Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Trabalho 27/03/2025

  O ‘efeito bumerangue’ do voluntarismo judicial no campo trabalhista

  Livro analisa o Direito do Trabalho sob a perspectiva econômica, demonstrando os efeitos da insegurança jurídica e do ativismo interpretativo sobre o setor produtivo, além da ameaça à sustentabilidade dos empregos no País

• Trabalho 11/11/2024

  Estudo inédito revela o custo da insegurança jurídica nas regras trabalhistas

  FecomercioSP apresenta dez casos analisados decorrentes de decisões que divergem — e até contradizem — a legislação vigente

• Artigos 29/08/2024

  Brasil e a armadilha da renda média

  Sair dela é difícil; se tudo continuar como está, o País ficará nessa arapuca durante 2024-2100

• Trabalho 29/05/2024

  Desoneração da folha: País precisa de um modelo que onere menos o emprego formal

  Mudança na base de contribuição deve contemplar receita, buscando alíquota muito abaixo dos 20%

• Trabalho 06/05/2024

  Equidade salarial: empresas associadas à FecomercioSP estão dispensadas de publicar relatório e elaborar plano de mitigação

  Liminar garante dispensa das obrigações até que seja assegurado o direito à indicação de inconsistências e à análise pelo MTE

• Reforma Tributária 03/05/2024

  Reforma Tributária deve induzir ampliação do uso da terceirização

  Impacto sobre o emprego precisa de atenção especial do governo e do Congresso; confira as discussões na FecomercioSP em torno dos projetos e das relações entre tributação e trabalho

• Trabalho 11/04/2024

  Contribuições da FecomercioSP são acolhidas em projeto que disciplina a licença-paternidade

  Pleitos, entregues à deputada Tabata Amaral, devem ser incorporados ao longo da tramitação; objetivo é gerar uma lei segura mitigando impactos para as empresas

• Trabalho 26/03/2024

  FecomercioSP discute uma regulamentação da licença-paternidade que não prejudique a produtividade

  Durante reunião na Federação, deputada Tabata Amaral recebe contribuições de membros do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Trabalho 26/03/2024

  FecomercioSP pleiteia lei equilibrada para licença-paternidade

  De acordo com a Entidade, regulamentação é passo certo, mas pode gerar oneração excessiva para o INSS e para as empresas se mal planejada

• Trabalho 18/01/2024

  Repis: reduza até 10% os custos com a folha de pagamento

  Entenda como funciona o regime e ganhe um fôlego extra para investir no crescimento do negócio