Reforma Tributária

• Legislação 29/10/2024

  Emendas da FecomercioSP em defesa do Simples Nacional são reiteradas no gabinete de Eduardo Braga

  Em assídua mobilização com o Poder Público pela sobrevivência e pela competitividade do regime, Entidade reforça pleitos ao relator da Reforma Tributária no Senado Federal

• Legislação 28/10/2024

  Brasil enfrenta perda anual de R$ 441 bilhões com comércio informal; Reforma Tributária pode agravar cenário

  Aplicação do Imposto Seletivo sobre mercadorias, que já é alvo de falsificação e descaminho, pode estimular ainda mais o consumo de produtos ilegais

• Legislação 22/10/2024

  Presidente do Senado firma compromisso com a defesa do Simples na Reforma Tributária

  Em reunião com entidades empresariais, Rodrigo Pacheco garante que levará os pleitos ao relator do texto

• Legislação 21/10/2024

  Custo tributário elevado pode decretar o fim do Simples Nacional

  FecomercioSP entrega, ao coordenador do GT da CAE do Senado, pleito para garantir a sobrevivência do regime

• Legislação 21/10/2024

  Reforma Tributária: empresas podem esperar 20 anos para receber saldo credor e crédito acumulado do ICMS

  Segundo o texto a EC 132/2023, valores homologados até 2033 poderão ser parcelados em até 240 vezes

• Legislação 08/10/2024

  FecomercioSP defende simplificação tributária e Simples Nacional com a Receita Federal

  Reunião com auditores debate tributação, melhores condições e obrigações acessórias em Brasília

• Legislação 04/10/2024

  Simples Nacional não pode ser reestruturado para ajustar as contas públicas

  FecomercioSP defende a Reforma Administrativa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e alerta acerca dos impactos que as empresas do regime sofrerão

• Legislação 05/09/2024

  Empresários de beleza cobram um tratamento igualitário ao recebido pelo setor de Saúde

  Projeto que regulamenta a Reforma Tributária traz prejuízos às empresas; propostas são defendidas para sensibilizar os parlamentares do Senado Federal

• Legislação 03/09/2024

  Empresas do setor de serviços de beleza pedem equiparação da alíquota do IBS e da CBS com as atividades de Saúde

  Entidades encaminharam ofício ao Senado solicitando a inclusão no grupo com alíquota reduzida em 60% dos tributos

• Legislação 30/08/2024

  Reforma Tributária traz preocupações pela uniformização do novo sistema de emissão dos documentos fiscais

  Entidades e representantes dos fiscos correm contra o tempo para criar plataforma operacional até janeiro de 2026, quando começam os testes da NF-e de padrão nacional