Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)
-
Reforma Tributária
Regulamento do IBS deve superar texto legislativo
Regimento crucial para a viabilidade da Reforma Tributária está em fase final de discussões
-
Empresas
Receita cria programa que classifica empresas por conformidade
Bons pagadores terão acesso a benefícios e tratamento diferenciado a partir deste mês
-
Empresas
Codecon/SP reelege diretoria para o biênio 2026/2027
Vice-presidente da FecomercioSP permanece à frente do órgão, que atua como elo entre Fisco e contribuinte
-
Reforma Tributária
Reforma Tributária ignora aprendizado do sistema anterior
Ainda há pontos contraditórios que podem trazer insegurança e desequilíbrio federativo
Presidente:
Márcio Olívio F. Costa
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios. Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes e é presidente do Conselho de Assuntos Tributários. Delegado representante da FecomercioSP na CNC e conselheiro do Senac-SP.
Missão: É um órgão público criado pelo governo estadual (Lei Complementar nº 939/2003) para a defesa e o recebimento de queixas de contribuintes do Fisco do Estado. É composto por representantes do Poder Público, da FecomercioSP e de outras entidades.
Notícias relacionadas
-
Legislação
Nova chance para quitar dívidas: PGFN abre edital com descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos
Programa de transação tributária permite regularizar débitos de até R$ 45 milhões com condições especiais
-
Economia
Serviços entram em compasso de espera, mas mantêm pressão sobre inflação e juros
EconomiaVendas do varejo paulista caem 4,5% no primeiro trimestre
EconomiaGeopolítica substitui fase intensiva da globalização