Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon-SP)

• Impostos 09/10/2026

  Codecon/SP recomenda revisão de IPVA de veículo híbrido após reclamação via Balcão de Defesa do Contribuinte

  Conselheiros acolhem pleito de contribuinte e recomendam à Sefaz/SP a correção da base de cálculo do imposto, que pode gerar restituição

• Reforma Tributária 07/10/2026

  Sefaz/SP moderniza atendimento ao contribuinte com atuação digital e humanizada

  Ao longo dos anos, Fazenda Paulista promoveu a expansão dos canais digitais, mudando a figura do atendimento no balcão; mesmo de forma remota, contribuinte prefere atendimento humano para acolher suas demandas de forma personalizada

• Reforma Tributária 24/09/2026

  Mudanças tributárias exigem revisão de autuações e estratégias de defesa

  Nova legislação promoveu grandes mudanças no CTN, com a necessária revisão das autuações, prazos e estratégias de defesa

• Reforma Tributária 01/09/2026

  Agora é o momento de contabilizar e antecipar as mudanças fiscais de 2027

  Revisão do fluxo de caixa, precificação e escolha do regime tributário serão elementos essenciais de competitividade empresarial

• Empresas 06/08/2026

  Programa Nos Conformes completa 8 anos com R$ 16,3 bilhões recuperados em São Paulo

  Maior exemplo de conformidade no País se consolida como política de Estado, respeito ao contribuinte e responsabilidade fiscal

• Reforma Tributária 31/07/2026

  Contencioso é o verdadeiro teste da Reforma Tributária

  Ainda sem definição, processos administrativo e judicial do novo sistema correm riscos de fragmentação e proliferação de litígios a partir de 2027

• Reforma Tributária 06/07/2026

  Reforma Tributária deve evitar que os erros complexos do passado sejam replicados no novo sistema

  Vice-presidente do CGIBS esclarece dúvidas dos membros do Codecon/SP e aponta diálogo como o principal fator para o sucesso do novo sistema

• Impostos 12/06/2026

  Inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS pode reeditar ‘tributo sobre tributo’ na transição da Reforma Tributária

  Conselheiros do Codecon/SP apontam contradição sistêmica e risco de insegurança jurídica, que pode resultar em aumento do litígio em São Paulo

• Impostos 25/05/2026

  Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte celebra novo passo rumo ao respeito mútuo com o Fisco

  Aprovado neste ano, o Código de Defesa do Contribuinte nacional consolida um antigo pleito da FecomercioSP, que integra o Codecon/SP, na busca pela harmonização dessa relação

• Impostos 21/05/2026

  Sefaz/SP exclui 47 itens do ICMS-ST e dá mais um passo à desburocratização do sistema tributário

  Portarias revogam tributação antecipada para produtos de construção civil, eletrônicos, ração animal e limpeza a partir de 1º de agosto