Trabalho

Legislação 27/03/2025

O ‘efeito bumerangue’ do voluntarismo judicial no campo trabalhista

Livro analisa o Direito do Trabalho sob a perspectiva econômica, demonstrando os efeitos da insegurança jurídica e do ativismo interpretativo sobre o setor produtivo, além da ameaça à sustentabilidade dos empregos no País

Legislação 25/03/2025

Live imperdível: entenda as mudanças na NR-1 e seus impactos para as empresas

Eduardo Pastore esclarece, em evento, norma que obriga os empregadores a criarem plano para mapear e prevenir problemas como estresse, assédio e sobrecarga

Legislação 18/02/2025

Enquadramento sindical: evite passivos trabalhistas

‘FecomercioSP Orienta’ discute a definição da atividade preponderante e o seu impacto direto às empresas

Legislação 06/01/2025

A transformação social que vai ditar o ritmo dos bons empregos no futuro

Mesacast ‘FecomercioSP Orienta’ debate o impacto da tecnologia sobre o mercado de trabalho e como equilibrar inovação e preservação de empregos

Legislação 30/12/2024

STF declara que o trabalho intermitente é constitucional

Decisão traz segurança jurídica definitiva para os contratos que ocorrem, sobretudo, com alternância de atividade/inatividade; modalidade é garantia de direitos dos trabalhadores

Legislação 26/12/2024

Dicas sobre efetivação de trabalhadores contratados para as festas de fim de ano

Estudo da FecomercioSP estima que 20% das posições temporárias podem gerar até 6 mil vagas efetivas; confira orientações importantes

Legislação 19/12/2024

Transformações trabalhistas e os desafios para o setor produtivo e para o ambiente de negócios em pauta

FecomercioSP, TST e parlamentares debatem as relações laborais sob as óticas sindical, empresarial e jurídica

Legislação 06/12/2024

TST decide que Reforma Trabalhista também vale para contratos antigos

Tribunal garante direitos adquiridos antes de 2017, mas estabelece que eventos posteriores à Reforma devem seguir suas regras, mesmo para contratos firmados sob a legislação anterior