Empresas

• Legislação 13/09/2021

  LGPD requer implantar ou rever política interna da empresa; entenda

  Presentes em evento organizado pela FecomercioSP em parceria com a Opice Blum Academy concordam com práticas de natureza responsiva – quando as empresas desenvolvem ações com o intuito de atender e propagar a legislação

• Legislação 10/09/2021

  Aplique a LGPD nas relações trabalhistas e fuja de penalidades e multas

  “Tome Nota” de setembro também fala sobre os pontos mais importantes para as empresas da Lei 14.195/2021, advinda da MP 1.040/2021

• Legislação 03/09/2021

  Empresa pode descontar os créditos de PIS/Pasep e Cofins relativos à armazenagem e ao frete nas vendas de mercadorias importadas

  Esclarecimento da Receita Federal se refere a questionamento acerca de produtos cosméticos e de higiene, suplementos, entre outros

• Legislação 03/09/2021

  FecomercioSP defende aprovação da PEC 17/2019 que trata da proteção de dados pessoais pelo Senado

  Proposta inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição e atribui à União a competência privativa para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais

• Legislação 02/09/2021

  FecomercioSP pede “calibragem” na alíquota da CBS para frear possível aumento da carga tributária no setor produtivo

  Conforme a proposta atual, grande parte dos prestadores de serviços não terá direito a crédito, resultando em aumento de cerca de 320% do atual porcentual

• Legislação 01/09/2021

  Instrução normativa aprovada pela Receita Federal dispensa EFD-Reinf na ausência de fato gerador

  FecomercioSP considera positiva a medida, uma vez que simplifica e melhora o ambiente de negócios nacional

• Legislação 01/09/2021

  Codecon-SP leva pleitos tributários a coordenador da Sefaz-SP para garantir retomada econômica segura aos contribuintes paulistas

  Conselho reivindica a exclusão de produtos do ICMS/ST, liberação dos créditos acumulados, instituição do PEP amplo, entre outros pontos

• Legislação 30/08/2021

  Esteja em conformidade com a LGPD: participe de evento da FecomercioSP e evite as sanções

  Federação realiza, em 9 de setembro, evento para detalhar a “lição de casa” das empresas que querem se prevenir dos riscos em relação à proteção de dados

• Legislação 30/08/2021

  Sanção de lei de melhoria de ambiente de negócios desburocratiza e simplifica procedimentos para empresas

  Lei 14.195/2021, advinda da MP 1.040/21, conta com pleitos da FecomercioSP

• Legislação 26/08/2021

  FecomercioSP e entidades se manifestam contra retrocessos da reforma do IR e pedem foco das autoridades na superação da crise sanitária

  Em manifesto encaminhado ao Congresso, FecomercioSP e dezenas de entidades ponderam que momento é inoportuno para se avançar com a Reforma Tributária, que ocupa o lugar de uma agenda urgente