Um projeto que transfere aos pais e responsáveis pelos alunos matriculados em escolas estaduais a escolha da compra do material escolar dos estudantes. Esta é a proposta do Cartão Material Escolar que a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e entidades do setor de gráficas e papelarias sugeriram ao governo estadual em substituição ao sistema utilizado atualmente, no qual a distribuição de material escolar é feita através da compra de grandes quantidades, por licitação.

Neste novo sistema, o estudante e sua família receberão um cartão com o crédito disponível para ser utilizado na aquisição de material escolar nas empresas credenciadas. Um dos benefícios é o incentivo ao comércio local, uma vez que o material pode ser comprado em mais de um estabelecimento. Outra vantagem é a redução da mão de obra e da logística de distribuição dos kits escolares, eliminando atrasos na entrega e possibilitando aos alunos já estarem com o material escolar no início do ano letivo.

Além disso, ao escolher o material que irá adquirir, o aluno (ou responsável) poderá obter itens de melhor qualidade, de acordo com sua preferência.

Também fazem parte da parceria que desenhou a proposta o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório e Papelaria de São Paulo e Região (Simpa), a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf), a Associação dos Distribuidores de Papelaria (Adispa) e a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae).

A ideia foi bem aceita pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que já recebeu ofício com a sugestão da implementação de projeto-piloto em 16 cidades selecionadas pelas entidades que desenharam a proposta. No próximo dia 12 de maio haverá uma reunião com o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Fernando Padula, para dar continuidade ao trabalho.

Foram escolhidas para participar do projeto cidades de diferentes portes: pequeno, médio e grande. São elas: Mogi das Cruzes, Jundiaí, Piracicaba, Marília, Bauru, São Carlos, Catanduva, Assis, Ourinhos, Jaú, Lins, Tambaú, Alto Alegre, Piratininga, Itapeva e Pindamonhangaba.

Quem já utiliza o sistema de cartão

A ideia é similar ao que já ocorre em alguns locais do Brasil, como no município paulista de Bariri e no Distrito Federal.  Em Bariri, o valor do auxílio previsto no Cartão Educação é de R$ 80,00 e beneficia todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. O recurso só pode ser utilizado na compra de material escolar e em estabelecimentos comerciais no ramo de papelaria e livraria  previamente cadastrados.

No Distrito Federal, o programa também se chama Cartão Material Escolar. Segundo reportagem da Revista IstoÉ,  de14/3, em Brasília são 360 as lojas cadastradas que podem fornecer material aos estudantes da capital federal. Com o novo sistema, essas lojas tiveram suas vendas ampliadas em 43%. Ainda de acordo com a reportagem, em relação a 2013, houve aumento de 86% no número de papelarias cadastradas, que receberão uma injeção de R$ 29,4 milhões referente à venda dos produtos por meio do cartão. Quem recebe o benefício são os alunos pertencentes às famílias cadastradas no Bolsa Família. Em 2013, cerca de 130 mil alunos da rede pública foram beneficiados.