Conselho de Assuntos Tributários
-
Reforma Tributária
Contencioso terá três instâncias baseadas no Comitê Gestor
Lei Complementar detalha as regras para a resolução de conflitos no novo sistema tributário
-
Reforma Tributária
Comitê Gestor concentra poderes e limita autonomia federativa
Órgão acumula funções administrativas e legislativas e pode reduzir Estados e municípios a meros executores
-
Empresas
Código de Defesa do Contribuinte Nacional traz avanços históricos
Mobilização garantiu presunção de boa-fé, defesa administrativa plena e estímulo à conformidade
-
Empresas
Tributação de lucros gera insegurança e ameaça isenção do Simples
FecomercioSP orienta empresas do regime a manter contabilidade formal e cautela na distribuição de lucros
Presidente:
Márcio Olívio F. Costa
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com especialização pela Escola Superior de Administração de Negócios (Esan). Diretor-geral da Comercial Distribuidora Automotiva e diretor da Núcleo Consultoria e Negócios. Na FecomercioSP, é um dos vice-presidentes da Entidade, além de presidente do Conselho de Assuntos Tributários e conselheiro do Senac-SP.
Missão: Debate questões tributárias que possam interferir no cotidiano das empresas, além de analisar propostas apresentadas em prol do setor produtivo. De estudos e análises, surgem sugestões de ações a serem encaminhadas à presidência da FecomercioSP.
Notícias relacionadas
-
Sindicatos
Sesc Galeria e Sincovaga promovem diálogo sobre liderança e riscos psicossociais nas empresas
Evento propõe reflexão sobre cultura do cuidado, liderança e práticas que contribuem para ambientes corporativos mais saudáveis
-
Economia
PEC da Segurança Pública precisa garantir integração nacional, rigor penal e responsabilidade fiscal
EditorialBrasil e Chile ampliam diálogo para fortalecer comércio e investimentos bilaterais
LegislaçãoMudança na escala 6x1 deve vir da negociação coletiva, não de PEC
