8h30 – Credenciamento e Café da Manhã

9h - Abertura
Márcio Olívio Fernandes da Costa – presidente do Codecon
Hélcio Tokeshi – secretário da Fazenda de São Paulo
Ives Gandra da Silva Martins – presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
e demais presidentes de entidades (membros do Codecon) presentes

9h30 - 1º Painel – LC 939/03 – A importância do Codecon para a defesa do contribuinte
Márcio Olívio Fernandes da Costa – presidente do Codecon
Ives Gandra da Silva Martins – presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
Heleno Taveira Tôrres - professor titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Moderadora: Valdete Marinheiro – conselheira do Codecon

11h - 2º Painel – Guerra Fiscal – LC 160/17
Luís Eduardo Schoueri - professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Osvaldo Santos de Carvalho – diretor da Consultoria Tributária da Sefaz
Ana Lúcia Correa Freire Pires De Oliveira Dias - subprocuradora-geral-adjunta do Contencioso Tributário Fiscal
Moderador: Fábio Nieves Barreira – vice-presidente do Codecon

Brunch

13h30 - 3º Painel – Substituição Tributária – Convênio Confaz 52
Hélcio Honda – diretor titular do Departamento Jurídico da Fiesp
José Clovis Cabrera – sócio da Santi, Estevão e Cabrera Advogados
Roberto Biava Junior - consultor-chefe da Consultoria Tributária da Sefaz
Moderador: Florêncio dos Santos Penteado Sobrinho - diretor-secretário do Codecon

14h30 - 4º Painel – Lei nº 16.498/17 e seus reflexos no TIT
Eduardo Perez Salusse - sócio da Salusse Marangoni Advogados
José Eduardo Soares de Melo – professor da PUC-SP
Oswaldo Faria de Paula Neto – presidente do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT
Moderador: Walter Carlos Cardoso Henrique – conselheiro do Codecon

15h30 - Coffee Break

16h - 5º Painel – Projeto de Transparência – Nos Conformes
Rogério Ceron de Oliveira – secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda
Eurico Marcos Diniz de Santi – professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Moderador: Rodrigo Spada – Conselheiro do Codecon

17h – Encerramento
Fábio Nieves Barreira – vice-presidente do Codecon

Comissão organizadora do evento:

Fábio Nieves Barreira

Márcio Olívio Fernandes da Costa

Valdete Marinheiro

Walter Carlos Cardoso Henrique

Nelson Trombini Júnior

Janaina Mesquita Lourenço