Conselho de Emprego e Relações do Trabalho
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Trabalho
Licença-paternidade: FecomercioSP luta por regras equilibradas
Entidade e sindicatos propõem escalonamento em três anos, com 15 dias de licença e ampliação apenas por convenção coletiva
Seminário examina impacto da gestão do trabalho por algoritmos
Licença-paternidade: FecomercioSP propõe ampliação gradual de até 15 dias, com custeio pelo INSS
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Trabalho
Mudança na escala 6x1 exige atenção aos efeitos no emprego
Para a FecomercioSP, ajustes na jornada devem ser definidos em negociação coletiva
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Debates Fecomercio-SP
Debate da pejotização deve ser balizado pela modernização
Plenária das diretorias joga luz sobre o tema, que será discutido pelo Supremo no início de outubro e tem potencial para dar segurança jurídica à modalidade
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Trabalho
Pejotização e o impasse do vínculo em pauta
FecomercioSP debate insegurança jurídica causada por divergências sobre contratação de PJs
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Serviços
Terceirização e pejotização: boas práticas reduzem riscos
Contratações PJ são legítimas, mas falhas na gestão podem gerar vínculo empregatício e custos milionários
Presidente:
José Pastore
Doutor honoris causa em Ciência, PhD em Sociologia e professor titular da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de Administração (ambas da Universidade de São Paulo – USP).
Missão: Tem foco no desenvolvimento de estratégias para a redução de encargos trabalhistas. Busca garantias de direitos compatíveis com a economia, a criação de um marco legal seguro e o incentivo de novas formas de empregar. Intermedeia o diálogo entre empresas, trabalhadores e Poder Público.
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Legislação
STJ decide que remuneração de aprendizes gera contribuição previdenciária integral
Contrato de aprendizagem é de trabalho especial, sujeito a todas as contribuições patronais
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Empresas precisam se preparar para a gestão de riscos e rastreabilidade em tempos de emergência climática
SustentabilidadePL Recicla propõe nova fase para logística reversa em São Paulo, mas requer moderação
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