Legislação

• Imprensa 30/03/2020

  Como proteger dados corporativos durante o home office?

  A FecomercioSP lembra algumas ações simples como troca periódica de senha e evitar usar redes públicas

• Imprensa 20/03/2020

  CCT da Capital é ampliada em razão de medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus

  Entidades chegaram a um acordo em relação à ampliação do banco de horas, concessão de férias e adaptação do trabalho remoto

• Imprensa 19/03/2020

  Fechamento do comércio na capital é necessário, mas ações do Poder Público para minimizar perdas são imprescindíveis

  FecomercioSP sugere pacote de medidas emergenciais ao prefeito Bruno Covas

• Imprensa 19/03/2020

  Brasil precisa adotar medidas emergenciais para minimizar prejuízos do coronavírus na economia

  FecomercioSP solicita ações efetivas em todas as esferas governamentais

• Imprensa 18/03/2020

  Estado de São Paulo precisa adotar medidas emergenciais para minimizar impacto do coronavírus na economia

  FecomercioSP propõe pacote com propostas para preservar o mercado

• Imprensa 11/03/2020

  Nova Lei de Franquias entra em vigor

  Nova legislação traz clareza a determinados temas que eram objeto de demandas judiciais

• Imprensa 06/03/2020

  Projeto de lei do município de São Paulo obriga estabelecimentos a destacar vencimento de produtos

  De acordo com a FecomercioSP, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Sanitário do Município de São Paulo já regulamentam o tema

• Imprensa 05/12/2019

  Parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal é autorizado

  Governo do Estado de São Paulo concede a prorrogação do prazo e lojista poderá optar pelo parcelamento em duas vezes, com dispensa de juros e multas, a pedido da FecomercioSP

• Imprensa 18/11/2019

  Alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas são essenciais para o desenvolvimento da economia

  Reforma da lei pode impactar positivamente na avaliação brasileira no ranking do Doing Business

• Imprensa 12/11/2019

  MP extingue adicional de 10% de multa do FGTS pago por empresas

  Alíquota extra já cumpriu sua finalidade desde 2012; empreendedor poderá utilizar o valor para outros investimentos