Empresas

Legislação 17/01/2019

FecomercioSP comemora veto a projeto com novas regras para aceitação de cheques no comércio

Aprovação da medida seria prejudicial ao comerciante, que teria de atender a mais uma exigência para evitar autuações e multas

Legislação 08/01/2019

Receita Federal intensifica ações e 3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio

Empresa deve regularizar eventuais omissões de escrituração e de declaração dos últimos cinco anos para que registro de pessoa jurídica não seja inviabilizado

Legislação 02/01/2019

Conselho Superior de Direito - Atuação

Atuação e Advocacies

Legislação 02/01/2019

Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon) – Atuação

Atuação e Advocacies

Legislação 02/01/2019

Conselho de Assuntos Tributários (CAT) - Atuação

Atuação e Advocacies

Legislação 02/01/2019

Optantes do Simples Nacional devem aderir ao eSocial em janeiro de 2019

Grupo formado por empresas optantes do Simples Nacional, empregado pessoa física e entidade sem fins lucrativos deve enviar o cadastro do empregador e as tabelas

Legislação 02/01/2019

Empresas do grupo dois do eSocial devem enviar as folhas de pagamento em janeiro

Terceira fase do cronograma deve ser cumprida pelas empresas privadas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional