;atilde;o mais preditiva.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Soberania digital &amp;eacute; pol&amp;iacute;tica de Estado&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;H&amp;aacute; tamb&amp;eacute;m uma preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o maior com a concentra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de poder em grandes empresas. O avan&amp;ccedil;o acelerado da IA aponta a necessidade de investimento em seguran&amp;ccedil;a digital e soberania de dados, em um quadro de crescente disputa global pelo controle tecnol&amp;oacute;gico. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nesse contexto, cresce a tend&amp;ecirc;ncia de desenvolvimento de IAs locais, mais seguras e reguladas, especialmente em locais como Oriente M&amp;eacute;dio e Europa. Essas regi&amp;otilde;es v&amp;ecirc;m se movimentando diante da depend&amp;ecirc;ncia das grandes empresas mundiais de tecnologia e modelos de linguagem, consolidando a chamada soberania digital como uma estrat&amp;eacute;gia de Estado.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Monetiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do 5G e avan&amp;ccedil;o para o 6G&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ao mesmo tempo, o retorno sobre investimento (ROI) se torna cada vez mais importante como crit&amp;eacute;rio para ado&amp;ccedil;&amp;atilde;o de solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es corporativas. Da mesma forma, o mercado passa a discutir a monetiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do 5G, com aplica&amp;ccedil;&amp;atilde;o em setores como Ind&amp;uacute;stria, Agro e Sa&amp;uacute;de. &amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;ldquo;Vemos tamb&amp;eacute;m os primeiros prot&amp;oacute;tipos do 6G, nascendo com a IA integrada. Esses prot&amp;oacute;tipos j&amp;aacute; foram testados na Europa, na Coreia e na China com bandas acima de 100 GHz. Vemos uma discuss&amp;atilde;o grande, j&amp;aacute; posta &amp;agrave; mesa durante o Mobile World Congress, sobre a necessidade de um espectro maior ou igual a 400 MHz para poder utilizar a capacidade do 6G&amp;rdquo;, acrescentou Kanamaru.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O especialista tamb&amp;eacute;m citou a expans&amp;atilde;o massiva de datacenters e da computa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de borda (processamento de dados mais pr&amp;oacute;ximo do usu&amp;aacute;rio), de forma integrada &amp;agrave;s redes 5G e 6G. No Brasil, a expectativa &amp;eacute; que o 6G esteja dispon&amp;iacute;vel a partir de 2030.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Conectividade em qualquer lugar&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro movimento relevante e disruptivo &amp;eacute; a evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos dispositivos, com o avan&amp;ccedil;o do conceito de Direct-to-Device (D2D), com conex&amp;atilde;o direta via sat&amp;eacute;lite. Isso significa que o celular passa a ter uma cobertura praticamente global. &amp;ldquo;Em outras palavras, voc&amp;ecirc; poder&amp;aacute; utilizar o celular com uma cobertura irrestrita em qualquer lugar do planeta &amp;mdash; ou mesmo fora dele&amp;rdquo;, explicou o executivo da Kryptus.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Com a expans&amp;atilde;o dessa conectividade, surgem tamb&amp;eacute;m novos desafios regulat&amp;oacute;rios, j&amp;aacute; que o acesso passa a ocorrer via sat&amp;eacute;lite e fora das estruturas tradicionais de redes terrestres. Ao mesmo tempo, a tend&amp;ecirc;ncia aponta para smartphones com IA nativa (IA no chip), ampliando a capacidade dos dispositivos com processamento local, sem depender da nuvem e com menos lat&amp;ecirc;ncia, o que tamb&amp;eacute;m traz preocupa&amp;ccedil;&amp;otilde;es necess&amp;aacute;rias com os limites e a pr&amp;oacute;pria ciberseguran&amp;ccedil;a.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Computa&amp;ccedil;&amp;atilde;o qu&amp;acirc;ntica ainda distante do Brasil&lt;/strong&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Enquanto isso, no mundo, o avan&amp;ccedil;o de tecnologias emergentes, como a computa&amp;ccedil;&amp;atilde;o qu&amp;acirc;ntica, ganha cada vez mais relev&amp;acirc;ncia. Para o ambiente dom&amp;eacute;stico, no entanto, o campo ainda &amp;eacute; pouco desenvolvido: &amp;ldquo;O Brasil ainda est&amp;aacute; fora dos grandes circuitos de computa&amp;ccedil;&amp;atilde;o qu&amp;acirc;ntica do mundo&amp;rdquo;, destacou Kanamaru.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Segundo ele, apesar da forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de profissionais qualificados, a maior parte acaba sendo absorvida por mercados internacionais mais avan&amp;ccedil;ados, como Estados Unidos, China, Alemanha, Reino Unido e Fran&amp;ccedil;a. &amp;ldquo;Infelizmente, ao se formarem doutores e p&amp;oacute;s-doutores na &amp;aacute;rea, pelo menos 9 em cada 10 saem do Brasil j&amp;aacute; contratados por grandes centros.&amp;rdquo;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;De acordo com o executivo, a tecnologia tem tido seu potencial ampliado pela integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a IA, principalmente em modelos h&amp;iacute;bridos capazes de lidar com problemas que a computa&amp;ccedil;&amp;atilde;o cl&amp;aacute;ssica n&amp;atilde;o consegue processar com efici&amp;ecirc;ncia. Dentre os principais casos de uso, destacam-se as simula&amp;ccedil;&amp;otilde;es complexas, como an&amp;aacute;lises ambientais, clim&amp;aacute;ticas, s&amp;iacute;smicas e aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es em biomedicina. Apesar do avan&amp;ccedil;o, a computa&amp;ccedil;&amp;atilde;o qu&amp;acirc;ntica ainda lida com limita&amp;ccedil;&amp;otilde;es, como custo alto e aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es ainda restritas.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A expectativa, por&amp;eacute;m, &amp;eacute; de que, com a gradual democratiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e a integra&amp;ccedil;&amp;atilde;o com a computa&amp;ccedil;&amp;atilde;o cl&amp;aacute;ssica, mediante o desenvolvimento cont&amp;iacute;nuo do hardware e do software, a sua presen&amp;ccedil;a se amplie nos pr&amp;oacute;ximos tr&amp;ecirc;s a cinco anos, com aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es cada vez mais pr&amp;oacute;ximas da vida moderna atual de outros pa&amp;iacute;ses desenvolvidos.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Thu, 23 Apr 2026 16:34:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[ECA Digital em vigor: o que muda na prática?]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/eca-digital-em-vigor-o-que-muda-na-pratica</link><description>&lt;![CDATA[Proteção infantil passa a ser requisito operacional, regulatório e estratégico para qualquer organização que queira operar no Brasil]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;&lt;em&gt;Rony Vainzof, Caio Lima e Andriei Gutierrez&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na &amp;uacute;ltima ter&amp;ccedil;a-feira, 17 de mar&amp;ccedil;o de 2026, entra em vigor o Estatuto Digital da Crian&amp;ccedil;a e do Adolescente. A prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o infantojuvenil passa a integrar a pr&amp;oacute;pria arquitetura dos servi&amp;ccedil;os digitais, representando importante atualiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o normativa que exige mudan&amp;ccedil;a estrutural das &amp;nbsp;plataformas, de acordo com o respectivo risco.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O ECA Digital se aplica a produtos e servi&amp;ccedil;os direcionados ou de acesso prov&amp;aacute;vel por crian&amp;ccedil;as e adolescentes, em especial quando houver risco relevante &amp;agrave; privacidade, &amp;agrave; seguran&amp;ccedil;a ou ao desenvolvimento biopsicossocial. Na pr&amp;aacute;tica, isso amplia o alcance regulat&amp;oacute;rio para redes sociais, jogos, apostas, conte&amp;uacute;do adulto, marketplaces, lojas de aplicativos e sistemas operacionais conectados.&lt;/p&gt;&lt;p id="isPasted"&gt;A principal inflex&amp;atilde;o &amp;eacute; regulat&amp;oacute;ria e t&amp;eacute;cnica &amp;mdash; o estatuto desloca o eixo da prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o do plano declarat&amp;oacute;rio para o plano do design. N&amp;atilde;o basta ter termos de uso, pol&amp;iacute;ticas ou canais de den&amp;uacute;ncia. A lei exige medidas preventivas desde a concep&amp;ccedil;&amp;atilde;o do produto: configura&amp;ccedil;&amp;otilde;es mais protetivas por padr&amp;atilde;o, limita&amp;ccedil;&amp;atilde;o de coleta de dados ao necess&amp;aacute;rio, mecanismos de supervis&amp;atilde;o parental e aferi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de idade, preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uso compulsivo e veda&amp;ccedil;&amp;atilde;o de t&amp;eacute;cnicas de design que enfraque&amp;ccedil;am salvaguardas.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Isso significa que o cumprimento do ECA Digital n&amp;atilde;o ser&amp;aacute; avaliado apenas por documentos, mas por escolhas operacionais verific&amp;aacute;veis. Como funciona a aferi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de idade, quais s&amp;atilde;o as configura&amp;ccedil;&amp;otilde;es padr&amp;atilde;o, quais dados s&amp;atilde;o coletados, como conte&amp;uacute;dos s&amp;atilde;o recomendados, quais intera&amp;ccedil;&amp;otilde;es s&amp;atilde;o permitidas e quais mecanismos existem para reduzir exposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o a riscos. A lei exige preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o cont&amp;iacute;nua, n&amp;atilde;o apenas resposta reativa ap&amp;oacute;s den&amp;uacute;ncias.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;Eacute; nesse ponto que a abordagem baseada em risco assume papel estruturante. Longe de representar flexibiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o indevida ou concess&amp;atilde;o ao mercado, trata-se de t&amp;eacute;cnica regulat&amp;oacute;ria essencial para assegurar efetividade protetiva em um ambiente marcado por diversidade de servi&amp;ccedil;os, assimetrias de capacidade e din&amp;acirc;micas de evas&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A calibragem dos mecanismos tecnol&amp;oacute;gicos deve considerar n&amp;atilde;o apenas o risco do conte&amp;uacute;do ou da funcionalidade oferecida, como tamb&amp;eacute;m os impactos sist&amp;ecirc;micos da regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, inclusive riscos regulat&amp;oacute;rios decorrentes de &lt;em&gt;overcompliance&lt;/em&gt;.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Sob essa &amp;oacute;ptica, os princ&amp;iacute;pios da necessidade, proporcionalidade, minimiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, usabilidade, inclus&amp;atilde;o e transpar&amp;ecirc;ncia deixam de funcionar como refer&amp;ecirc;ncias abstratas e passam a operar como crit&amp;eacute;rios jur&amp;iacute;dicos concretos para orientar desenho de jornadas, governan&amp;ccedil;a interna e demonstra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de dilig&amp;ecirc;ncia.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O CO:RE&lt;sup&gt;[1]&lt;/sup&gt; constitui uma das principais refer&amp;ecirc;ncias internacionais na sistematiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos riscos digitais para crian&amp;ccedil;as e adolescentes, com base no modelo dos 4Cs:&lt;sup&gt;[2]&lt;/sup&gt;&lt;/p&gt;&lt;ul type="disc"&gt;&lt;li&gt;Content (Conte&amp;uacute;do) abrange os riscos decorrentes da exposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o a materiais inadequados ou prejudiciais &amp;agrave; faixa et&amp;aacute;ria, como conte&amp;uacute;dos violentos, sexualizados ou discriminat&amp;oacute;rios;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Contact (Contato) refere-se aos riscos associados a intera&amp;ccedil;&amp;otilde;es potencialmente danosas com terceiros, incluindo ass&amp;eacute;dio, aliciamento e persegui&amp;ccedil;&amp;atilde;o;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Conduct (Conduta) envolve os riscos relacionados ao comportamento dos pr&amp;oacute;prios usu&amp;aacute;rios ou &amp;agrave;s intera&amp;ccedil;&amp;otilde;es entre pares, como &lt;em&gt;cyberbullying&lt;/em&gt;, discursos de &amp;oacute;dio e pr&amp;aacute;ticas que possam gerar danos f&amp;iacute;sicos ou psicol&amp;oacute;gicos;&lt;/li&gt;&lt;li&gt;Contract (Contrato) compreende os riscos derivados das rela&amp;ccedil;&amp;otilde;es contratuais e comerciais mediadas por plataformas, como explora&amp;ccedil;&amp;atilde;o econ&amp;ocirc;mica, jogos de azar, pr&amp;aacute;ticas publicit&amp;aacute;rias predat&amp;oacute;rias e coleta excessiva de dados.&lt;/li&gt;&lt;/ul&gt;&lt;p&gt;Nesse sentido, uma das premissas centrais do ECA Digital &amp;eacute; a imposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de mecanismos de aferi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de idade, sendo vedada a autodeclara&amp;ccedil;&amp;atilde;o para conte&amp;uacute;dos vedados por lei aos menores de idade, como pornografia e apostas. Isso cria um dilema regulat&amp;oacute;rio inevit&amp;aacute;vel. Para proteger esse p&amp;uacute;blico vulner&amp;aacute;vel, plataformas precisam distingui-lo de adultos, mas mecanismos r&amp;iacute;gidos de verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o podem ampliar a coleta de dados (inclusive sens&amp;iacute;veis) e aumentar riscos de vigil&amp;acirc;ncia. Por isso, o estatuto n&amp;atilde;o imp&amp;otilde;e tecnologia &amp;uacute;nica e remete &amp;agrave; regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o a defini&amp;ccedil;&amp;atilde;o de crit&amp;eacute;rios proporcionais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O desafio &amp;eacute; t&amp;eacute;cnico e de governan&amp;ccedil;a. Solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es como verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o documental ou biometria facial n&amp;atilde;o podem ser demonizadas nem banalizadas, sob pena de colidir com princ&amp;iacute;pios de minimiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e necessidade. Ao mesmo tempo, mecanismos fr&amp;aacute;geis para riscos altos tornam as salvaguardas ineficazes.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nesse sentido, solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es de aferi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de idade devem ser acess&amp;iacute;veis, inclusivas, interoper&amp;aacute;veis e alinhadas com padr&amp;otilde;es t&amp;eacute;cnicos abertos, evitando exclus&amp;atilde;o de grupos vulner&amp;aacute;veis, fragmenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da internet, depend&amp;ecirc;ncia de tecnologias propriet&amp;aacute;rias e concentra&amp;ccedil;&amp;atilde;o excessiva de poder econ&amp;ocirc;mico.&lt;sup&gt;[3]&lt;/sup&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A dire&amp;ccedil;&amp;atilde;o mais consistente &amp;eacute; a abordagem baseada em risco. Servi&amp;ccedil;os de maior exposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o exigem controles mais robustos; outros podem operar com solu&amp;ccedil;&amp;otilde;es menos intrusivas, inclusive ganhando espa&amp;ccedil;o o &amp;ldquo;sinal de idade&amp;rdquo;, que confirma apenas se o usu&amp;aacute;rio est&amp;aacute; acima de certa faixa et&amp;aacute;ria, sem identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o completa.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Aferir idade n&amp;atilde;o significa saber quem &amp;eacute; o usu&amp;aacute;rio, mas aplicar salvaguardas compat&amp;iacute;veis com a pr&amp;oacute;pria faixa et&amp;aacute;ria. A Uni&amp;atilde;o Europeia tem avan&amp;ccedil;ado em credenciais digitais que permitem comprovar idade m&amp;iacute;nima sem expor dados adicionais, e o debate brit&amp;acirc;nico sobre &lt;em&gt;age assurance&amp;nbsp;&lt;/em&gt;segue na mesma linha: mecanismos efetivos, audit&amp;aacute;veis e proporcionais, sem transformar prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o em vigil&amp;acirc;ncia.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;A supervis&amp;atilde;o parental tamb&amp;eacute;m passa a ser fundamental. A lei exige ferramentas efetivas e configura&amp;ccedil;&amp;otilde;es de maior prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o como padr&amp;atilde;o, incluindo restri&amp;ccedil;&amp;atilde;o de comunica&amp;ccedil;&amp;atilde;o com desconhecidos, limita&amp;ccedil;&amp;atilde;o de recursos que ampliem artificialmente o tempo de uso, restri&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao compartilhamento da geolocaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e transpar&amp;ecirc;ncia sobre quais controles est&amp;atilde;o ativos. Tamb&amp;eacute;m veda explicitamente interfaces manipulativas que comprometam escolhas do usu&amp;aacute;rio ou enfraque&amp;ccedil;am salvaguardas, em linha com a cr&amp;iacute;tica internacional aos chamados &lt;em&gt;dark patterns&lt;/em&gt;&lt;strong&gt;&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;em produtos infantis.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Outro ponto central &amp;eacute; a reconfigura&amp;ccedil;&amp;atilde;o do regime de dados infantis. O estatuto vai al&amp;eacute;m da Lei Geral de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Dados (LGPD) e veda o perfilamento comportamental e a publicidade direcionada baseada em dados de menores, inclusive por t&amp;eacute;cnicas emocionais ou imersivas. Com isso, recomenda&amp;ccedil;&amp;otilde;es personalizadas e segmenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o comercial para esse p&amp;uacute;blico precisar&amp;atilde;o ser recalibrados.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para plataformas baseadas em recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o personalizada e segmenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o, isso exige revis&amp;atilde;o de modelo econ&amp;ocirc;mico, e n&amp;atilde;o somente ajuste contratual, seguindo premissas do Children&amp;rsquo;s Code do Reino Unido e do Digital Services Act europeu, que tamb&amp;eacute;m restringe an&amp;uacute;ncios baseados em perfiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o quando houver conhecimento razo&amp;aacute;vel de que o usu&amp;aacute;rio &amp;eacute; menor, refor&amp;ccedil;ando que a monetiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o por engajamento e publicidade comportamental n&amp;atilde;o pode ser o eixo da experi&amp;ecirc;ncia infantil.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Importante lembrar que essas veda&amp;ccedil;&amp;otilde;es s&amp;atilde;o de perfiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o para publicidade direcionada, e n&amp;atilde;o para adapta&amp;ccedil;&amp;atilde;o da experi&amp;ecirc;ncia &amp;agrave; idade. Interpreta&amp;ccedil;&amp;otilde;es extremas podem contrariar o esp&amp;iacute;rito da lei, cujo objetivo &amp;eacute; tornar as experi&amp;ecirc;ncias digitais seguras, proporcionais e apropriadas &amp;agrave; idade, reconhecendo inclusive a autonomia progressiva do adolescente.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O estatuto tamb&amp;eacute;m alcan&amp;ccedil;a sistemas automatizados e intelig&amp;ecirc;ncia artificial. Ele prev&amp;ecirc; revis&amp;atilde;o regular de ferramentas de IA utilizadas em ambientes acess&amp;iacute;veis a menores, com possibilidade de desabilitar funcionalidades n&amp;atilde;o essenciais. Isso se conecta ao debate internacional sobre riscos de recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o automatizada e infer&amp;ecirc;ncias comportamentais aplicadas a p&amp;uacute;blicos vulner&amp;aacute;veis, tema que tem sido central em discuss&amp;otilde;es regulat&amp;oacute;rias no Reino Unido, na Uni&amp;atilde;o Europeia e nos Estados Unidos. E o &lt;em&gt;enforcement&lt;/em&gt; para todos esses pontos elencados tende a ser mais intenso &amp;mdash; a Ag&amp;ecirc;ncia Nacional de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Dados (ANPD), agora com status de ag&amp;ecirc;ncia reguladora, assume papel central na regulamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o e fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Esse ponto &amp;eacute; decisivo, porque transforma prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o infantil em risco regulat&amp;oacute;rio concreto. N&amp;atilde;o se trata s&amp;oacute; de reputa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, mas de obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es t&amp;eacute;cnicas audit&amp;aacute;veis, com possibilidade de san&amp;ccedil;&amp;otilde;es proporcionais ao faturamento. Al&amp;eacute;m disso, o ECA Digital exige que controladores mapeiem riscos e elaborem relat&amp;oacute;rios de impacto quando o tratamento de dados infantis extrapolar o estritamente necess&amp;aacute;rio, refor&amp;ccedil;ando uma l&amp;oacute;gica de governan&amp;ccedil;a cont&amp;iacute;nua.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O Brasil n&amp;atilde;o seguiu o caminho de bloqueio generalizado de redes sociais adotado em outras jurisdi&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Na Austr&amp;aacute;lia, plataformas devem impedir contas de menores de 16 anos sob pena de multas elevadas. A Espanha segue em sentido semelhante, tendo determinado essa mesma idade m&amp;iacute;nima para registro de crian&amp;ccedil;as em redes sociais, exigindo verifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o refor&amp;ccedil;ada. O modelo brasileiro &amp;eacute; diferente: n&amp;atilde;o retira menores do ambiente digital como regra, mas imp&amp;otilde;e dever de arquitetura e governan&amp;ccedil;a refor&amp;ccedil;ados para reduzir riscos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Essa escolha tem implica&amp;ccedil;&amp;otilde;es pr&amp;aacute;ticas. Em vez de proibi&amp;ccedil;&amp;atilde;o ampla, o ECA Digital exige que plataformas demonstrem capacidade de operar com salvaguardas proporcionais, evitando deslocamento de menores para ambientes menos regulados e concentrando esfor&amp;ccedil;os em preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o, design e transpar&amp;ecirc;ncia.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;As empresas, portanto, n&amp;atilde;o ser&amp;atilde;o cobradas apenas pelo que prometem em pol&amp;iacute;ticas, mas pelo que implementam, na pr&amp;aacute;tica, em produto, dados, algoritmos e governan&amp;ccedil;a. A partir de hoje, a prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o infantil passa a ser requisito operacional, regulat&amp;oacute;rio e estrat&amp;eacute;gico para qualquer organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o que queira operar de forma sustent&amp;aacute;vel no Brasil.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Por fim, importante lembrar que a l&amp;oacute;gica do ECA Digital &amp;eacute; refor&amp;ccedil;ar que a prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de crian&amp;ccedil;as e adolescentes online &amp;eacute; um dever compartilhado entre o Estado, a sociedade, as fam&amp;iacute;lias e as empresas, conforme princ&amp;iacute;pio constitucional da absoluta prioridade aos direitos infantojuvenis e na compreens&amp;atilde;o de que nenhuma solu&amp;ccedil;&amp;atilde;o t&amp;eacute;cnica isolada &amp;eacute; suficiente para garantir a seguran&amp;ccedil;a integral.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;br&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/eca-digital-em-vigor-o-que-muda-na-pratica#_ftnref1"&gt;&lt;sup&gt;[1]&lt;/sup&gt;&lt;/a&gt; CHILDREN ONLINE: RESEARCH AND EVIDENCE (CO:RE). &amp;ldquo;Children Online: Research and Evidence&amp;rdquo;. Dispon&amp;iacute;vel em: &lt;a href="https://core-evidence.eu/"&gt;https://core-evidence.eu/&lt;/a&gt;. Acessado em 16 de janeiro de 2026.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/eca-digital-em-vigor-o-que-muda-na-pratica#_ftnref2"&gt;&lt;sup&gt;[2]&lt;/sup&gt;&lt;/a&gt; CHILDREN ONLINE: RESEARCH AND EVIDENCE (CO:RE). &amp;ldquo;The 4 Cs of online risk&amp;rdquo;. Dispon&amp;iacute;vel em &lt;a href="https://core-evidence.eu/posts/4-cs-of-online-risk" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;https://core-evidence.eu/posts/4-cs-of-online-risk&lt;/a&gt;. Acessado em 16 de janeiro de 2026.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/eca-digital-em-vigor-o-que-muda-na-pratica#_ftnref3"&gt;&lt;sup&gt;[3]&lt;/sup&gt;&lt;/a&gt; Conforme recomenda&amp;ccedil;&amp;atilde;o do COMIT&amp;Ecirc; GESTOR DA INTERNET NO BRASIL (CGI.br) na contribui&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; Consulta P&amp;uacute;blica &amp;mdash; Aferi&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Idade na Internet Brasileira do Minist&amp;eacute;rio da Justi&amp;ccedil;a e Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica. S&amp;atilde;o Paulo: CGI.br, 18 de novembro de 2025. Dispon&amp;iacute;vel em:&amp;nbsp;&lt;a href="https://cgi.br/media/docs/publicacoes/4/pt/20251118175422/CGIbr_Contribuicoes_Consulta_MJ_Afericao_Idade.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;https://cgi.br/media/docs/publicacoes/4/pt/20251118175422/CGIbr_Contribuicoes_Consulta_MJ_Afericao_Idade.pdf&lt;/a&gt;. Acessado em 16 de janeiro de 2026&lt;/p&gt;&lt;p id="isPasted"&gt;&lt;em&gt;Rony Vainzof, advisor em Regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o Digital da FecomercioSP e s&amp;oacute;cio do VLK Advogados&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;em&gt;Caio Lima, consultor de Prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Dados da FecomercioSP e s&amp;oacute;cio do VLK Advogados&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;em&gt;Andriei Gutierrez, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o da FecomercioSP, s&amp;oacute;cio da Innova Assuntos P&amp;uacute;blicos e presidente da Associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o Brasileira das Empresas de Software (ABES)&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;em&gt;Texto publicado originalmente no portal Jota, em 17 de mar&amp;ccedil;o de 2026.&lt;/em&gt;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 18 Mar 2026 17:17:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Agenda Digital e os novos rumos do ambiente regulatório para empresas]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/agenda-digital-e-os-novos-rumos-do-ambiente-regulatorio-para-empresas</link><description>&lt;![CDATA[Material de referência reúne os principais avanços em Direito Digital, IA, governança e cibersegurança, com impactos diretos para o setor produtivo]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;A Agenda Digital brasileira ganhou for&amp;ccedil;a e complexidade em 2025, com decis&amp;otilde;es judiciais relevantes, novas legisla&amp;ccedil;&amp;otilde;es e fortalecimento institucional de &amp;oacute;rg&amp;atilde;os reguladores. O resultado &amp;eacute; um cen&amp;aacute;rio em r&amp;aacute;pida transforma&amp;ccedil;&amp;atilde;o, que reposiciona temas como prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o de dados, Intelig&amp;ecirc;ncia Artificial (IA), ciberseguran&amp;ccedil;a e regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de plataformas no centro das estrat&amp;eacute;gias empresariais.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Para 2026, a expectativa &amp;eacute; de um ciclo ainda mais exigente, marcado por execu&amp;ccedil;&amp;atilde;o regulat&amp;oacute;ria, mais fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o e cobran&amp;ccedil;a de governan&amp;ccedil;a demonstr&amp;aacute;vel, afetando diretamente os modelos de neg&amp;oacute;cio baseados em dados e tecnologia. Empresas e entidades do Com&amp;eacute;rcio e dos Servi&amp;ccedil;os precisar&amp;atilde;o se antecipar para reduzir os riscos e capturar as oportunidades em um ambiente digital cada vez mais regulado.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o pr&amp;aacute;tica para o setor produtivo&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Nesse contexto, a &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt; disponibiliza um material t&amp;eacute;cnico de refer&amp;ecirc;ncia que consolida os principais fatos do ano passado e aponta as tend&amp;ecirc;ncias para este ano, oferecendo orienta&amp;ccedil;&amp;atilde;o qualificada ao empresariado e aos sindicatos filiados sobre caminhos de conformidade, inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o respons&amp;aacute;vel e competitividade.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O conte&amp;uacute;do &amp;eacute; especialmente importante para empres&amp;aacute;rios, executivos e gestores, al&amp;eacute;m de profissionais das &amp;aacute;reas Jur&amp;iacute;dica, de Compliance, de Tecnologia, de Governan&amp;ccedil;a e de Seguran&amp;ccedil;a da Informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Tamb&amp;eacute;m serve como subs&amp;iacute;dio estrat&amp;eacute;gico para conselhos institucionais, sindicatos e os formadores de opini&amp;atilde;o que acompanham a evolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o da economia digital.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Ao promover essa discuss&amp;atilde;o, a FecomercioSP refor&amp;ccedil;a o seu papel como refer&amp;ecirc;ncia na &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticias/economia/economia-digital" target="_blank" rel="noopener noreferrer"&gt;agenda de economia digital&lt;/a&gt;, apoiando o setor produtivo na adapta&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave;s novas exig&amp;ecirc;ncias e no uso seguro e sustent&amp;aacute;vel da inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Uma leitura essencial para quem quer entender o presente e se preparar para o futuro da regula&amp;ccedil;&amp;atilde;o digital no Brasil. &lt;a href="https://fecomercio.com.br/upload/file/30be2b0ab79b16298dab8163ccbac80a2f616cc1.pdf" target="_blank" class="fr-file" rel="noopener noreferrer"&gt;Clique aqui&lt;/a&gt;e confira!&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Tue, 24 Feb 2026 10:32:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item><item><title>&lt;![CDATA[Incentivos fiscais, sem considerar infraestrutura existente, podem comprometer eficácia da Política Nacional de Datacenters]]</title><link>https://fecomercio.com.br/noticia/incentivos-fiscais-sem-considerar-infraestrutura-existente-podem-comprometer-eficacia-da-politica-nacional-de-datacenters</link><description>&lt;![CDATA[Em contribuições ao PL do Redata, FecomercioSP e Seinesp reforçam pedido por isonomia e critérios técnicos no desenho do regime]]</description><content:encoded>&lt;![CDATA[&lt;p id="isPasted"&gt;A aprova&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Projeto de Lei (PL) 278/2025, que pretende instituir o Regime Especial de Tributa&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos Servi&amp;ccedil;os de Datacenter (Redata), ser&amp;aacute; um marco important&amp;iacute;ssimo para que o Brasil se posicione para estimular o desenvolvimento de infraestruturas tecnol&amp;oacute;gicas, cada vez mais estrat&amp;eacute;gicas para a competitividade, a seguran&amp;ccedil;a digital e a soberania econ&amp;ocirc;mica das na&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Contudo, a aposta exclusiva em benef&amp;iacute;cios tribut&amp;aacute;rios para atrair investimentos e o tratamento desigual entre as regi&amp;otilde;es do Pa&amp;iacute;s podem comprometer o desempenho do regime.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Em of&amp;iacute;cio encaminhado &amp;agrave; C&amp;acirc;mara dos Deputados, a &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br"&gt;Federa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do Com&amp;eacute;rcio de Bens, Servi&amp;ccedil;os e Turismo do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (FecomercioSP)&lt;/a&gt;, por meio do &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/conselhos/conselho-de-economia-digital-e-inovacao"&gt;Conselho de Economia Digital e Inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o&lt;/a&gt;, e o Sindicato das Empresas de Internet do Estado de S&amp;atilde;o Paulo (Seinesp) pedem que o programa seja pautado por crit&amp;eacute;rios t&amp;eacute;cnicos, isonomia e racionalidade econ&amp;ocirc;mica. As entidades temem que, ao prever a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 20% nas contrapartidas exigidas de empreendimentos localizados nas regi&amp;otilde;es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a proposta incentive investidores a optarem por vantagens tribut&amp;aacute;rias sem considerar fatores t&amp;eacute;cnicos relevantes, como a infraestrutura j&amp;aacute; instalada.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Na avalia&amp;ccedil;&amp;atilde;o das institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es, embora a medida seja leg&amp;iacute;tima e necess&amp;aacute;ria sob a perspectiva do desenvolvimento regional, &amp;eacute; importante n&amp;atilde;o perder de vista a estrutura j&amp;aacute; consolidada em determinadas localidades. Um exemplo &amp;eacute; o Estado de S&amp;atilde;o Paulo, que concentra atualmente cerca de 80% da capacidade de datacenters do Brasil e recebeu, recentemente, mais de R$ 10 bilh&amp;otilde;es em investimentos privados nesse segmento, configurando-se como o principal &lt;strong&gt;hub&lt;/strong&gt; digital do Hemisf&amp;eacute;rio Sul.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O territ&amp;oacute;rio paulista conta com as infraestruturas energ&amp;eacute;tica e de fibra &amp;oacute;ptica mais robustas do territ&amp;oacute;rio nacional, al&amp;eacute;m de abrigar o maior polo de forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o de m&amp;atilde;o de obra qualificada da Am&amp;eacute;rica Latina, com mais de 2,3 milh&amp;otilde;es de matr&amp;iacute;culas no ensino superior, sendo o eixo estruturante para que o Brasil alcance competitividade global nessa nova economia digital.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Diante disso, a FecomercioSP e o Seinesp solicitaram aos deputados que o desenho do regime passe por ajustes a fim de garantir que a contrapartidas exigidas como condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es para ades&amp;atilde;o ao Redata sejam ison&amp;ocirc;micas entre as diversas regi&amp;otilde;es nacionais, bem como que envolva tanto as exig&amp;ecirc;ncias relacionadas a investimentos em equipamentos quanto a aplica&amp;ccedil;&amp;otilde;es em pesquisa e demais obriga&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O texto foi apresentado originalmente na MP 1.318/2025, &lt;a href="https://www.fecomercio.com.br/noticia/fecomerciosp-seinesp-e-sindilojas-sp-defendem-protagonismo-de-sao-paulo-para-discutir-temas-relevantes-da-economia-digital?%2Fnoticia%2Ffecomerciosp-seinesp-e-sindilojas-sp-defendem-protagonismo-de-sao-paulo-para-discutir-temas-relevantes-da-economia-digital="&gt;ocasi&amp;atilde;o em que a FecomercioSP e o Seinesp tamb&amp;eacute;m se manifestaram perante o Legislativo&lt;/a&gt;. A medida provis&amp;oacute;ria, cuja vig&amp;ecirc;ncia se encerra no pr&amp;oacute;ximo dia 25 de fevereiro, deve ganhar prioridade na pauta do Congresso Nacional nos pr&amp;oacute;ximos dias.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Potencial energ&amp;eacute;tico e impacto econ&amp;ocirc;mico do regime&lt;/strong&gt;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O Brasil det&amp;eacute;m uma matriz energ&amp;eacute;tica cerca de 90% limpa e disp&amp;otilde;e de aproximadamente 15 GW de energia excedente &amp;mdash; condi&amp;ccedil;&amp;atilde;o rara no cen&amp;aacute;rio internacional, que torna esse momento uma oportunidade hist&amp;oacute;rica para o Pa&amp;iacute;s.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&lt;p&gt;O Redata exige que as empresas beneficiadas invistam ao menos 2% em pesquisa e desenvolvimento em territ&amp;oacute;rio nacional, o que pode mobilizar entre R$ 3,4 bilh&amp;otilde;es e R$ 5,4 bilh&amp;otilde;es em inova&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao longo de dez anos.&lt;/p&gt;&lt;p&gt;Esse movimento contribuiria para o fortalecimento das cadeias produtivas, o est&amp;iacute;mulo a centros de pesquisa e a atra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de empresas de tecnologia e engenharia nacional avan&amp;ccedil;ada, podendo gerar entre 8 e 13 GW adicionais de capacidade de processamento. Dessa forma, o poder computacional dispon&amp;iacute;vel nacional dobraria, reduzindo a depend&amp;ecirc;ncia de provedores internacionais.&lt;/p&gt;]]</content:encoded><pubDate>Wed, 18 Feb 2026 14:25:00 -0300</pubDate><category>&lt;![CDATA[Economia Digital]]</category></item></channel></rss>
