Impostos

Legislação 13/05/2024

Diretoria do Codecon/SP é reeleita para o biênio 2024/2025

Vice-presidente da FecomercioSP, Márcio Olívio da Costa foi reeleito para liderar o órgão

Legislação 18/04/2024

Endividados com a Receita Federal podem aderir ao Litígio Zero até 31 de julho

Programa permite negociar débitos em até 120 vezes com descontos de até 100% em juros e multas

Legislação 26/03/2024

FecomercioSP defende alíquota zero para cesta básica

Entidade sugere que não haja diferenciação entre os produtos e pede a vedação expressa da exigência do imposto seletivo

Legislação 20/03/2024

Codecon/SP e Casa Civil do Estado de São Paulo fortalecem relação

Fraide Sales, secretário-executivo do órgão público, exalta papel do conselho e sua composição paritária para modernizar e desburocratizar o sistema tributário

Legislação 13/03/2024

Reforma Tributária: FecomercioSP encaminha demandas empresariais aos grupos de trabalho do governo

Diante de processo de regulamentação da reforma em curso, Federação mobiliza sindicatos em torno dos pleitos setoriais

Legislação 21/02/2024

Atenção: valor do DAS-MEI muda em fevereiro

Os novos valores do imposto por atividades são detalhados no mais recente Expresso MEI

Legislação 15/02/2024

Entidades questionam no Supremo isenção de compras internacionais de até US$ 50

FecomercioSP apoia ação protocolada pela CNC e pela CNI no STF; isenção cria vantagem injusta contra pequenos negócios, os que mais empregam no País

Legislação 12/02/2024

FecomercioSP sugere mudanças à PGE-SP para aumentar adesão ao programa Acordo Paulista

Conselho de Assuntos Tributários da Entidade recomenda, por meio de ofício, a simplificação dos processos de cadastro e solicitação para quitação das dívidas