Legislação

• Legislação 08/04/2026

  Informação na palma da mão: saiba tudo sobre a 2ª fase da Reforma Tributária sem complicação nem juridiquês

  Quinta cartilha elaborada pela FecomercioSP explica como funcionará o Comitê Gestor, as novas regras do ITCMD e os créditos do ICMS

• Legislação 06/04/2026

  PL do Emprega Turismo carece de ajustes para garantir viabilidade às empresas

  Sem incentivos, programa de qualificação pode ter baixa adesão e impacto limitado para o mercado de trabalho

• Legislação 02/04/2026

  Mudanças no ICMS-ST no Estado paulista exigem adaptação imediata do varejo, com impactos profundos sobre os estoques

  A partir de julho, novos produtos deixam o regime de Substituição Tributária, afetando estoques, fluxo de caixa e sistemas de gestão das empresas paulistas

• Legislação 31/03/2026

  Setor de reciclagem conquista isenção e aproveitamento de créditos tributários

  Após anos de articulação da FecomercioSP e do Sindinesfa, Congresso aprova PL que viabiliza aproveitamento de PIS/Cofins na compra de insumos recicláveis e isenta a venda de resíduos

• Legislação 27/03/2026

  Codecon/SP celebra 23 anos de defesa do contribuinte e reelege diretoria para o biênio 2026/2027

  Márcio Olívio Fernandes da Costa, vice-presidente da FecomercioSP, permanece à frente do órgão, que se consolidou como espaço de diálogo entre a administração tributária e a sociedade paulista

• Legislação 27/03/2026

  Redução de jornada de trabalho para 40 horas custaria R$ 158 bilhões às empresas

  Dados mostram que seis em cada dez trabalhadores formais atuam na faixa entre 40 e 44 horas semanais atualmente; agronegócio, varejo, alguns serviços e indústria seriam severamente afetados

• Legislação 27/03/2026

  Escala 6x1 e jornada de trabalho: o que está em discussão no Brasil

  Propostas buscam reduzir a jornada de 44 horas e alterar sua distribuição semanal

• Legislação 27/03/2026

  PL dos elevadores, parado há uma década, avança na Câmara após articulação do setor

  Proposta é fundamental para garantir padronização na manutenção, previsibilidade operacional e prevenção de acidentes

• Legislação 26/03/2026

  Entre escassez de mão de obra e pressão de custos, empresariado articula mudanças legislativas

  Setor produtivo defende a empregabilidade no Turismo para destravar contratações e reduzir encargos

• Legislação 19/03/2026

  Agenda com vereadores fortalece soluções para destravar o ambiente de negócios no município de São Paulo

  Diálogo com o Legislativo viabiliza a construção conjunta de propostas para reduzir a burocracia, incentivar a sustentabilidade e aumentar a competitividade do comércio