Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Trabalho 16/12/2025

  FecomercioSP reforça defesa do diálogo tripartite e da segurança jurídica na Conferência Nacional do Trabalho

  Junto à Entidade, estiveram presentes os sindicatos que representam o setor produtivo e o Senac-SP

• Trabalho 11/12/2025

  Modelo uruguaio de regulação do trabalho em plataformas oferece alternativas ao Brasil

  Combinação de direitos básicos, transparência algorítmica e regras específicas para autônomos e subordinados foram as opções da nação vizinha para superar impasses laborais

• Trabalho 24/11/2025

  O algoritmo no controle: com a tecnologia aplicada à gestão do trabalho, qual é a segurança para empresas e trabalhadores?

  Seminário da FecomercioSP discute a teoria da subordinação algorítmica e os impasses na Justiça sobre o vínculo de emprego em plataformas digitais

• Trabalho 07/11/2025

  FecomercioSP reforça postura colaborativa no debate sobre a licença-paternidade

  A Entidade e os sindicatos filiados participaram ativamente do debate legislativo, apresentando aos parlamentares argumentos técnicos sobre os impactos da medida para o setor produtivo

• Trabalho 06/11/2025

  Seminário examina os efeitos da gestão do trabalho com novas tecnologias por algoritmos

  Encontro presencial vai discutir os caminhos que a legislação busca para garantir segurança jurídica, estabelecendo patamares básicos na proteção das relações laborais diante da subordinação algorítmica

• Trabalho 30/10/2025

  Licença-paternidade: FecomercioSP propõe ampliação gradual de até 15 dias, com custeio pelo INSS

  Emenda sugerida ao relator na Câmara visa reduzir os impactos da mudança, especialmente para as PMEs

• Trabalho 03/10/2025

  Legislação precisa acompanhar as novas relações trabalhistas

  Live da FecomercioSP com especialistas debate o cenário da pejotização no Brasil, às vésperas de audiência pública no STF que definirá o tema, no próximo dia 6

• Trabalho 03/10/2025

  Alteração da escala 6x1 causaria impactos relevantes à economia, alerta FecomercioSP em debate

  Em audiência pública sobre o tema, Entidade defende que mudanças na jornada sejam discutidas em negociações coletivas e aponta riscos de redução de postos de trabalho e aumento nos custos à população

• Debates Fecomercio-SP 01/10/2025

  Debate da pejotização no STF deve ser balizado pela modernização que o atual ambiente trabalhista impõe

  Plenária das diretorias joga luz sobre o tema, que será discutido pelo Supremo no início de outubro e tem potencial para dar segurança jurídica à modalidade

• Trabalho 28/08/2025

  Pejotização e o impasse do vínculo: STF pauta novo capítulo das relações de trabalho

  Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP dá continuidade ao debate sobre ambiente de insegurança jurídica causado por divergências sobre contratação de PJs, e o que aguardar da decisão da Corte