Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)
-
Impostos
O novo estágio de civilidade entre Fisco e contribuinte
Código de Defesa do Contribuinte Nacional tem bases mais claras, cooperativas e seguras
-
Empresas
Código de Defesa do Contribuinte Nacional traz avanços históricos
Mobilização garantiu presunção de boa-fé, defesa administrativa plena e estímulo à conformidade
-
Reforma Tributária
A nova era do contencioso administrativo e tributário
7º Congresso Codecon/SP expõe as fragilidades institucionais, tensões federativas e riscos do novo modelo
-
Reforma Tributária
Sistema mais complexo é efeito colateral da Reforma Tributária
7º Congresso do Codecon/SP também debate risco de menor autonomia federativa
Presidente:
Márcio Olívio F. Costa
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios. Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes e é presidente do Conselho de Assuntos Tributários. Delegado representante da FecomercioSP na CNC e conselheiro do Senac-SP.
Missão: É um órgão público criado pelo governo estadual (Lei Complementar nº 939/2003) para a defesa e o recebimento de queixas de contribuintes do Fisco do Estado. É composto por representantes do Poder Público, da FecomercioSP e de outras entidades.
Notícias relacionadas
-
Economia
Educação e transporte puxam alta de 0,95% no custo de vida em São Paulo
Acumulado de doze meses, até fevereiro, chegou a 4,78%; movimento é sazonal
-
Legislação
Codecon/SP reelege diretoria para o biênio 2026/2027
LegislaçãoRedução de jornada para 40 horas custaria R$ 158 bilhões às empresas
LegislaçãoEscala 6x1 e jornada de trabalho: o que está em discussão no Brasil
