Trabalho

• Legislação 15/08/2023

  Controle de jornada: ponto por exceção é válido quando estiver previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho

  Prática permite que empregados registrem entrada e saída somente em ocasiões excepcionais

• Legislação 11/08/2023

  Risco de retrocesso nas regras trabalhistas reúne FecomercioSP, Sincomércio de Jaú e contadores

  Encontro se volta a possíveis mudanças nas normas do trabalho intermitente, terceirização, homologação, negociação individual, ultratividade, entre outros pontos

• Legislação 04/08/2023

  Saiba quando a indenização adicional deve ser paga

  Frente à proximidade da data-base da categoria profissional, muitas empresas têm dúvidas de como proceder em casos de demissões no período

• Legislação 28/07/2023

  Sindicato do Comércio Varejista de Jaú reúne contadores para debater impactos das mudanças nas regras laborais

  FecomercioSP apoia e participa de encontro, que também discutirá os pontos da Reforma Trabalhista que estão em risco

• Legislação 11/07/2023

  Fique por dentro das inovações do Programa Emprega + Mulheres

  Confira também, no ‘Tome Nota’ de julho, a nova prorrogação no prazo de adesão ao Programa Litígio Zero

• Legislação 10/07/2023

  Entenda a substituição parcial da DCTF pela DCTFWeb

  Competência de maio já foi substituída para IRRF das relações de trabalho, rendimentos acumulados e remessas ao exterior

• Legislação 05/07/2023

  Lei de igualdade salarial já está em vigor: veja quais são as novas obrigações das empresas

  Quando identificada discriminação salarial, haverá multa correspondente a dez vezes o valor do novo salário devido pelo empregador. O empregado tem ainda direito de pleitear reparação de dano moral

• Legislação 07/06/2023

  FecomercioSP e Sincomércio São José dos Campos temem retrocessos caso Reforma Trabalhista sofra mudanças

  Instituições são contrárias à possibilidade de perda da flexibilidade na relação entre empregado e empregador e à redução da segurança jurídica

• Legislação 07/06/2023

  Conheça todas as possibilidades de negociação coletiva com a Reforma Trabalhista

  Confira também, no ‘Tome Nota’ de junho, matéria sobre o envio dos eventos referentes a reclamações trabalhistas ao eSocial

• Legislação 29/05/2023

  Evento debate reflexos de possíveis mudanças na Reforma Trabalhista; participe!

  Assessores jurídicos da FecomercioSP palestram em encontro na sede do Sincomercio São José dos Campos