Reforma Tributária

• Legislação 31/08/2023

  Agenda tributária: em reunião com senador, FecomercioSP amplia diálogo para aprimoramento da PEC 45

  Angelo Coronel é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, órgão que também terá decisão sobre texto final da Reforma

• Legislação 30/08/2023

  Emenda do Simples: FecomercioSP articula com senadores para garantir tratamento diferenciado às MPEs na Reforma Tributária

  Com ampla agenda no Senado, Federação propõe emenda que aprimora texto da PEC 45 para empresas do Simples Nacional

• Legislação 28/08/2023

  Cálculos da FecomercioSP apontam aumento de até 96% em carga tributária para Serviços após Reforma

  Texto aprovado na Câmara, apesar de encerrar a guerra fiscal, traz insegurança jurídica e mantém complexidade do sistema

• Legislação 23/08/2023

  Tributária: setor de Serviços vai pagar mais impostos

  Aumento pode ser de até 96%. Benefícios previstos na PEC 45/2019 concedidos para algumas atividades serão cobrados dos que mais empregam

• Legislação 23/08/2023

  Reforma Tributária em ebulição no Café Sem Filtro Fecom; inscreva-se!

  Acompanhe o evento que contará com as presenças de Felipe Salto e de Jorge Rachid para tratar dos impactos da PEC 45/2019

• Legislação 17/08/2023

  Tributária: IVA trará prejuízos às empresas tributadas pelo Lucro Presumido

  Na avaliação da FecomercioSP, prejuízos ao modelo de Lucro Presumido estão entre os aspectos prejudiciais

• Legislação 11/08/2023

  Reforma Tributária: contribuinte corre o risco de ter de conviver sete anos com dois sistemas diferentes

  Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, em julho, mudança completa só ocorrerá em 2033

• Legislação 10/08/2023

  Reforma Tributária não considera isonomia entre os setores

  Para o advogado Gustavo Brigagão, observando o princípio da isonomia, segmento de serviço deveria ter regra diferenciada

• Legislação 20/07/2023

  Reforma Tributária: saiba quais são as atividades que podem ter alíquotas diferenciadas

  Para FecomercioSP, mudança no texto é positiva, mas ainda não contempla integralmente setor que mais emprega

• Legislação 12/07/2023

  Reforma Tributária: veja os pontos aprovados pela Câmara dos Deputados

  Câmara estabelece isenção de produtos da cesta básica, inclui setor do turismo em regime específico de tributação e concede crédito presumido de materiais reciclados