Empresas

• Legislação 20/02/2025

  FecomercioSP defende ampliação do teto para as empresas do Simples na Frente Parlamentar do Empreendedorismo

  Além da atualização com base no IPCA, Entidade solicita ao Congresso a aprovação de projeto que visa garantir a competitividade da MPE

• Legislação 19/02/2025

  Novas regras para entregas representam retrocesso regulatório e ameaçam a livre-iniciativa

  FecomercioSP e outras entidades empresariais solicitam veto integral ao PL 145/2022, em ofício enviado à Casa Civil de São Paulo

• Legislação 04/02/2025

  Soluções para pessoas afetadas pela cobrança da CPFL Campinas

  Em reunião com a Aneel, FecomercioSP reforça a necessidade de revisão da sistemática de cobrança e transparência nos processos da companhia

• Legislação 03/02/2025

  Projeto de Lei pode elevar alíquota do ITCMD para 8% em São Paulo

  Codecon/SP discute o PL 7/2024, em tramitação na Alesp, que propõe uma progressão no cálculo do imposto sobre heranças e doações

• Legislação 20/01/2025

  Medida Provisória reforça segurança do PIX e encerra ‘fake news’ sobre cobrança

  Após prejuízos causados pela desinformação, governo retorna às regras anteriores e ratifica que meio de pagamento não poderá ser taxado

• Legislação 17/01/2025

  Confira o calendário de vencimentos do IPTU para 2025

  Fique atento aos vencimentos do imposto para todos os imóveis, aos prazos para a primeira parcela e ao desconto para pagamento à vista

• Legislação 16/01/2025

  PPI: regularize as suas dívidas com a Prefeitura de São Paulo com descontos atraentes em juros e multas

  Contribuintes e empresas com débitos municipais, inscritos ou não na Dívida Ativa, têm até 31 de janeiro para aproveitar as condições exclusivas do programa

• Legislação 09/01/2025

  Contribuintes têm até 31 de janeiro para solicitar entrada ou retorno ao Simples Nacional

  Segundo a Receita Federal, cerca de 1,5 milhão de CNPJs que foram excluídos do regime precisam regularizar pendências para retornar

• Legislação 07/01/2025

  Contador: saiba o que muda com a extinção da DCTF

  Boletim Tome Nota de janeiro explica como funciona a migração para a DCTFWeb mensal, por meio do novo Módulo de Inclusão de Tributos

• Legislação 03/01/2025

  Marco Legal dos Seguros: entenda os deveres e as obrigações de cada um

  Nova lei assegura equilíbrio entre as partes, proibindo cancelamentos unilaterais, exigindo clareza nas exclusões e impedindo o aumento intencional do risco pelo segurado