Conselho Superior de Direito
-
Institucional
26/08/2025
STF altera regra do Marco Civil da Internet e gera risco à segurança jurídica digital
Decisão do Supremo de ampliar a responsabilização das plataformas voltou ao debate público com repercussão de denúncia feita pelo youtuber Felca
-
Institucional
20/08/2025
Boletim ‘Direito Contemporâneo’ estreia novo projeto gráfico
Publicação trimestral do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP chega à sua 16ª edição trazendo reflexões fundamentais para o meio jurídico
-
Institucional
30/06/2025
Reforma federativa pode equilibrar desigualdades entre Estados
Juristas propõem redistribuição de competências e receitas para corrigir assimetrias regionais e fortalecer autonomia, promovendo um Brasil mais justo
-
Institucional
29/05/2025
O normativismo brasileiro em 10 tópicos: origem histórica, implicações e possíveis soluções
O excesso de leis e normas que cria um nó legal e amarra o desenvolvimento do Brasil foi pauta da última reunião do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
-
Institucional
14/05/2025
Reforma Tributária exige responsabilidade, tempo de maturação e diálogo com a sociedade
Efetividade da Emenda Constitucional 132/23 depende de debate técnico, segurança jurídica e participação dos contribuintes; leia a publicação
-
Artigos
08/05/2025
Guerra tarifária americana – o tarifaço
Trump justifica a medida pelo predomínio da China no comércio mundial e seus reflexos danosos à economia americana, já constante de sua plataforma eleitoral
-
Institucional
06/05/2025
Conselho Superior de Direito recebe autor de novo projeto para imposto sobre herança
Além do ITCMD, o tarifaço norte-americano, a PEC da Segurança Pública e a recente decisão do STF sobre despesas do Judiciário foram pauta da reunião mensal
-
Institucional
03/01/2025
‘Direito Contemporâneo’ destaca a insegurança jurídica na área Trabalhista
Qual é o preço das decisões judiciais que extrapolam a legislação? A nova edição do boletim da FecomercioSP reúne as respostas para essa pergunta
-
Economia Digital
24/10/2024
Modernização do Estado passa por mais presença da Inteligência Artificial
Para especialistas reunidos pelos conselhos de Economia Digital e Inovação e Superior de Direito, mudança cultural e capacitação são primordiais para a incorporação eficaz da tecnologia na gestão pública
-
Institucional
23/10/2024
A Reforma Tributária e a necessidade de modernização do Poder Judiciário são temas do boletim ‘Direito Contemporâneo’
Debate sobre o anteprojeto e a PEC 28/2024 é o foco da mais recente edição da publicação, que reflete ainda acerca dos limites dessa esfera
