Fri, 08 May 2026 12:30:00 -0300
A segunda edição da Semana S entre os dias 11 e 17 de maio, terá como foco, em São Paulo, os desafios e oportunidades de empreender no Brasil. Organizado pelo Sesc, Senac e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), no âmbito da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o evento promoverá encontros entre os empresários, stakeholders, intelectuais e os trabalhadores dos vários setores produtivos do País.
A programação será variada entre as unidades de cada Entidade no Estado de São Paulo. Faça a inscrição aqui!
MÚSICA, TEATRO E EXPOSIÇÕES GRATUITOS NO SESC
No Sesc São Paulo, por exemplo, as conversas sobre empreendedorismo passam por palestras com profissionais da área de gestão de pessoas. No Teatro da unidade 14 Bis, no centro da capital, acontecerá o evento Humanização, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, que propõe reflexões sobre alguns desafios contemporâneos do trabalho, como a prevenção de riscos psicossociais e construção de ambientes corporativos mais saudáveis, sustentáveis e produtivos.
Entre os nomes presentes estão o da psicóloga Mafoane Odara e o da cardiologista Dulce Brito, além de um pocket show da cantora e instrumentista Vanessa Moreno.
Na unidade de Presidente Prudente, a psicóloga Rosalina Moura falará sobre NR1 e os riscos psicossociais, enquanto, em Jundiaí, a gestora Erika Damasceno abordará a saúde mental sob a perspectiva das diferenças geracionais – dos mais velhos aos chamados “geração Z”.
A programação de música, artes cênicas, artes visuais e esportes acontecerão entre 12 e 17 de maio, mas, entre 16 e 17, todas serão gratuitas, com retirada de ingressos na sexta-feira (15) pelo app Credencial Sesc SP e pelo site do Sesc.
Os destaques desses dias estarão por conta dos shows de Amaro Freitas Trio (Sesc 14 Bis), Alessandra Leão e Cidade Dormitório (Sesc Belenzinho), Agnes Nunes (Sesc Vila Mariana), Céu (Sesc Santos) e Demônios da Garoa (Sesc Jundiaí).
Entre os espetáculos estão o famoso “Fim de Partida”, com Marco Nanini, Guilherme Weber e Ignez Viana(Sesc Pinheiros), “As Centenárias”, com Laila Garin e Juliana Linhares (Sesc Bom Retiro) e “Uma Velha Canção Quase Esquecida”, da Cia Ludens (Sesc Pompeia).
Sem contar as exposições “Delírio Tropical”, no Sesc Pinheiros, e “Riscadura de Fogo – Jorge dos Anjos e Ofício: Luz: Lita Cerqueira – Direito de Olhar”, na Pompeia.
A programação completa do Sesc na Semana S está disponível aqui.
EDUCAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E CULTURA NO SENAC
Já o Senac realizará cinco eventos sobre os temas da educação, sustentabilidade, saúde e cultura.
O 5º Fórum Internacional Senac de Sustentabilidade, na unidade Jabaquara, terá a presença de influenciadoras como Ana Paula Xongani e Nataly Neri para debater as práticas ESG e o futuro sustentável. No Tiradentes, haverá a Jornada Senac de Enfermagem e, na de Botucatu, o 3º Fórum Senac de Desenvolvimento Social, com foco no aprimoramento técnico e no impacto comunitário.
Haverá ainda a Exposição Fotográfica Senac: A Fotografia e o Capital Natural, com imagens de João Farkas, fotógrafo e documentarista reconhecido tanto no Brasil como no exterior, e a 19ª Mostra Senac de Artes Cênicas, de oficinas, apresentações, palestras e workshops, pulverizada em várias regiões.
Parte da programação será transmitida no canal do YouTube da Entidade.
EMPREENDEDORISMO NA FECOMERCIO-SP
No dia 15, o Canal UM BRASIL, da FecomercioSP, promoverá o evento Liberdade para Empreender e o Desafio da Produtividade no Brasil, com presenças dos economistas Marcos Mendes (Insper-SP) e André Portela (FGV-EESP).
Antes, a mesa de abertura trará perspectivas políticas, com Paulo Henrique Pereira, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Rodrigo Hayashi Goulart, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Adriana Ventura, deputada pelo Novo-SP, e a vereadora Cris Monteiro, do mesmo partido.
O evento terá credenciamento para jornalistas. Saiba mais abaixo.
TRÊS FORÇAS EM PROL DO BRASIL
FecomercioSP, Sesc e Senac São Paulo são instituições que atuam integradas com o objetivo de fortalecer os vários âmbitos da sociedade por meio da cultura, da educação e do apoio ao empreendedorismo.
O Sesc, reconhecido pela programação cultural e socioeducativa no Estado, é uma entidade privada sem fins lucrativos criada em 1946 pelo empresariado do setor do comércio de bens, serviços e turismo para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras dessas categorias por meio de ações nos campos da cultura, do esporte, do lazer e da cidadania. Hoje, o Sesc tem 44 unidades no Estado, e desenvolve programas em diversas áreas, como turismo social, sustentabilidade, tecnologias, artes e outras, com foco na promoção do bem-estar social e qualidade de vida. . Em média, a instituição recebe em torno de 28 milhões de frequentadores a cada ano.
O Senac São Paulo atua há 80 anos na formação para o mundo do trabalho, integrando desenvolvimento profissional e formação cidadã. Com 63 unidades educacionais — incluindo três campi do Centro Universitário Senac e hotéis-escola em Águas de São Pedro e Campos do Jordão —, oferece cursos livres, técnicos, aprendizagem profissional, ensino médio técnico e ensino superior (graduação, extensão e pós-graduação), nas modalidades presencial e EaD.
Por meio do Programa Senac de Gratuidade, a instituição já beneficiou mais de 2,3 milhões de pessoas no Estado de São Paulo ao longo de 15 anos, com bolsas de estudo 100% gratuitas, incluindo material didático, em diferentes áreas do conhecimento. Em 2026, serão disponibilizadas até o final deste ano 102 mil vagas. Para concorrer, é necessário comprovar renda familiar de até dois salários-mínimos por pessoa e se inscrever na fila de espera virtual, aberta no site da instituição sempre 20 dias antes do início das aulas, ao meio-dia.
Já a FecomercioSP representa cerca de 1,8 milhão de empresas paulistas que, reunidas, somam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. São, sobretudo, pequenos e médios negócios que dão a tônica da economia nacional — para as quais a Federação atua na representação empresarial e colabora com orientação e programas de desenvolvimento.
SERVIÇO
Semana S | São Paulo
Onde: unidades do Sesc, Senac e na sede da FecomercioSP
Quando: de 11 a 16 de maio de 2026
PROGRAMAÇÃO
SESC
Programação completa aqui
SENAC
Programação completa aqui
FecomercioSP
Liberdade para empreender e o desafio da produtividade no Brasil | UM BRASIL
Quando: 15 de maio (sexta-feira), às 9h
Onde: sede da FecomercioSP – Avenida Rebouças, 3377
10h | Abertura Institucional
Rubens Medrano
Vice-presidente da FecomercioSP
Paulo Henrique Pereira
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Rodrigo Hayashi Goulart
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Adriana Ventura
Deputada Federal (Novo-SP)
Cris Monteiro
Vereadora (Novo-SP)
10h45 | Painel do Canal UM BRASIL: Liberdade para Empreender e o Desafio da Produtividade no Brasil
José Pastore
Presidente do Conselho de Relações do Trabalho (CERT) da FecomercioSP
Marcos Mendes
Professor do Insper-SP
André Portela
Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV- EESP)
Mediação: Juliana Rosa (TV Bandeirantes e Canal UM BRASIL)
Faça a inscrição aqui!
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Thu, 07 May 2026 07:46:00 -0300
Os alunos do ensino médio com Habilitação em Vendas da Escola Estadual Reverendo Tércio Moraes Pereira, localizada na zona leste de São Paulo, visitaram a sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) para conhecer de perto a atuação da Entidade e ampliar a compreensão sobre o mercado de trabalho e o ambiente de negócios.
A atividade integra a formação oferecida pela instituição, que alia o conteúdo do ensino regular a conhecimentos técnicos voltados para o comércio, preparando os jovens para os desafios profissionais e para o empreendedorismo.
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Durante a visita, os estudantes assistiram a apresentações de assessores da Federação. No campo econômico, André Sacconato abordou os desafios estruturais da economia brasileira, com destaque para a importância da produtividade e das reformas para o crescimento sustentável do País. “Sem ganhos de produtividade, é difícil avançar em renda e competitividade. Por isso, discutir eficiência e ambiente de negócios é fundamental”, afirmou.
Também na área Econômica, foram apresentadas tendências e perspectivas para o mercado, traçando um paralelo com as possibilidades de atuação futura dos alunos nos setores de Comércio e Serviços.
O assessor jurídico Reinaldo Mendes explicou o papel da FecomercioSP na representação dos empresários, detalhando o funcionamento do sistema sindical patronal e sua importância para a defesa dos interesses do setor produtivo. “A Federação atua como ponte entre o empresariado e o Poder Público, contribuindo para a construção de um ambiente mais seguro e favorável aos negócios”, destacou.
Eduardo Pastore, por sua vez, trouxe reflexões sobre relações de trabalho e os desafios contemporâneos do mundo profissional, abordando temas como novas formas de contratação, qualificação e adaptação às transformações do mercado. “O cenário atual exige preparo constante e capacidade de adaptação. O aprendizado não termina na escola, ele acompanha toda a trajetória profissional”, ressaltou.
Interesse e participação
Os estudantes se engajaram, compartilhando histórico pessoal, dúvidas e experiências no mundo dos negócios. Samuel Soares da Silva, por exemplo, contou que vende bolos sob a marca Maria Doces de Amor, e Melksedek Chaves dos Santos afirmou que manteve uma revenda de roupas por seis meses, período em que acumulou capital suficiente para comprar uma moto.
Os jovens relataram que a visibilidade e a prospecção de clientes estão entre as maiores dificuldades da atividade comercial. A turma demonstrou, ainda, um conhecimento prévio do Sistema Comércio. Ismail Guimarães Soubh, por exemplo, cursa o Senac além da escola, e Pyetro Pereira Barthman pesquisou a FecomercioSP antes do evento.
A visita institucional proporcionou aos alunos uma experiência prática e complementar à formação em sala de aula, aproximando-os da realidade do setor produtivo e das entidades que atuam em seu nome. As qualidades de um bom trabalho de representação foram muito bem resumidas por Heloísa Regis da Silva, líder da classe: “Disponibilidade, proatividade e disposição”.
A iniciativa reforça o compromisso da FecomercioSP com a educação e a formação de jovens profissionais, contribuindo para o desenvolvimento de uma visão mais ampla sobre o mercado e para a preparação de futuras lideranças. Ao abrir suas portas para estudantes, a Entidade reafirma seus valores de incentivo ao empreendedorismo, à inovação, à transparência e ao fortalecimento do livre-mercado.
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Tue, 28 Apr 2026 09:32:00 -0300
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Benedito Toso de Arruda, o querido Tica Arruda, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mogi Guaçu (Sincomercio).

Liderança marcante na região, Tica construiu uma trajetória pautada pelo compromisso com o desenvolvimento local e pela dedicação incansável às entidades representativas.

Fundador do Sincomercio Mogi Guaçu, esteve à frente da instituição até seus últimos dias, sempre atuando em defesa do fortalecimento do setor. Homem de espírito público, teve papel decisivo na implantação do Senac no município, uma conquista que ampliou oportunidades de formação e desenvolvimento para a população local, tornando-se posteriormente patrono da unidade.

Sua contribuição também se estendeu à Associação Comercial de Mogi Guaçu, onde exerceu a presidência, com uma atuação ativa em iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade.

Diretor da FecomercioSP, membro do Conselho Regional do Sesc-SP e do Conselho Fiscal da Federação, Tica deixa um legado de trabalho e compromisso com o bem comum.

Neste momento de dor, a FecomercioSP se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade guaçuana, expressando as mais sinceras condolências.
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Mon, 27 Apr 2026 16:01:00 -0300
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) recebeu, em sua sede, no dia 17 de abril, a secretária estadual de Esportes, Claudia Carletto, acompanhada da coordenadora da pasta, Débora Almeida. Ambas foram recebidas por Ivo Dall'Acqua Júnior, presidente em exercício da Federação, para uma reunião de aproximação.
O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre a Entidade e o governo estadual, além de identificar pautas de interesse comum voltadas para o desenvolvimento do esporte em São Paulo. Na ocasião, foram discutidas oportunidades de cooperação institucional, iniciativas de incentivo à prática esportiva e ações que possam contribuir para a promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população.
Claudia, que assumiu a secretaria no início do mês de abril, depois de uma experiência bem-sucedida como presidente da Fundação Casa, primeiro, agradeceu a parceria daquela instituição com o Sesc. Ela explicou também que uma de suas missões à frente da gestão de Esportes é a ampliação do número de Centros de Excelência no Estado, que, hoje, são três — um no parque do Ibirapuera, na capital paulista, e os outros dois em São Bernardo do Campo, na região metropolitana.
A visita também marcou o início de uma agenda de aproximação com diferentes segmentos da sociedade civil, consolidando o compromisso da pasta de Esportes com a construção de parcerias estratégicas. Dr. Ivo sugeriu o encaminhamento à Superintendência Técnico-Social do Sistema Comércio para a identificação de oportunidades de cooperação institucional, sobretudo com o Sesc e com o Senac. “A finalidade dessas entidades, afinal, é a mesma: a promoção dos valores de cidadania, civilidade e saúde”, afirmou Claudia.
Para a FecomercioSP, o diálogo com o Poder Público é fundamental para fomentar políticas que impactem positivamente o ambiente de negócios e ampliem o alcance de projetos sociais e esportivos no Estado. Ao promover encontros como esse, a Federação reafirma o seu papel como articuladora do diálogo entre os setores público e privado, atuando de forma propositiva na construção de soluções que contribuam para os desenvolvimentos econômico e social. A Entidade ressalta, ainda, o seu compromisso com iniciativas que incentivem a qualidade de vida, a inclusão e a sustentabilidade, em linha com seus princípios de defesa do livre mercado, transparência, inovação e respeito à diversidade.
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Mon, 27 Apr 2026 15:02:00 -0300
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) promoveu, no último dia 15 de abril, em sua sede, um encontro com empresários poloneses com atuação em diversos ramos do comércio varejista daquele país. O objetivo foi discutir oportunidades de aproximações econômica e comercial entre ambas as nações.
A reunião contou com a participação de representantes da Câmara de Comércio Polônia–Portugal e do cônsul-geral da Polônia em Curitiba, Wojciech Baczyński. Pela Federação, participaram os assessores Natália Tafarello, Douglas Dias e Pedro Silveira.
O funcionamento do ambiente de negócios brasileiro, considerado, ao mesmo tempo, promissor e desafiador, foi um dos principais pontos abordados durante o encontro. Na reunião, o advogado Paulo Duarte Filho, da Stocche Forbes Advogados — palestrante que acompanhou a comitiva —, destacou que compreender as especificidades locais é fundamental para o sucesso de operações internacionais no País “O Brasil é um mercado único. Não basta olhar apenas para os números, é preciso entender a forma como os negócios acontecem aqui, baseada em relacionamento, confiança e presença local”, afirmou.
Segundo o especialista, apesar da digitalização dos processos, o contato presencial ainda é um fator determinante nas negociações. “Mesmo com toda a tecnologia disponível, o brasileiro valoriza o ‘olho no olho’. Estar no País, conhecer as pessoas e construir confiança faz toda a diferença”, completou.
Outro ponto enfatizado foi a importância da formalização das relações comerciais. “Não é necessário um contrato complexo, mas é fundamental ter um acordo formalizado. Isso garante segurança jurídica e evita problemas futuros”, ressaltou Duarte Filho.
Foto: Edilson Dias
O Brasil foi apresentado à delegação polonesa como um dos principais mercados consumidores do mundo, com forte potencial de crescimento e diversificação de negócios. A Cidade de São Paulo tende a ser a principal porta de entrada para empresas estrangeiras, concentrando grande parte da atividade econômica e oferecendo acesso a redes de distribuição, centros logísticos e ambiente corporativo consolidado.
O ambiente tributário brasileiro também entrou no debate. Reconhecido mundialmente pela complexidade, o sistema passará por um período de transição entre 2026 e 2032, que exigirá atenção redobrada de quem pretende empreender em território nacional. “A carga tributária no Brasil não é simples, exigindo estudo e estratégia. Por isso, o planejamento tributário é um dos pilares para quem quer operar no País”, explicou o advogado.
De acordo com a FecomercioSP, a relação comercial entre Brasil e Polônia é estratégica, com histórico de cooperação e intercâmbio empresarial. Neste momento, em que os acordos entre Mercosul e União Europeia avançam sem precedentes, é importante aprofundar o desenvolvimento de iniciativas conjuntas para fomentar investimentos e o comércio bilateral.
A Entidade atua pela simplificação dos ambientes tributário e regulatório visando facilitar a entrada de empresas estrangeiras interessadas em operar no Brasil, bem como no incentivo à internacionalização de companhias brasileiras, por meio de uma rede ativa de relacionamento com câmaras de comércio, consulados e instituições internacionais.
“Nosso objetivo é facilitar o comércio e ampliar a participação das empresas no cenário internacional, atuando tanto na atração de negócios para o Brasil quanto no apoio à internacionalização das empresas brasileiras”, concluiu Natália.
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Tue, 14 Apr 2026 15:09:00 -0300
A Inteligência Artificial (IA) e os algoritmos deixaram de ser ferramentas de suporte para se tornarem os novos gestores do mercado de trabalho em diversas situações. Atualmente, sistemas automatizados já distribuem tarefas, monitoram a produtividade e avaliam o desempenho sem a necessidade de intervenção humana direta. No Brasil, essa realidade já alcança desde os entregadores de aplicativos até profissionais de alta gestão. Num outro modelo, os algoritmos intermedeiam serviços, criando pontes entre profissionais e clientes e, consequentemente, ampliando oportunidades de trabalho e renda.
Para dar clareza a esse cenário, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança, no dia 23 de abril, em sua sede em São Paulo, a coletânea inédita O mundo do trabalho na era dos algoritmos. O evento ocorre a partir das 9h. Inscreva-se: https://fecomsp.co/JEygCP
O livro, organizado pelo Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação, reúne 18 especialistas em Direito, Economia e Tecnologia, de forma a trazer mais visibilidade a um tema que ainda gera bastante insegurança jurídica e que tem sido tratado com profundidade no âmbito do conselho. O objetivo do livro é trazer um olhar técnico e apontar possíveis caminhos para quem precisa gerir pessoas e riscos jurídicos em um ambiente cada vez mais automatizado, observando tanto o ambiente nacional quanto o internacional.
Ao longo da obra, os autores abordam temas críticos que afetam o custo e a segurança das operações, como:
o que é a subordinação algorítmica e quando esta configura vínculo empregatício?
quais são as melhores práticas no uso da IA para o recrutamento, a avaliação de resultados e os desligamentos de pessoas para não incorrer em insegurança jurídica?
quais são os riscos psicossociais de uma gestão hiperconectada e o que a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) exige das empresas nesse ambiente?
qual é o papel dos sindicatos empresariais nesse processo?
o que a geração Z quer do mercado de trabalho?
e muito mais!
O livro também aborda os modelos contratuais que estão surgindo, a governança de dados (LGPD) no RH e as experiências internacionais que podem servir de modelo para o Brasil.
Além de participar de um debate exclusivo com os autores sobre os pontos mais importantes da obra, os convidados presentes receberão um exemplar do livro gratuitamente.
Programação
9h: welcome coffee & networking
10h: abertura e debate principal (com a presença de José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP)
11h: lançamento do livro, sessão de autógrafos e brunch
12h: encerramento
Inscrições
As vagas são limitadas à capacidade do espaço. A inscrição é gratuita e essencial para garantir o seu exemplar.
Local: sede da FecomercioSP — Avenida Rebouças, 3377, Pinheiros — São Paulo/SP
Data e horário: 23 de abril de 2026, das 9h às 12h
Inscrições: https://fecomsp.co/JEygCP
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Fri, 27 Mar 2026 07:42:00 -0300
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) sediou, na sexta-feira (20), o evento Soberania Fiscal em Xeque? Tensões e Novos Paradigmas Tributários, encontro que reuniu especialistas para discutir os desafios contemporâneos da autonomia dos países diante do avanço de diretrizes internacionais e de novas formas de coordenação global em matéria fiscal.
Realizado pelo Conselho Superior de Direito da Entidade, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o evento contou com nomes de destaque do Direito, especialmente da área Tributária. A conclusão, ao fim das exposições e da discussão qualificada, foi precisamente resumida pelo presidente do conselho, Ives Gandra Martins: “o tributo é um instrumento de poder”.
A mesa foi composta pelo português Álvaro Silveira de Meneses, advogado e investigador sênior do NOVA Tax Research Lab, Thais de Barros Meira e Ricardo Galendi, convidados da ABDF, e as constitucionalistas Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques e Juliana Bastos representando o conselho, além do presidente Gandra. O debate foi marcado por aspectos constitucionais, institucionais e práticos da relação entre soberania tributária e coordenação internacional.
Soberania legal, administrativa e financeira
Como advogado tributarista, Álvaro começou sua exposição delimitando conceitualmente as questões a serem abordadas. “Ao contrário da soberania territorial, que tem um significado fixo, a soberania fiscal tem conteúdo aberto, relativo e que costuma acompanhar o sistema político vigente”, esclareceu. E prosseguiu, explicando que a soberania fiscal, por sua vez, tem três dimensões: “a legal, que é o poder de criar normas; a administrativa, que é o poder de fazer cumprir estas normas; e a financeira, que é a prerrogativa de reclamar as receitas fiscais”.
Segundo ele, existe um trilema a nortear o princípio da tributação internacional, que está sendo cada dia mais pressionado pela globalização e pela digitalização, tornando-o incontornável. “Os Estados não conseguem, simultaneamente, mitigar a bitributação, travar a concorrência fiscal desleal e preservar a soberania fiscal. Algum dos três objetivos é sacrificado em prol dos outros dois”, explicou.
Do conceitual ao concreto
Para trazer o assunto do plano dos conceitos para o mundo concreto, Thaís trouxe um exemplo ilustrativo do desafio legal e fiscal que cenário atual impõe. “Um determinado software de assistente virtual de atendimento foi desenvolvido por uma empresa sediada em um país, mas que emprega desenvolvedores em uma série de outros países, é customizado por dezenas de outros países para utilizar não somente o idioma de cada local, mas também sua cultura, e finalmente tem seu conteúdo tabulado em um relatório para melhorar os processos na empresa-cliente”, enumerou.
“O grande desafio da nossa sociedade conectada é precificar os ativos intangíveis que vêm sendo desenvolvidos sem fronteiras delimitadas”, afirmou Thaís. “Nesse contexto de rede interdependente entre os países, limita-se o poder absoluto dos Estados para determinar as regras internas de tributação e a renúncia à soberania fiscal se transforma em estratégia deliberada para obter benefícios maiores de investimento e resultado econômico”, completou Juliana.
O tijolinho e a parede
No emaranhado de variáveis que se forma em torno da questão fiscal, sobretudo diante das transformações recentes do cenário global, o trunfo do tributarista é a habilidade de entender do tijolo, sem necessariamente olhar para a parede como um todo. A metáfora trazida pelo professor Ricardo é especialmente útil para acomodar a necessidade de preservação dos princípios constitucionais ao mesmo tempo em que se consideram as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Durante sua apresentação, Ricardo analisou a crescente influência dos mecanismos internacionais combinada à necessidade de incorporá-los à legislação local. “Por mais técnicas que sejam as orientações da OCDE, elas demandam escolhas inerentemente políticas cuja implementação depende de uma intermediação parlamentar, uma vez que a legalidade não pode ser banalizada”, assegurou.
Como se essa complexidade toda não fosse suficiente, o momento atual acrescenta mais uma camada de confusão geopolítica: a disputa tarifária entre Estados Unidos e China e a guerra no Irã, que aumentaram preços e chacoalharam o ordenamento econômico no mundo todo. “Hoje a questão fiscal virou, também, um instrumento de poder exercido por retaliação tributária”, sintetizou Samantha. “Internamente, quem define as regras são os que querem o poder e externamente aqueles que querem a dominação. A natureza do tributo é sustentar o poder e aqueles que detêm o poder e a ideologia”, arrematou Gandra.
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Wed, 25 Mar 2026 16:24:00 -0300
Quando a legislação muda, ela não fica somente no papel. Em muitos casos, seus efeitos são sentidos no setor de Comércio, Serviços ou Atacado de forma imediata. Pensando nessas alterações, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) reuniu especialistas para discutir os temas que atingem diretamente as empresas, dentre eles, o aumento da licença-paternidade.
A Federação tem alertado para as repercussões da ampliação da licença-paternidade, principalmente para as micro e pequenas empresas, defendendo que a medida avance de forma gradual e alinhada à capacidade operacional dos negócios.
O assunto esteve em pauta na reunião do Comitê de Relacionamento das Assessorias Jurídicas (CRAJ) da FecomercioSP, realizada na última sexta-feira, 20 de março. O encontro trouxe análises técnicas e orientações sobre as mudanças em discussão nos campos trabalhista e tributário.
Tributação sindical exige atenção para evitar distorções
A tributação das entidades sindicais foi um dos eixos do debate, que girou em torno de como receitas e benefícios dessas organizações devem ser enquadrados. Segundo Fernando Sousa Alves, assessor da FecomercioSP, o tema exige cuidado técnico. “Estamos tratando de um ponto sensível, que envolve tanto a manutenção de isenções quanto a possibilidade de incidência tributária sobre determinadas receitas”, afirmou.
Também foram levantadas preocupações com consequências no faturamento e na sustentabilidade financeira das entidades, além da necessidade de critérios mais claros e uniformes. A Entidade tem atuado para garantir maior segurança jurídica na tributação das entidades sindicais, em defesa da previsibilidade nas regras e da preservação das isenções para entidades sem fins lucrativos.
Outros temas seguem no radar jurídico
Questões bem conhecidas pelo empresariado também foram atualizadas no encontro, como a alteração da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) e os desdobramentos da mudança na escala 6x1. Aline Abdallah, advogada do Sincomércio Bebedouro, e os especialistas José Maria Caires e Eduardo Pastore, da FecomercioSP, explicaram aspectos práticos sobre a Norma, que passou a atender aos problemas psicossociais no ambiente corporativo.
A Federação orienta que a atualização da NR-1 seja interpretada de forma proporcional, com foco na gestão de riscos psicossociais sem preocupação com exigências além do previsto na Norma.
Por sua vez, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho contou com contribuições de Carlos Azevedo, do Secovi-SP, e de Karina Negreli e Fernando Marçal, ambos assessores da FecomercioSP.
A entidade defende que mudanças na jornada e na escala de trabalho considerem os custos operacionais e sejam conduzidas por meio da negociação coletiva, respeitando as particularidades de cada setor.
No contexto, os avanços sobre os temas são necessários, na visão da Entidade, mas com equilíbrio, previsibilidade e atenção ao resultado real dentro das empresas. Para o empresariado, mais do que acompanhar as mudanças, é preciso entender como elas chegam na operação.

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Wed, 18 Mar 2026 07:46:00 -0300
A aplicação da Lei da Aprendizagem, suas regras consideradas complexas ou rígidas por muitas empresas, assim como os caminhos para aprimorar a norma, foram temas de encontro entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e um grupo de desembargadores na última segunda-feira (16). Na ocasião, o presidente em exercício da Federação, Ivo Dall'Acqua Júnior, recebeu magistrados na sede da Entidade para discutir os efeitos da norma sobre o setor produtivo.
Estiveram presentes os desembargadores João Batista Martins Cesar, Marcos da Silva Porto, Antônia Sant'Ana, além da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). A reunião contou ainda com a participação do gestor jurídico da FecomercioSP, Leandro Alves de Almeida.
Criada em 2000, a Lei da Aprendizagem estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens de 14 a 24 anos como aprendizes. A ocasião foi uma oportunidade de debater a necessária revisão de alguns pontos da legislação, com o objetivo de aprimorar sua implementação e torná-la mais adequada à realidade das empresas e à formação profissional desses jovens.
Um dos tópicos tratados foi a cota social, mecanismo que permite às empresas cumprir parte de suas obrigações legais por meio da transferência da cota de aprendizagem para companhias contratantes ou contratadas, especialmente em situações nas quais a atividade principal do negócio dificulta ou impede a contratação direta de aprendizes.
Tanto para Dall’Acqua Júnior quanto para os desembargadores, é essencial avançar no diálogo institucional para garantir maior segurança jurídica e efetividade às políticas de aprendizagem, preservando o objetivo social da lei ao mesmo tempo em que sejam consideradas as particularidades operacionais de diferentes setores econômicos.
O encontro reforçou a disposição das instituições em manter o diálogo aberto e colaborar na construção de soluções que ampliem as oportunidades de formação e inserção de jovens no mercado de trabalho, conciliando o cumprimento da legislação com a realidade das empresas.
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Wed, 11 Mar 2026 20:05:00 -0300
O Boletim ‘Direito Contemporâneo’ #17, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), reúne reflexões sobre temas centrais para o debate jurídico e institucional no Brasil atual. A publicação trimestral é uma realização do Conselho Superior de Direito da Federação e traz, em sua nova edição, análises que vão do papel do Poder Judiciário no Estado democrático de direito às transformações na teoria jurídica e suas consequências para a sociedade e o ambiente de negócios.
A matéria de capa destaca os debates realizados durante o XLI Congresso ‘Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas’, promovido pelo conselho em parceria com a Academia Internacional de Direito e Economia (Aide), em dezembro de 2025. O encontro reuniu juristas, economistas e autoridades públicas para discutir temas relevantes para a dinâmica institucional do País, com atenção especial ao equilíbrio entre os Poderes e aos efeitos da crescente judicialização da política.
Outro destaque da edição é a análise das tendências mais atuais da interpretação jurídica, como consequencialismo, jurisdição constitucional e neoconstitucionalismo. O estudo, apresentado no âmbito do conselho, examina como essas correntes teóricas influenciam a aplicação das leis e podem afetar princípios como segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio institucional.
O Boletim traz também um artigo sobre governança corporativa e direito societário, abordando o delicado equilíbrio entre os diversos stakeholders das organizações. O texto discute os possíveis prejuízos de propostas legislativas que buscam alterar esse arranjo no Brasil e seus reflexos para a gestão empresarial e o desenvolvimento do mercado de capitais.
Publicado trimestralmente, o Boletim ‘Direito Contemporâneo’ é um esforço da FecomercioSP com foco em contextualizar temas relevantes para o meio jurídico e para o ambiente institucional brasileiro, contribuindo para qualificar o debate público e aproximar especialistas de diferentes áreas do Direito. Clique aqui para baixar gratuitamente a edição 17.
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