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Economia

Conformidade aduaneira começa dentro de casa

Em seminário, multinacional relata como rever processos internos levou à certificação OEA

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Seminário debate caminhos para a internacionalização das pequenas empresas. Fotos: Edilson Dias Seminário debate caminhos para a internacionalização das pequenas empresas. Fotos: Edilson Dias
Leandro Costa Juvenal, diretor da área de Gestão da Cadeia de Suprimentos, Atendimento ao Cliente e Logística da LyondellBasell Leandro Costa Juvenal, diretor da área de Gestão da Cadeia de Suprimentos, Atendimento ao Cliente e Logística da LyondellBasell
Elson Isayama, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) Elson Isayama, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp)
Adriana Matone Ejchel, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) Adriana Matone Ejchel, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB)
Rubens Medrano ao centro, ao lado dos palestrantes do seminário Rubens Medrano ao centro, ao lado dos palestrantes do seminário
Seminário debate caminhos para a internacionalização das pequenas empresas. Fotos: Edilson Dias
Leandro Costa Juvenal, diretor da área de Gestão da Cadeia de Suprimentos, Atendimento ao Cliente e Logística da LyondellBasell
Elson Isayama, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp)
Adriana Matone Ejchel, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB)
Rubens Medrano ao centro, ao lado dos palestrantes do seminário

Entrar no comércio exterior não depende apenas de encontrar compradores no exterior. Antes de tudo, a empresa deve estar preparada para cumprir regras, organizar processos e responder às exigências dos diferentes órgãos envolvidos na operação. Na prática, parte dos obstáculos pode estar dentro de casa. Nesse contexto, identificar essas falhas antes da fiscalização reduz custos, atrasos e incertezas.

Foi essa a experiência de Leandro Costa Juvenal, diretor da área de Gestão da Cadeia de Suprimentos, Atendimento ao Cliente e Logística da LyondellBasell. Ao buscar a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA), a multinacional acreditava já estar preparada, mas precisou rever procedimentos e processos internos.

“Observamos, num primeiro momento, que não estávamos corretos. É preciso se atentar a todos os processos, não somente de supply chain, mas procedimentos contábeis, fiscais, financeiros e aduaneiros. Observar se tudo isso está em conformidade com o que o programa exige", ponderou, durante seminário dedicado a Sindicatos afiliados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Ainda assim, o esforço compensou. “Hoje, posso dizer que cerca de 90% do que ocorre nas operações da LyondellBasell é graças ao certificado”, explicou Juvenal. Além de estimular a governança corporativa, a companhia reestruturou processos internos que, segundo ele, chegaram a se tornar referência a outras operações do grupo no exterior.

A partir do momento que se tornou OEA, a multinacional passou a ter mais previsibilidade. Juvenal avalia que a certificação também permitiu antecipar decisões sobre os produtos em trânsito e melhorar o planejamento da operação, criando condições para que a mercadoria chegasse ao mercado com vantagem competitiva.

A certificação também exigiu mudanças na forma de trabalhar e na preparação das equipes. A LyondellBasell passou a treinar os empregados de outras unidades no País, de forma a disseminar a cultura de compliance. Em poucos anos, essas unidades também receberam o certificado. "É importante entender que cada processo é individual e que essa cultura deve ser absorvida no DNA da empresa. Caso contrário, não trará a visibilidade que o programa proporciona", completou.

Conformidade começa antes da fiscalização

A experiência da LyondellBasell ajuda a explicar por que a conformidade vem ganhando espaço na administração aduaneira. Para Adriana Matone Ejchel, chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) na 8ª Região Fiscal, a lógica é cada vez mais preventiva. “A busca pela conformidade é anterior à fiscalização. Então, isso abre uma possibilidade muito grande aos importadores e exportadores de estarem em conformidade.”

A mudança pode ser especialmente relevante para quem ainda não tenha experiência em operações internacionais. Em vez de tratar a aduana apenas como etapa burocrática da importação ou da exportação, o negócio passa a incluir a preparação dos processos internos na própria estratégia de comércio exterior.

Diálogo pode destravar problemas

Outro instrumento que pode ajudar nesse processo são as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac), que aproximam empresas, órgãos públicos e demais intervenientes. Segundo Elson Isayama, presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), esses fóruns permitem levar problemas identificados no dia a dia para uma discussão mais ampla.

Ele ressaltou que a participação do setor produtivo é importante, porque é este que conhece, na prática, os obstáculos existentes nas operações e pode contribuir para a construção de soluções. Isayama também defende ampliar o conhecimento sobre comércio exterior e reduzir a percepção de que se trata de um processo excessivamente burocrático. “Temos a obrigação de disseminar a cultura de comércio exterior. Para que todo o ecossistema se beneficie do processo, é essencial a colaboração dos sindicatos, do governo e das entidades representativas, como temos visto aqui”, concluiu.

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