Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Trabalho 07/11/2025

  FecomercioSP reforça postura colaborativa no debate sobre a licença-paternidade

  A Entidade e os sindicatos filiados participaram ativamente do debate legislativo, apresentando aos parlamentares argumentos técnicos sobre os impactos da medida para o setor produtivo

• Trabalho 06/11/2025

  Seminário examina os efeitos da gestão do trabalho com novas tecnologias por algoritmos

  Encontro presencial vai discutir os caminhos que a legislação busca para garantir segurança jurídica, estabelecendo patamares básicos na proteção das relações laborais diante da subordinação algorítmica

• Trabalho 30/10/2025

  Licença-paternidade: FecomercioSP propõe ampliação gradual de até 15 dias, com custeio pelo INSS

  Emenda sugerida ao relator na Câmara visa reduzir os impactos da mudança, especialmente para as PMEs

• Trabalho 03/10/2025

  Legislação precisa acompanhar as novas relações trabalhistas

  Live da FecomercioSP com especialistas debate o cenário da pejotização no Brasil, às vésperas de audiência pública no STF que definirá o tema, no próximo dia 6

• Trabalho 03/10/2025

  Alteração da escala 6x1 causaria impactos relevantes à economia, alerta FecomercioSP em debate

  Em audiência pública sobre o tema, Entidade defende que mudanças na jornada sejam discutidas em negociações coletivas e aponta riscos de redução de postos de trabalho e aumento nos custos à população

• Debates Fecomercio-SP 01/10/2025

  Debate da pejotização no STF deve ser balizado pela modernização que o atual ambiente trabalhista impõe

  Plenária das diretorias joga luz sobre o tema, que será discutido pelo Supremo no início de outubro e tem potencial para dar segurança jurídica à modalidade

• Trabalho 28/08/2025

  Pejotização e o impasse do vínculo: STF pauta novo capítulo das relações de trabalho

  Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP dá continuidade ao debate sobre ambiente de insegurança jurídica causado por divergências sobre contratação de PJs, e o que aguardar da decisão da Corte

• Serviços 27/08/2025

  Terceirização e pejotização: boas práticas para reduzir riscos e garantir segurança jurídica

  Contratações de empresas terceirizadas e de prestadores PJ são legítimas, mas falhas na gestão podem gerar vínculo empregatício e custos milionários

• Artigos 31/07/2025

  Tarifaço e emprego: tudo indica que os efeitos serão gradativos

  O impacto do tarifaço no mercado de trabalho deve afetar muito pouco o quadro geral do emprego, pois as exportações brasileiras para os Estados Unidos são de apenas 12% do total

• Artigos 10/07/2025

  O modelo PJ em foco: modernização das relações de trabalho sob uma perspectiva pragmática

  A contratação por pessoa jurídica já é uma realidade concreta, e legítima, para o mercado laboral e a sustentabilidade da atividade empresarial brasileira