O Elevado Presidente Costa e Silva, o popular Minhocão, deverá ser progressivamente desativado, conforme determina a nova versão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que guiará os rumos do crescimento na capital do estado pelos próximos 16 anos. A famosa via elevada de 2,8 km, inaugurada na década de 70, foi construída para conectar a região da Praça Roosevelt, no centro da cidade, ao Largo Padre Péricles, em Perdizes. Hoje a via já funciona em dias e horários restritos. É proibida a circulação de veículos aos domingos e feriados e, de segunda a sábado, a passagem só é permitida das 6h30 às 21h30.

A diretriz não estipula um prazo para a desativação completa, apenas que deverá ser feito por meio de lei futura. Como a falta de definição explícita, diversas ideias começam a ser debatidas, levantando polêmicas como a possível supervalorização imobiliária dos arredores e a dificuldade em encontrar alternativas para o tráfego.

Algumas propostas já estão em debate e vão da demolição à transformação em parque, passando ainda por adaptar a estrutura para transporte coletivo em trilhos (como o VLT – Veículo Leve Sobre Trilhos).

Alternativas

Uma delas pretende transformar o elevado em parque linear. O projeto de lei (PL 10/2014) com esse objetivo tramita na Câmara Municipal desde janeiro. No início de setembro, uma audiência pública para discutir a ideia resultou em um debate acalorado. Quem é a favor da proposta justifica que o parque seria uma opção de lazer na região, que conta com poucas áreas desse tipo. Já a parcela dos moradores que é contra a medida argumenta que a área verde não reduziria o barulho produzido por quem frequenta o local.

Há quem julgue que o melhor destino para o Minhocão seja mesmo a demolição. Na análise de Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo, a transformação em parque linear é uma proposta atraente, mas não resolve a degradação da parte térrea. Segundo ele, o maior problema, além do barulho e da poluição, é a degradação da parte de baixo, que recebe pouca iluminação, acumula sujeira etc. “A melhor solução de todas, a meu ver, é derrubar e transformar a parte térrea num grande bulevar para pedestres e ciclistas”, diz, reforçando que “todas as alternativas requerem construção de via alternativa para o escoamento do trânsito que hoje circula pelo Minhocão”.

Segundo Broinizi, caso seja criado um bulevar, poderia haver espaço para a instalação de cafés, restaurantes e lojas de conveniência, colaborando para a revitalização da parte térrea.

Porém, da mesma forma que a ideia de transformar o elevado em parque, o bulevar poderia resultar também em supervalorização dos imóveis na região, além de não resolver o problema da alternativa para os veículos que hoje circulam na via elevada. “Para quem mora no local e é proprietário, teria vantagem do ponto de vista estético e paisagístico, mas para quem mora pagando aluguel seria ruim, pois a área valorizaria e os preços dos aluguéis aumentariam muito”, pondera.

Visando evitar essa situação, o arquiteto e urbanista João Sette Whitaker defende, em artigo publicado em seu blog, que antes de tomar qualquer decisão sobre o que fazer com o elevado, o ideal é “a apresentação de um plano, por parte da Prefeitura, de regulação de preços e proteção aos moradores de menor renda que lá moram”.

Ele sugere mecanismos como a criação de lei de inquilinato específica para moradores, taxações hipertrofiadas para negociações imobiliárias que afetem quem mora na região há anos, além da demarcação de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) em prédios com moradores de baixa renda. “Na França, quem quiser comprar uma casa de pessoas idosas que nela vivem há muito tempo pode ser submetido a um imposto que dobra o valor da transação. O caminho é por aí”, diz no artigo.

Transporte

Whitaker ainda sugere a utilização da estrutura central para um VLT aéreo, elétrico e silencioso, substituindo a via por transporte público de massa.

Na avaliação do professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) Eduardo Nobre, a ideia de transformar o Minhocão em uma alternativa de transporte público “talvez seja o mais adequado, ainda mais se puder privilegiar o transporte coletivo”. 

Por ser necessário criar vias alternativas para a ligação leste-oeste, que o Minhocão hoje ainda atende, mesmo que de forma não satisfatória, Nobre assinala a importância de incluir o governo estadual nos debates sobre a desativação do elevado.

Ele alega que é essencial uma forte expansão das linhas de trens e metrôs (modais que são da alçada do governo estadual), para poder dar conta da demanda extra que será gerada. Por enquanto, a alternativa de transporte público coletivo já existente mais próxima de se tornar real é a implantação da linha 6-laranja do Metrô (que ligará Brasilândia a estação São Joaquim), com conclusão prevista para até 2020.

O que todos os especialistas defendem é que as propostas sejam debatidas por todos os envolvidos, sejam eles moradores, proprietários, inquilinos, comércio e usuários, para que não sejam tomadas medidas apressadas nem autoritárias. “A postura ideal é a de sempre tentar proteger as comunidades impactadas pelos projetos públicos de maneira geral”, conclui Nobre.