Empresas

• Legislação 31/03/2022

  Receita Federal prorroga prazo para o recebimento de documentos em cópia simples

  Medida vai até o dia 30 de junho de 2022

• Legislação 30/03/2022

  Reforma Tributária: FecomercioSP atua contra avanço da PEC 110 e aumento de carga tributária

  Federação afirma que momento é de focar esforços na simplificação do sistema tributário vigente, na segurança jurídica e na desburocratização das obrigações acessórias

• Legislação 30/03/2022

  Entenda as diferenças entre as declarações de IRPF e do MEI

  Saiba as condições que obrigam o MEI a também declarar os ganhos enquanto pessoa física

• Legislação 29/03/2022

  Mesmo com fim da obrigatoriedade das máscaras, empresa deve preservar saúde e segurança dos funcionários

  Aos clientes, estabelecimento não pode obrigar, mas pode recomendar o uso do item

• Legislação 28/03/2022

  Mudanças no ICMS sobre combustíveis torna sistema tributário ainda mais complexo e não diminui preços

  Lei complementar pode resultar em aumento da carga em alguns Estados e perda de arrecadação em outros

• Legislação 25/03/2022

  Código de Defesa do Empreendedor: FecomercioSP busca mais eficiência para o ambiente econômico no Estado

  Sempre envolvida com o tema, Federação ressalta alguns dos benefícios do PL 838/2021, que aguarda sanção do governador

• Legislação 25/03/2022

  Tire todas as dúvidas sobre a declaração do IRPF 2022

  Entenda a nova opção de pré-preenchimento, além de declaração de auxílio emergencial, deduções e mais

• Legislação 24/03/2022

  Relp: empresas com dívidas podem aderir ao programa de parcelamento até o fim de abril

  Confira todos os detalhes importantes antes da adesão

• Legislação 21/03/2022

  Simplificação tributária pode diminuir contencioso fiscal no Brasil

  Estudo do CNJ, realizado pelo Insper, revela que a complexidade do sistema está atrelada ao volume de atos legislativos

• Legislação 21/03/2022

  Evento: entenda como a cobrança inconstitucional do Difal-ICMS em 2022 atinge o setor privado e o que está sendo feito para tentar impedir a oneração

  FecomercioSPe FecomércioBA realizam encontro online com empresários(as) para esclarecer discussão sobre imposto