Por José Pastore*

O Brasil terá a mais exuberante prosperidade se 50% das promessas dos candidatos à Presidência da República se tornarem realidade. No campo do trabalho, dizem eles, haverá emprego e renda para todos. O salário mínimo terá constantes aumentos reais. Para os mais necessitados, as transferências de renda serão vitalícias. E assim vai.

A materialização das promessas, é claro, depende de fatores que estão fora do alcance dos governantes escassez de recursos e outros. Mas, se eu tivesse que indicar três prioridades viáveis, quais seriam?

1 - A infraestrutura é uma poderosa usina de empregos diretos, indiretos e remotos. Assim ocorre com as obras de energia, comunicação (5G), ferrovias, rodovias, saneamento, etc. Os investidores privados já mostraram seu apetite nos leilões recém-realizados, o que deve aumentar muito com a melhoria da segurança jurídica e o bom funcionamento das agências reguladoras.

Pode faltar pessoal qualificado, é verdade. Nesse campo, o governo precisará mobilizar as entidades de formação profissional de nível médio e superior e acionar políticas de incentivo para a preparação dos profissionais, em parceria com os investidores. Estes sabem muito bem o que é necessário.

Materialização das promessas depende de fatores fora do alcance dos governantes. O que deveria ser prioridade?

2 - Minha segunda prioridade cai no campo da educação para o trabalho. Destaco aqui a urgente necessidade de executar um programa de três ou quatro anos para recuperar o grave atraso educacional causado pela covid-19 na maioria das crianças e jovens.

Tal programa precisaria ser desenhado nos seus detalhes antes mesmo da posse do eleito e implantado para ajudar os jovens a entrarem de modo competitivo no mercado de trabalho. O Brasil não pode perder uma geração e deixar que ela tenha o seu futuro roubado. A qualificação também ajudará as empresas a melhorarem a sua produtividade.

3 - Finalmente, eu concentraria uma contínua atenção na atual desproteção trabalhista que decorre da informalidade. Essa tarefa é complexa e exige medidas de longa duração que envolvam a melhoria da qualidade dos postos de trabalho e a redução do custo da formalização, o que tangencia a reforma tributária, cujo modelo, no meu entender, teria de levar em conta seriamente a capacidade de a economia gerar bons empregos.

Essas três prioridades exigem trabalho sério por muitos anos. E não podem ser postergadas. São inadiáveis.

*José Pastore é Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP.
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo em 27 de outubro de 2022.

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