Conselho de Assuntos Tributários

Reforma Tributária
Mudanças tributárias exigem revisão de autuações e estratégias de defesa

Nova legislação promoveu grandes mudanças no CTN, com a necessária revisão das autuações, prazos e estratégias de defesa

Incerteza sobre alíquota da CBS preocupa empresas do Simples

Simples Nacional: adaptações que empresas devem fazer em 2026

Reforma Tributária
Empresas ganham mais tempo para se adaptar ao IBS e à CBS no documento fiscal

Receita Federal e CGIBS atendem a pleitos da FecomercioSP e flexibilizam o cronograma de exigências
Reforma Tributária
Empresas já devem preencher os campos de IBS e CBS na NF-e

Ausência dessas informações pode levar à rejeição do documento fiscal
Reforma Tributária
Prazo maior para CNPJ de pessoa física permite adaptação a novo sistema

Inscrição será exigida a partir de janeiro para a emissão de notas fiscais e apuração do IBS e da CBS
Empresas
Projeto que reabre regularização fiscal para empresas carece de agilidade

Aprovação do PL na Câmara dos Deputados é fundamental para a recuperação da conformidade fiscal

Foto da Presidência do Conselho de Assuntos Tributários

Presidente: Márcio Olívio F. Costa

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios (Esan). Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes da Entidade, além de presidente do Conselho de Assuntos Tributários e conselheiro do Senac-SP.

Missão: Debate questões tributárias que possam interferir no cotidiano das empresas, além de analisar propostas apresentadas em prol do setor produtivo. De estudos e análises, surgem sugestões de ações a serem encaminhadas à presidência da FecomercioSP.

Atuação

Conheça as ações desenvolvidas no âmbito do Conselho

Notamos que você possui
um ad-blocker ativo!

Fecomercio

Fecomercio

Fecomercio