Reforma Tributária

• Legislação 19/08/2024

  Congresso Nacional enfrenta desafio de liderar regulamentação tributária e revisar os gastos públicos

  Em entrevista para o UM BRASIL, Rodrigo Pacheco fala que as reformas e outras modernizações devem caminhar ao lado da revisão das contas públicas

• Legislação 14/08/2024

  Tributária: Senado precisa ajustar texto para não prejudicar empresas do Simples Nacional

  Propostas apresentadas pela FecomercioSP, como trava na alíquota de referência, foram contempladas pela Câmara

• Legislação 12/08/2024

  Fique à frente das mudanças: entenda a reforma tributária e como ela afeta seu negócio

  E-book destrincha a regulamentação proposta pelo PLP 68, que está em tramitação no Senado

• Legislação 29/07/2024

  “A operacionalização do sistema não foi pensada durante a elaboração da Reforma Tributária”, afirma Argos Simões

  Presidente do TIT destaca que PLP 108 tenta corrigir falhas práticas da EC 132, entretanto, deixa muitas dúvidas quanto ao futuro do processo administrativo

• Legislação 11/07/2024

  Apesar de ajustes positivos, como o da cesta básica, Reforma Tributária prejudica empresas do Simples Nacional

  Pontos relevantes, como a não cumulatividade ampla, ainda precisam ser melhorados; freio na alíquota de referência tem efeito relativo

• Legislação 01/07/2024

  Reforma Tributária: compensação de benefícios fiscais e papel do Comitê Gestor geram controversas e insegurança jurídica

  Textos que visam regulamentar medidas necessitam de ajustes para não dar margem às dúvidas

• Legislação 01/07/2024

  FecomercioSP envia propostas a Grupo de Trabalho para ajustar texto final da Reforma Tributária

  Entidade apresentou conjunto de nove mudanças no projeto de regulamentação, com alguns pontos fundamentais para as empresas, como dispositivos de transferência de crédito e de não cumulatividade

• Legislação 27/06/2024

  FecomercioSP debate a regulamentação da Reforma Tributária com membro do Grupo de Trabalho

  Especialistas tributários e representantes dos setores do Comércio, da Indústria, da Agropecuária, dos Transportes e do Poder Público discutem o PL 68/2024

• Legislação 25/06/2024

  Atualização do Simples é essencial para estimular o empreendedorismo

  O defasado regime tributário e a criação de uma ‘rampa de acesso’ foram destaques da reunião com o ministro Márcio França

• Legislação 21/06/2024

  Federação defende as preocupações do empresariado referentes à Reforma Tributária

  As importâncias da não cumulatividade e da plena funcionalidade do novo sistema a fim de se evitarem penalização e multas ao contribuinte foram debatidos em reunião