Negócios
02/01/2025Facilita SP: menos burocracia e mais negócios em São Paulo
Além de simplificar processos, programa fortalece a iniciativa privada, promovendo a geração de empregos e renda
Com o Decreto Estadual 67.979, de 25 de setembro de 2023, o governo estadual deu um passo importante para transformar São Paulo no maior polo de liberdade econômica do Brasil. O Programa Facilita SP, regulamentado por meio desse decreto, visa simplificar e acelerar processos de abertura, legalização e licenciamento de empresas, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo para investimentos.
O Facilita SP é alicerçado na Lei de Liberdade Econômica (Lei Federal 13.874), no Código de Defesa do Empreendedor (Lei Estadual 17.530) e na Lei Estadual 17.761, que instituiu procedimentos de licenciamento simplificado no Estado.
Com uma abordagem centrada na classificação de riscos de atividades econômicas em três níveis — baixo, médio e alto —, o projeto busca aliviar a burocracia, incentivar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico de forma mais rápida e eficiente.
Impactos positivos
A simplificação promovida pelo Facilita SP beneficia diversos segmentos da sociedade:
Etapas de implementação
O programa ocorre em quatro etapas, cada uma voltada à modernização e à simplificação do ambiente de negócios:
Benefícios para a economia
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Facilita SP representa um marco para o ambiente paulista de negócios. Além de simplificar processos, o programa fortalece a iniciativa privada, promovendo a geração de empregos e renda. Além disso, a classificação de riscos e a eliminação de licenças para atividades de baixo risco incentivam a criação de novas empresas, enquanto o portal integrador centraliza serviços essenciais, economizando tempo e recursos.
Com a participação ativa dos municípios, o impacto positivo se estende para além das grandes cidades, alcançando também regiões menos desenvolvidas. O resultado é um Estado mais competitivo e atrativo para investimentos, consolidando a sua posição de líder em liberdade econômica no Brasil.
O Facilita SP não apenas reduz a burocracia como também redefine o modo de o Estado de São Paulo conduzir as próprias relações com empreendedores e investidores. Ao oferecer soluções práticas e inovadoras, o projeto incentiva o crescimento econômico e gera novas oportunidades.