Legislação

• Imprensa 13/05/2022

  FecomercioSP encaminha sugestões para aprimorar segurança dos meios de pagamentos por aproximação

  Entidade avalia ser necessária a adoção de algumas medidas para reduzir golpes e fraudes

• Imprensa 12/05/2022

  FecomercioSP participa de audiência no Senado para discutir Marco de Inteligência Artificial

  Entidade encaminhou contribuições para o aperfeiçoamento dos PLs em debate na Casa

• Imprensa 10/05/2022

  Proibição de sacolas bioplásticas seria retrocesso para desenvolvimento sustentável, avalia FecomercioSP

  Conselho de Sustentabilidade da Federação solicita alteração em PL municipal que considera modelo não reutilizável

• Imprensa 05/05/2022

  Gratuidade de bagagens prejudica empresas aéreas e onera o consumidor, em vez de beneficiá-lo

  Medida desconsidera desvalorização cambial e aumento do preço do petróleo, ao argumentar que companhias não cumpriram com a justificativa da proposta, de redução nas tarifas

• Imprensa 25/04/2022

  FecomercioSP cobra celeridade na disponibilização do sistema de adesão ao Relp

  Apesar da prorrogação do prazo para adesão ao programa, falta de ferramenta impede o aproveitamento desta medida pelos contribuintes

• Imprensa 01/04/2022

  Cobrança do Difal ICMS neste ano traz insegurança jurídica e prejudica a competitividade

  Especialistas e empresas reunidos por FecomercioSP e Fecomércio-BA debatem os impactos da medida para o ambiente de negócios

• Imprensa 14/03/2022

  Com mobilização da FecomercioSP, veto presidencial a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas é derrubado

  Na avaliação da Entidade, medida é fundamental diante da crise econômica provocada pela pandemia

• Imprensa 25/01/2022

  FecomercioSP se posiciona contra aumento do IRRF do turismo

  Federação atua para reverter a elevação da alíquota sobre remessas ao exterior, o que onera o setor e pode causar fechamento de empresas e demissões

• Imprensa 13/01/2022

  FecomercioSP solicita derrubada do veto presidencial a projetos de recuperação fiscal para MPEs

  Federação pontua que motivos destacados pelo presidente são dissonantes e contrários ao interesse público

• Imprensa 11/01/2022

  FecomercioSP pede suspensão de cobrança diferenciada às empresas na compra do vale-transporte

  Para Entidade, que acompanha e se mobiliza pela alteração da regra do transporte público, política tarifária atual é ilegal e prejudica os negócios