Trabalho

• Legislação 14/10/2025

  Entenda o que mudou na lei de licença-maternidade

  Acompanhe a mudança que afeta empresas e trabalhadoras do Comércio

• Legislação 07/10/2025

  Contratação de mão de obra terceirizada é lícita e constitucional, defende Ivo Dall’Acqua no STF

  Presidente em exercício da FecomercioSP argumenta que é preciso distinguir as fraudes que usam a terceirização para ocultar vínculos CLT das contratações legítimas, firmadas com base na livre iniciativa

• Legislação 03/10/2025

  Legislação precisa acompanhar as novas relações trabalhistas

  Live da FecomercioSP com especialistas debate o cenário da pejotização no Brasil, às vésperas de audiência pública no STF que definirá o tema, no próximo dia 6

• Legislação 03/10/2025

  Alteração da escala 6x1 causaria impactos relevantes à economia, alerta FecomercioSP em debate

  Em audiência pública sobre o tema, Entidade defende que mudanças na jornada sejam discutidas em negociações coletivas e aponta riscos de redução de postos de trabalho e aumento nos custos à população

• Legislação 15/09/2025

  FecomercioSP debate pejotização e possíveis mudanças do STF que podem afetar as empresas

  Evento vai esclarecer pontos sobre legalidade da contratação de profissionais como pessoa jurídica e trazer orientações

• Legislação 08/09/2025

  Da informalidade à economia digital: os desafios do trabalho no Brasil

  Segundo o economista André Mancha, hoje, tanto empresas, quanto trabalhadores não têm visto vantagens no emprego formal. “Eles entendem que é mais um imposto”, afirma

• Legislação 28/08/2025

  Pejotização e o impasse do vínculo: STF pauta novo capítulo das relações de trabalho

  Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP dá continuidade ao debate sobre ambiente de insegurança jurídica causado por divergências sobre contratação de PJs, e o que aguardar da decisão da Corte

• Legislação 12/08/2025

  FecomercioSP inicia diálogo com sindicatos e empresas que precede as negociações coletivas

  Série de reuniões é fundamental para a formulação de normas que atendam às demandas de empresários e colaboradores

• Legislação 16/07/2025

  Comissão de Trabalho aprova relatório do PL Emprega Turismo, idealizado pela FecomercioSP

  Deputado federal Lucas Ramos, relator do projeto, ressalta o efeito socioeconômico da proposta construída com o apoio técnico da Federação

• Legislação 15/07/2025

  Envelhecemos rápido — e quem vai cuidar de nós?

  Para José Pastore, o despreparo do Brasil para a nova realidade demográfica traz riscos não só para a atividade do cuidado, mas também para o equilíbrio da Previdência e para a qualidade do envelhecimento