Legislação

• Legislação 31/05/2019

  Saiba como informar desligamento de funcionário no eSocial

  Dados do encerramento do vínculo trabalhista devem ser enviados em prazos estipulados pelo governo federal

• Legislação 31/05/2019

  Em dois anos, Tribunal de Impostos e Taxas diminui estoque de contencioso e aumenta eficiência

  Presidente do TIT, Oswaldo Faria de Paula Neto, apresenta balanço das ações do órgão durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 30/05/2019

  FecomercioSP reforça importância de órgão de proteção de dados

  Medida Provisória n.º 869/2018 foi aprovada nesta quarta-feira (29) pelo Senado e aguarda sanção presidencial

• Legislação 29/05/2019

  Rescisão por comum acordo viabiliza demissão de funcionário com bastante tempo de empresa

  Alternativa possibilitada pela Reforma Trabalhista suaviza rescisão de contrato de trabalho nas empresas do setor de comércio de bens e serviços

• Legislação 28/05/2019

  Acompanhe o andamento das negociações coletivas 2018-2019 com os comerciários do interior

  FecomercioSP recomenda que qualquer reajuste concedido pelas empresas, antes de a norma ser assinada, seja devidamente anotado em carteira

• Legislação 27/05/2019

  Sistema do eSocial apresenta instabilidade para registro de dados

  FecomercioSP frisa a necessidade de as empresas enviarem os eventos com antecedência

• Legislação 27/05/2019

  Empresário deve ficar atento a multas na rescisão do contrato de trabalho

  Empresa que perder o prazo de pagamento das verbas rescisórias e deixar de homologar a demissão em casos que exigem o procedimento fica sujeita a penalizações

• Legislação 23/05/2019

  Evento na FecomercioSP debate a Reforma da Previdência

  Encontro no dia 12 de junho aborda os aspectos positivos e desafios de uma das reformas mais comentadas da atualidade

• Legislação 22/05/2019

  CAT discute Código de Defesa do Contribuinte da capital paulista com presidente da Câmara Municipal

  Autor do projeto, vereador Eduardo Tuma informa que proposta deve entrar em pauta em agosto

• Legislação 20/05/2019

  Conselho de Assuntos Tributários debate prisão por dívida do ICMS

  Para a FecomercioSP, que participa como “amicus curiae” no Recurso Ordinário do STF, criminalização não tem amparo legal