"O serviço dos aduaneiros tem sido muito importante para as pequenas e médias empresas", diz vice-presidente e presidente do Conselho de Relações Internacionais da FecomercioSP, Rubens Medrano
(Foto: Rubens Chiri)

A simplificação de processos e a desburocratização têm sido adotados por diferentes órgãos nacionais com o objetivo de facilitar os trâmites do comércio internacional. O tema foi debatido no Encontro Nacional Aduaneiro nesta quinta-feira (25), na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Dentro desse ambiente, o despachante aduaneiro ganha cada vez mais importância, por causa do seu caráter consultivo.  Esse profissional é apontado como figura chave para o andamento das operações comerciais, especialmente para as pequenas e médias empresas, que são ainda mais afetadas pelas complexidades dos procedimentos do mercado externo.

“O comércio internacional é um ecossistema formado pelo importador, exportador e as autoridades públicas, e o despachante aduaneiro é a pessoa que faz esse elo e o trabalho para que as coisas funcionem. Ele tem função importante, principalmente para as pequenas empresas que não tem estrutura suficiente para fazer esse trabalho nos portos e aeroportos”, diz o vice-presidente da FecomercioSP e presidente do Conselho de Relações Internacionais da Entidade, Rubens Medrano.

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Com a participação de representantes de diversos órgãos envolvidos no comércio internacional, o evento traçou um panorama do que o governo tem feito para tornar o Brasil mais competitivo. A Anvisa implementou um processo de gestão de risco e desburocratizou seus processos. Essa ação fez despencar o tempo de desembaraço de mercadorias de25 para 5 dias. A mudança foi possível porque o órgão mapeou e redistribuiu os servidores pelo País. Apesar da melhora no tempo, o chefe de gabinete substituto - gabinete do diretor e presidente da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda de Araújo,afirma que esse processo ainda pode ser reduzido.

“A Anvisa era morosa em alguns pontos porque a distribuição de servidores era desigual. Se houvesse problemas em Guarulhos, Santos ou no Rio de Janeiro, por exemplo, as empresas deslocavam as cargas para um ponto mais rápido de fiscalização. Esse deslocamento aumentava o Custo Brasil. Utilizávamos 300 servidores em todo o País e, atualmente, atuamos com aproximadamente 46 servidores e com demanda de trabalho aumentando de 10% a 15% por ano”, diz.

Já o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária de Santos,Andre Okubo, destaca que o órgão vai usar em breve no agronegócio o mesmo sistema de verificação de carga usado pela alfândega há quatro anos. O modelo fará uso de câmeras fixas e aparelhos mobiles na verificação das mercadorias. Isso agiliza o processo e elimina a necessidade de um servidor do MAPA no local.

A subsecretária da Secretaria de Comércio Exterior da Pasta Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, , Glenda Bezerra Lustosa, citou que foi realizada uma parceria com o Reino Unido para mapeamento dos principais portos do Brasil. O objetivo é revisar os processos portuários com foco na modernização e harmonização destes. O projeto começa a ser implementado no segundo semestre deste ano e deve ser concluído dentro de quatro anos.

Glenda ressalta outro projeto em andamento com o Inmetro com foco em gestão de risco e harmonização, que visa a implantação de melhores práticas para diminuir os gargalos do Instituto na importação.

Os especialistas também apontaram a criação doPortal Único como um projeto de sucesso e uma das principais iniciativas de desburocratização do comércio exterior. Em funcionamento desde o ano passado, o projeto gerido pela Receita Federal e a Secex visa integrar e harmonizar a atuação dos órgãos intervenientes nos processos de exportação e importação, reduzindo o tempo e custos das operações. Desta forma, beneficia a atuação de pequenas e médias empresas no comércio internacional.  

O chefe substituto da Coordenação Operacional Aduaneira da Coana da Receita Federal, Felipe Mendes Moraes, ressaltou que a digitalização dos processoseliminou a necessidade do papel no despache de mercadorias. “Não há mais a necessidade de qualquer documento impresso na exportação. Mesmo que exista um certificado em papel, ele pode ser anexado digitalmente”.

Momento propício

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Luiz Carlos Bohn,acredita que o Brasil vive um momento propício para o desenvolvimento da agenda internacional e que a aprovação de medidas macroeconômicas podem colocar o Brasil na rota de crescimento econômico.

“O primeiro passo é a aprovação das reformas da Previdência e Tributária - a primeira para evitar a quebra do país, e a segunda para corrigir a ineficiência que a burocracia nos traz. Concentrar esforços para mudar essa situação é essencial”, analisa.

O presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Nivio Perez dos Santos, concorda que as modernizações devem ser prioridade absoluta. “O mundo muda muito rápido e precisamos nos qualificar. Precisamos de comércio exterior mais ágil, célere e seguro, e este cenário pode ser a  solução para o desemprego do País” conclui.

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