Conselho de Emprego e Relações do Trabalho

• Trabalho 07/04/2022

  Evento explica como aplicar a Reforma Trabalhista na rotina empresarial

  Seminário com apoio da FecomercioSP conta com presenças do sociólogo José Pastore e de Ives Gandra Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho

• Trabalho 06/04/2022

  Medida trabalhista: entenda as novas regras para auxílio-alimentação, teletrabalho e controle de jornada

  FecomercioSP entende, no entanto, que a MP traz mais insegurança jurídica do que aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador e também vê prejuízo às empresas com a mudança sobre controle de ponto no teletrabalho

• Trabalho 06/04/2022

  Mais produtividade: empresas podem recorrer à terceirização para ter acesso a serviços especializados

  Saiba mais sobre a modalidade que ganhou segurança jurídica com a Reforma Trabalhista

• Artigos 31/03/2022

  A regulação do teletrabalho

  Maior mérito da regulação do teletrabalho é a admissão do modelo híbrido

• Trabalho 29/03/2022

  Entenda a rescisão contratual por mútuo acordo e evite erros na demissão

  Modalidade complementa lista de avanços trazidos pela Reforma Trabalhista

• Trabalho 23/03/2022

  Atente-se às regras de remuneração e convocação do trabalhador intermitente

  Modalidade prevista na Reforma Trabalhista ajuda a suprir demanda sazonal do estabelecimento

• Artigos 23/03/2022

  Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica

  Melhoria tem relação com a clareza das regras sobre o tema e ao maior grau de certeza das empresas sobre as obrigações, deveres e cuidados

• Trabalho 15/03/2022

  Gestantes completamente vacinadas contra covid-19 podem voltar ao trabalho presencial; confira as demais regras da nova lei trabalhista

  FecomercioSP segue atuando contra veto a um item sobre salário-maternidade extremamente importante às gestantes e ao setor produtivo

• Trabalho 14/03/2022

  Trabalho autônomo: entenda o que a legislação permite e o que levar em consideração antes da contratação

  Empresa pode determinar exclusividade do serviço; continuidade do contrato não muda relação entre as partes

• Artigos 04/03/2022

  Justiça gratuita para quem pode pagar?

  É necessário um projeto de lei para proteger os que precisam e onerar os que podem arcar com os custos de uma ação judicial e de serviços de peritagem quando for o caso