Comércio de rua pode funcionar de forma presencial a partir desta quarta-feira
(Arte: TUTU)

O comércio de rua pode voltar a atender de forma presencial na capital paulista a partir desta quarta-feira, 10. A autorização foi concedida no fim da tarde de terça-feira, 9, pela Prefeitura de São Paulo, e permite o funcionamento das atividades com restrições de fluxo, horários e critérios de distanciamento social – conforme a Portaria n.º 625 publicada no Diário Oficial do Município. Apesar das restrições, a abertura nessa semana permite ao comércio a tentativa de aquecer as vendas nas proximidades do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho.

As medidas sugeridas para a abertura física das empresas constam no protocolo elaborado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O documento foi enviado à Prefeitura em 1º de junho após o governo estadual informar, com a prefeitura da capital, sobre o novo modelo de isolamento adotado no Estado e pedir que cada setor apresentasse as propostas à administração municipal.

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A abertura vai seguir os critérios do calendário escalonado em cinco fases para diferentes regiões do Estado. Nele, a capital começa na fase dois (laranja) do programa – etapa que permite a abertura de comércio e shopping centers, concessionárias, atividades imobiliárias e escritórios, com medidas restritivas. Porém, a reabertura estava atrelada a uma autorização por parte da prefeitura, após análise de protocolos setoriais.

Importante ressaltar que, mesmo com a liberação, apenas poderão abrir ao público os estabelecimentos preparados para cumprir os protocolos de segurança e sanitários propostos no termo de compromisso.

Com relação aos horários de funcionamento, as lojas de rua poderão abrir apenas por quatro horas – entre 11h e 15h. O fluxo de consumidores em cada local não pode passar apenas de 20% da capacidade total, assim como o quadro de funcionários trabalhando por turno. As medidas visam impedir aglomerações nas lojas, nas ruas e no transporte público especialmente fora do horário de pico do trânsito da manhã e da tarde (das 7 horas às 10 horas e das 17 horas às 20 horas). 

Prejuízos no varejo paulistano
A FecomercioSP destaca que a abertura do comércio é essencial nesse momento em que os prejuízos no varejo paulistano acumulam, até o dia 9 de junho, prejuízos de quase R$ 17 bilhões. Isso significa que os setores perderam cerca de R$ 220 milhões ao dia, desde 24 de março, quando teve início a quarentena. O valor, segundo estimativa da Entidade, equivale a 6% de todo faturamento previsto para 2020.

O comércio de rua, que está listado entre as atividades consideradas não essenciais, funcionava desde o início da quarentena sem atendimento ao público. A saída encontrada pelos donos desses estabelecimentos foi trabalhar com entregas em domicílio (delivery) e com vendas no e-commerce e em outras plataformas digitais.

Protocolo da FecomercioSP
Para a reabertura parcial do comércio, a FecomercioSP pautou suas ações de acordo com as diretrizes do Plano São Paulo e em conformidade com o Decreto n.º 59.473/20 – da prefeitura da capital –, e apresentou sugestões de protocolos de saúde, higiene, regras de autorregulação, fiscalização, política de comunicação e proteção aos consumidores e funcionários.

A proposta construída pela Entidade tomou como base as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as ações para os setores, há previsão do uso de equipamentos de proteção por funcionários e clientes; disponibilização de álcool em gel e orientações com as diretrizes sanitárias; distanciamento social de 1,5 metro; horário de funcionamento alternado para os estabelecimentos a fim de evitar aglomerações no transporte público em horários de pico; condições diferenciadas para grupos de risco; proibição de promoções e de eventos e em larga escala; separação de lixo com potencial de contaminação (que contenham luvas e máscaras, por exemplo); entre outros.