Trabalho

• Legislação 24/11/2025

  O algoritmo no controle: com a tecnologia aplicada à gestão do trabalho, qual é a segurança para empresas e trabalhadores?

  Seminário da FecomercioSP discute a teoria da subordinação algorítmica e os impasses na Justiça sobre o vínculo de emprego em plataformas digitais

• Legislação 21/11/2025

  Articulação contra os prejuízos da redução da jornada

  Durante seminário com sindicatos e federações em Brasília, FecomercioSP exalta a postura da rede de subsidiar lideranças políticas sobre o real impacto da medida

• Legislação 12/11/2025

  Redução da jornada: mais de 90% dos CNPJs brasileiros são de MPEs, e boa parte não tem condições de repor funcionários

  Solução precisa ser gradual e mediante negociação, defende FecomercioSP no Congresso

• Legislação 07/11/2025

  FecomercioSP reforça postura colaborativa no debate sobre a licença-paternidade

  A Entidade e os sindicatos filiados participaram ativamente do debate legislativo, apresentando aos parlamentares argumentos técnicos sobre os impactos da medida para o setor produtivo

• Legislação 06/11/2025

  Seminário examina os efeitos da gestão do trabalho com novas tecnologias por algoritmos

  Encontro presencial vai discutir os caminhos que a legislação busca para garantir segurança jurídica, estabelecendo patamares básicos na proteção das relações laborais diante da subordinação algorítmica

• Legislação 05/11/2025

  Reduzir jornada sem negociação vai comprometer empregos e capacidade financeira das empresas

  Em audiência da Câmara dos Deputados, FecomercioSP pede cautela quanto a PEC e adverte sobre aumento de até 27% na folha de pagamento, com efeitos em cascata

• Legislação 30/10/2025

  Licença-paternidade: FecomercioSP propõe ampliação gradual de até 15 dias, com custeio pelo INSS

  Emenda sugerida ao relator na Câmara visa reduzir os impactos da mudança, especialmente para as PMEs

• Legislação 14/10/2025

  Entenda o que mudou na lei de licença-maternidade

  Acompanhe a mudança que afeta empresas e trabalhadoras do Comércio

• Legislação 07/10/2025

  Contratação de mão de obra terceirizada é lícita e constitucional, defende Ivo Dall’Acqua no STF

  Presidente em exercício da FecomercioSP argumenta que é preciso distinguir as fraudes que usam a terceirização para ocultar vínculos CLT das contratações legítimas, firmadas com base na livre iniciativa

• Legislação 03/10/2025

  Legislação precisa acompanhar as novas relações trabalhistas

  Live da FecomercioSP com especialistas debate o cenário da pejotização no Brasil, às vésperas de audiência pública no STF que definirá o tema, no próximo dia 6