Trabalho

• Legislação 07/10/2025

  Contratação de mão de obra terceirizada é lícita e constitucional, defende Ivo Dall’Acqua no STF

  Presidente em exercício da FecomercioSP argumenta que é preciso distinguir as fraudes que usam a terceirização para ocultar vínculos CLT das contratações legítimas, firmadas com base na livre iniciativa

• Legislação 03/10/2025

  Legislação precisa acompanhar as novas relações trabalhistas

  Live da FecomercioSP com especialistas debate o cenário da pejotização no Brasil, às vésperas de audiência pública no STF que definirá o tema, no próximo dia 6

• Legislação 03/10/2025

  Alteração da escala 6x1 causaria impactos relevantes à economia, alerta FecomercioSP em debate

  Em audiência pública sobre o tema, Entidade defende que mudanças na jornada sejam discutidas em negociações coletivas e aponta riscos de redução de postos de trabalho e aumento nos custos à população

• Legislação 15/09/2025

  FecomercioSP debate pejotização e possíveis mudanças do STF que podem afetar as empresas

  Evento vai esclarecer pontos sobre legalidade da contratação de profissionais como pessoa jurídica e trazer orientações

• Legislação 08/09/2025

  Da informalidade à economia digital: os desafios do trabalho no Brasil

  Segundo o economista André Mancha, hoje, tanto empresas, quanto trabalhadores não têm visto vantagens no emprego formal. “Eles entendem que é mais um imposto”, afirma

• Legislação 28/08/2025

  Pejotização e o impasse do vínculo: STF pauta novo capítulo das relações de trabalho

  Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP dá continuidade ao debate sobre ambiente de insegurança jurídica causado por divergências sobre contratação de PJs, e o que aguardar da decisão da Corte

• Legislação 12/08/2025

  FecomercioSP inicia diálogo com sindicatos e empresas que precede as negociações coletivas

  Série de reuniões é fundamental para a formulação de normas que atendam às demandas de empresários e colaboradores

• Legislação 16/07/2025

  Comissão de Trabalho aprova relatório do PL Emprega Turismo, idealizado pela FecomercioSP

  Deputado federal Lucas Ramos, relator do projeto, ressalta o efeito socioeconômico da proposta construída com o apoio técnico da Federação

• Legislação 15/07/2025

  Envelhecemos rápido — e quem vai cuidar de nós?

  Para José Pastore, o despreparo do Brasil para a nova realidade demográfica traz riscos não só para a atividade do cuidado, mas também para o equilíbrio da Previdência e para a qualidade do envelhecimento

• Legislação 08/07/2025

  A responsabilidade de formar cuidadores em um Brasil cada vez mais idoso

  Durante seminário na FecomercioSP, especialistas ressaltam que cursos mal estruturados podem negligenciar dimensões essenciais do envelhecimento, tanto físicas quanto emocionais