Empresas

• Legislação 03/05/2022

  Programas de conformidade tributária ainda são pouco utilizados no País

  Prevendo desconto na multa, autorregularização é o principal incentivo deste tipo de iniciativa

• Legislação 03/05/2022

  Acidentes de trabalho: FecomercioSP defende atualização de alíquotas de risco do Gilrat e redução de custos previdenciários sobre a folha de pagamento

  Apesar do número baixo de acidentes, alguns setores, como o de varejo de bebidas, são fortemente afetados pelo grau de risco máximo

• Legislação 02/05/2022

  Fim do estado de emergência pública: empresas precisam se atentar às regras internas de combate à pandemia para evitar passivos trabalhistas

  Programas emergenciais de crédito e benefícios fiscais também perdem a validade, mas ainda podem ser prorrogados

• Legislação 26/04/2022

  Complexidade na interpretação da legislação e outros desafios fazem contencioso tributário chegar a R$ 5,4 trilhões

  Montante equivale a 75% do PIB; litígio pode ser gerado por meio de processos administrativo ou judicial

• Legislação 19/04/2022

  FecomercioSP solicita que sistema de adesão ao Relp seja disponibilizado o mais rápido possível

  Prazo para manifestar interesse no programa de reescalonamento de dívidas foi prorrogado até 31 de maio, mas segue sem ferramenta de acesso

• Legislação 19/04/2022

  “Reformas de ICMS, PIS/Cofins e IR são insuficientes para tornar o dia a dia do contribuinte mais fácil”, afirma Heleno Torres

  Modernização dos processos administrativo e tributário é fundamental para dar mais segurança jurídica às empresas

• Legislação 13/04/2022

  Balcão de Defesa do Contribuinte: FecomercioSP cria canal digital para facilitar envio de reclamações e sugestões sobre a legislação tributária

  A Entidade vai encaminhar as mensagens ao Codecon/SP

• Legislação 12/04/2022

  Marco Legal das Garantias: FecomercioSP defende que projeto que facilita acesso a crédito tramite em regime de urgência

  Proposta, entre outras vantagens, possibilita que um bem possa ser dado como garantia em mais de uma contratação de recursos financeiros

• Legislação 04/04/2022

  Empreendedor(a), conheça as novidades do IRPF de 2022

  “Tome Nota” de abril ainda responde às dúvidas mais frequentes na hora de fazer a declaração

• Legislação 04/04/2022

  Difal ICMS: cobrança em 2022 prejudica competitividade das pequenas e médias empresas

  Em evento, Via Varejo e Mercado Livre destacam o impacto nos negócios causado pela cobrança