Novos Desafios da Jurisdição Eleitoral
Discussão dos aspectos relevantes da jurisdição eleitoral e do sistema eleitoral brasileiro, além da análise do papel desempenhado pelo Tribunal Superior Eleitoral e do financiamento de campanhas. Local: FecomercioSP
Inscrições
encerradas
Inscrições disponíveis apenas no local do evento mediante disponibilidade de vagas
remanescentes.
Evento encerrado
Programação
Dia-
08h30
Credenciamento
09h00
Mesa da abertura:
Presidência: Dr. Ives Gandra Martins (Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP)
Composição: Dr Ney Prado (Presidente da AIDE (Academia Internacional De Direito E Economia), Des. Federal Mairan Maia (Vice-Presidente do TRF da 3ª Região) e José Horácio Halfeld, (Presidente do IASP/SP)
09h30
1º Painel: O TSE e sua atuação normativa
Presidente de mesa: Dra. Ivete Senise Ferreira (Diretora da Escola Superior De Advocacia - Esa-OAB-SP)
Palestrantes: Min. Henrique Neves da Silva (TSE) e Min. Torquarto Jardim (TSE)
10h45
2º Painel: A Justiça Eleitoral como jurisdição federal e o papel do Juiz Federal
Presidente de mesa: Dra. Maria Garcia (Diretora geral do IBDC - Instituto Brasileiro De Direito Constitucional)
Palestrantes: Nelson Jobin, Des. Fed. Mairan Maia (TRF da 3ª Região/TRE-SP) e Dr. Luis Carlos (MPF/PRR-SP)
12h00
Almoço
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13h45
3º Painel: Financiamento de Campanha
Presidente de mesa: Dra. Samantha Meyer (Advogada)
Palestrantes: Everardo Maciel (Ex-secretario da Receita Federal), Dr. Diego Werneck (FGV-RJ) e juiz Federal Raphael Oliveira
15h15
4º Painel: As ações eleitorais e suas consequências
Presidente de Mesa: Des. Mario Deviene (TRE-SP)
Palestrantes: Des. Federal Marli Ferreira (TRF 3ª Região/TRE-SP), Dr. André de Carvalho Ramos (MPF/TRE-SP), Dr. Fernando Neisser (OAB/SP) e Juiz Estadual Marco Antonio Martin Vargas
16h30
Palestra de Encerramento: A Era da Confusão Democrática
Presidente de Mesa: Ruy Altenfelder (Presidente da Academia Paulista de Letras Juridicas - APLJ)
Palestrantes: Dr. Ney Prado Academia Internacional De Direito E Economia) e Des. Federal Cecília Marcondes (TRF da 3ª Região/TRE-SP)
Palestrantes
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Ives Gandra Martins - Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
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Ney Prado - Presidente da AIDE (Academia Internacional de Direito e Economia)
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Cecília Marcondes - Des. Federal do TRF da 3ª Região/TRE-SP
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José Horácio Halfeld - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP/SP)
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Henrique Neves da Silva - Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Torquato Jardim - Professor
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Ivete Senise Ferreira - Diretora da Escola Superior De Advocacia - Esa-OAB-SP
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Nelson Jobim - Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Mairan Maia - TRF da 3ª Região/TRE-SP
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Luis Carlos Gonçalves - MPF/PRR-SP
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Maria Garcia - Diretora geral do IBDC - Instituto Brasileiro De Direito Constitucional
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Diego Werneck - Professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Rio de Janeiro
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Raphael Oliveira - Juiz Federal de São Paulo
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Everardo Maciel - Ex-secretário da Receita Federal
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Samantha Meyer - Advogada
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Marli Ferreira - Desembargadora Federal (TRF 3ª Região/TRE-SP)
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André de Carvalho Ramos - MPF/TRE-SP
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Fernando Neisser - OAB/SP
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Mário Devienne Ferraz - Desembargador
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Marco Antonio Martin Vargas - Juiz Estadual
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Ruy Altenfelder - Presidente da Academia Paulista de Letras Juridicas - APLJ
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Marli Ferreira - TRF 3ª Região/TRE-SP
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