O presidente em exercício da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Ivo Dall'Acqua Júnior, se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, na última quarta-feira (30), para entregar uma agenda de propostas visando a uma implementação gradual de medidas de abertura comercial.  

O encontro foi mais um passo na agenda de modernização do Estado defendida pela Federação. Alckmin recebeu as sugestões que a FecomercioSP entende como fundamentais para superar os entraves que mantêm o País como um mercado fechado, com baixa produtividade e afastado das principais cadeias globais de valor. Na ocasião, Dall'Acqua Júnior destacou que a abertura comercial deve ser previsível e abrangente para promover um crescimento econômico sustentável a longo prazo.  

“Precisamos reduzir o Custo Brasil e ganhar produtividade”, afirmou Alckmin. Na visão do vice-presidente, o País deve buscar meios de crescimento econômico, mas com proteção social. Para atender a esse preceito, mencionou uma solução tributária em escala proporcional ao faturamento. O ministro corroborou os pleitos da Entidade, reforçando, ainda, que o MDIC está otimista quanto à conclusão do aguardado acordo entre o Mercosul e a União Europeia. 

Dentre as ações propostas pela Federação, destacam-se a intensificação das negociações de acordos de livre-comércio e celeridade na ratificação dos tratados já assinados; redução progressiva das tarifas sobre Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK) para convergir à média global de 4% ao longo de quatro anos; a extinção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); entre outras [confira a lista abaixo].  

Um levantamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) aponta que o País é o 24º maior exportador do mundo, atrás de nações que, apesar de concorrentes, têm economias menores — como o México (9º). Em 2023, o Brasil respondeu somente por 1,4% do fluxo global de exportações de mercadorias, algo em torno de US$ 340 bilhões. Além disso, para se tornar um grande exportador, também devemos ser um grande importador, na visão da FecomercioSP. Contudo, de acordo com os dados da OMC, o País responde por 1% do fluxo global de importações de mercadorias, ou seja, pouco mais de US$ 250 bilhões. 

“A integração às cadeias globais possibilitará acesso a matérias-primas melhores e custo reduzido, fortalecendo as exportações e beneficiando o mercado consumidor interno”, disse Dall'Acqua. Por essa razão, é urgente uma modernização estatal baseada na reformulação das nossas políticas comercial e tarifária, com o objetivo de que estas estejam alinhadas às melhores práticas internacionais a fim de integrar o País às cadeias globais de produção. 

Participaram do encontro Márcia de Fátima Lins e Silva, coordenadora-geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais/Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC); Vilma da Conceição Pinto, assessora da Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência; Tatiana Prazeres,  secretária de Comércio Exterior; e Floriano Pesaro, diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil. Em nome da FecomercioSP, estiveram presentes os assessores André Sacconato, Fábio Pina e Guilherme Dietze, além de Maria Izabel de Mello, gestora de Relações Institucionais.  

FecomercioSP leva propostas de abertura comercial ao vice-presidente da República

Conheça as propostas da FecomercioSP para uma abertura comercial efetiva  

A Entidade defende uma série de medidas que considera essenciais para uma abertura comercial gradual, transversal e sustentável. Veja a seguir.  

• Promoção de uma abertura comercial gradual e transversal e previsível, evitando exceções que perpetuariam a proteção de certos setores, permitindo um planejamento estratégico adequado por parte das empresas. 
• Intensificação das negociações de acordos de livre-comércio e celeridade na ratificação dos tratados já assinados, que frequentemente lidam com atrasos na aprovação pelo Congresso e pela Casa Civil. 
• Redução progressiva das tarifas sobre Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) e Bens de Capital (BK) para convergir à média global de 4% ao longo de quatro anos, aumentando a produtividade da economia, especialmente em um contexto de digitalização.
• Extinção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo que não cumpre o objetivo pelo qual foi criado e que, atualmente, pode ser definido como mais uma medida protecionista que encarece a importação e penaliza os consumidores, sobretudo os de baixa renda. 
• Reformas no Mercosul, com foco na Tarifa Externa Comum (TEC) e nas regras de negociação. 
• Retomada das discussões sobre a oferta brasileira ao Acordo de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC).   
• Promoção do comércio internacional de serviços. 
• Conclusão prioritária do Portal Único do Comércio Exterior. 
• Inclusão do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) na legislação nacional, além da ampliação dos acordos de reconhecimento mútuo.  

Com esses princípios, o processo de abertura comercial poderá expandir a produtividade, melhorar a competitividade nacional no mundo e reduzir o Custo Brasil, trazendo benefícios tanto para consumidores quanto para empresas.  

Dados: OMC 2024

Produção: FecomercioSP

MODERNIZAÇÃO E ABERTURA COMERCIAL: CAMINHOS PARA UM BRASIL MUNDIALMENTE COMPETITIVO