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Economia

Brasil precisa enfrentar o desafio de promover livre mercado

É necessário reduzir a intervenção da máquina estatal, garantir a estabilidade política e cuidar do social, da saúde, segurança e educação

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Brasil precisa enfrentar o desafio de promover livre mercado

“O modelo econômico anterior foi exaurido, sem possibilidade de renovação ou vitalidade”, diz Paulo Delgado, presidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da FecomercioSP

No Brasil, nos últimos anos de governo, sob comando dos presidentes Luiz Inácio “Lula” da Silva e Dilma Rousseff, investiu-se em uma fórmula que provocou um rombo nas contas públicas e gerou o esgotamento da política macroeconômica. Agora o País vive um momento de recessão sem precedentes. Para reverter esse cenário, será necessário ajustar as contas e o funcionalismo públicos, começar a tirar do papel reformas importantes - como a da Previdência Social - e diminuir o tamanho do Estado. 

Os governos exageraram nos gastos e quando tudo saiu do controle, vieram as “pedaladas fiscais” e a inflação disparou. Em maio, a agência de classificação de risco Moody’s divulgou um relatório estimando que as contas ocultas deixadas pelo governo Dilma poderiam chegar a R$ 600 bilhões. “O PT exauriu o modelo econômico anterior, estabelecido pelo Plano Real, sem lhe dar renovação ou vitalidade”, diz o sociólogo Paulo Delgado, presidente do Conselho de Economia, Sociologia e Política da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). 

Um dos principais equívocos do governo petista foi a criação de uma política social sem sustentação econômica. O que ocorreu, segundo Delgado, foi que com 78 milhões de pessoas na folha de pagamento do governo, benefícios de ações continuadas, bolsas de pós-graduação no exterior, Bolsa Família ou financiamento do BNDES, o País não se sustentou. 

Entre 2003 e 2006, dois aspectos foram priorizados: a diminuição do déficit e o aumento da arrecadação. A partir de 2006, o governo pesou a mão e se transformou em um Estado totalmente intervencionista. Agora, para especialistas, a economia começa a dar sinais de mudanças de direção sob o comando do presidente interino Michel Temer. 

Revisão de políticas sociais

As políticas sociais devem ser revistas. Delgado argumenta, por exemplo, que no programa Bolsa Família não havia nenhum mecanismo de produtividade. “Com isso, os beneficiados se viciaram na política social.” 

Quando a crise se aprofundou, o governo soltou o crédito para empresários e aumentou o déficit nas contas públicas. Com o cenário insustentável, a indústria parou de produzir, as empresas começaram a demitir e as pessoas passaram a evitar o consumo, bem como os investidores se retraíram. O resultado foi a recessão. 

Além das áreas de bem-estar social, saúde, segurança e educação, o Estado deve cuidar da gestão nas empresas estatais. A Petrobras, a maior do País, deve ter um prejuízo de R$ 42,8 bilhões, estimado em um laudo de perícia criminal, causado pelas irregularidades descobertas na Lava Jato. Para reverter o quadro é preciso corrigir falhas e aperfeiçoar a administração. 

Parcerias 

As propostas como parcerias público-privadas (PPP) e concessões ganham força na nova conjuntura. Elas podem ser a chave para o Brasil avançar nos próximos anos. “As PPPs têm de preservar o interesse coletivo e assegurar o lucro para quem está ganhando dinheiro”, afirma o professor de Finanças e economista da Unesp, Valdemir Pires. 

Segundo ele, historicamente, o Estado precisou intervir na economia brasileira em função de uma estrutura anêmica da iniciativa privada. Atualmente, a situação incentiva a participação das empresas, mas os modelos de PPPs e concessões que o governo petista tentou colocar em prática ainda precisam de mudanças. Delgado concorda: “Quem deve propor a PPP é o setor privado para as áreas crônicas do desenvolvimento nacional.”

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