Empresas

• Legislação 09/07/2020

  FecomercioSP apoia prorrogação da LGPD e das sanções

  A LGPD no Brasil tem duas datas distintas: em maio do ano que vem, a lei e todas as suas obrigações entram em vigor, mas as sanções e eventuais multas poderão ocorrer apenas a partir de agosto de 2021

• Legislação 08/07/2020

  FecomercioSP pede nova prorrogação de tributos federais que passam a vencer a partir de julho

  Fim do adiamento de diversos tributos obrigaria empresa a pagar duas parcelas do mesmo tributo em um único mês

• Legislação 07/07/2020

  Saiba como fazer corretamente a dissolução da empresa para não ter problemas

  “Tome Nota” de julho aborda os efeitos jurídicos do fechamento e a desburocratização do registro público de empresas

• Legislação 06/07/2020

  Segurança da Informação em tempos de pandemia

  Renato Opice Blum e Rony Vainzof tiram dúvidas sobre proteção de dados

• Legislação 06/07/2020

  Saiba como a modernização do processo administrativo tributário impacta a sua empresa

  Protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo, PL 367 vai trazer segurança jurídica e evitar gastos para as empresas

• Legislação 03/07/2020

  ITCMD: projeto de lei estadual pode aumentar alíquota do imposto e elevar tributação durante a pandemia

  FecomercioSP encaminha ofício à Assembleia Legislativa explicando que essa proposta pode motivar a fuga de capitais para outros Estados

• Legislação 02/07/2020

  Estabelecimento que permitir pessoa sem máscara no local será multado em R$ 5 mil

  Resolução sobre uso obrigatório de máscaras e distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas em locais comuns entrou em vigor em 1º de julho no Estado de São Paulo

• Legislação 02/07/2020

  FecomercioSP solicita à Prefeitura de São Paulo parcelamento de tributos municipais em até 120 vezes

  Diante da queda no nível de serviços prestados na capital, condição mais favorável para pagamento de tributos pode reduzir crise sobre diversas atividades

• Legislação 01/07/2020

  Substitutivo de projeto de lei sugerido pela FecomercioSP garante benefícios a empresas que testarem funcionários

  Texto foi apresentado a pedido de vereadora, após diálogo com a Federação

• Legislação 24/06/2020

  Confira novo prazo para pagamentos da contribuição previdenciária patronal, da Cofins e do PIS/Pasep

  Pagamentos referentes a maio foram prorrogados em alguns meses; FecomercioSP pede que os tributos relativos a junho também sejam adiados