Legislação

• Imprensa 19/06/2019

  Portaria sobre trabalho aos domingos e feriados desburocratiza a atividade econômica, aponta FecomercioSP

  De acordo com a Entidade, a norma é bem recebida pelo empresariado, pois lhe dá mais autonomia para administrar seu negócio

• Imprensa 05/06/2019

  Empresas têm prazo prorrogado para envio de eventos no eSocial

  FecomercioSP solicitou a alteração ao governo federal em abril deste ano para evitar que empresários pagassem multas

• Imprensa 03/06/2019

  Após decisão da Justiça, empresas podem economizar até R$ 5,94 mil por mês com vale-transporte, aponta FecomercioSP

  Entidade considera muito positiva a liminar que suspende a cobrança de tarifas diferenciadas na cidade de São Paulo e faz simulação explicando o dispêndio adicional que haveria ao empregador

• Imprensa 09/05/2019

  FecomercioSP passa a integrar Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal de São Paulo

  Representantes da Entidade apresentam propostas aos parlamentares com a intenção de melhorar ambiente de negócios no Estado

• Imprensa 24/04/2019

  Empresa Simples de Crédito deve facilitar acesso ao crédito para pequenos empreendedores, aponta FecomercioSP

  Atualmente, as grandes instituições financeiras geram um volume perto de R$ 800 bilhões nesses tipos de operações, a juros médios de 20% ao ano

• Imprensa 11/04/2019

  FecomercioSP apresenta propostas para melhoria do ambiente de negócios à Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Fomento do Livre Mercado

  Sugestões abordam as alterações no eSocial para tratamento diferenciado aos pequenos, simplificação tributária e de impostos e reajuste anual da tabela do IR na fonte

• Imprensa 27/02/2019

  FecomercioSP orienta empresários sobre trabalho dos colaboradores no Carnaval

  A Federação ressalta que a data não é considerada feriado nacional

• Imprensa 22/02/2019

  FecomercioSP apresenta proposta de simplificação tributária

  Os 12 anteprojetos foram elaborados pelo jurista Ives Gandra Martins e pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel

• Imprensa 20/02/2019

  Aprovação da Reforma da Previdência garante sustentabilidade do sistema para o futuro, aponta FecomercioSP

  Para a Entidade, adiar mais uma vez a reforma é um retrocesso para a economia brasileira, empurrando o problema para frente

• Imprensa 22/01/2019

  Decreto autoriza o parcelamento do recolhimento do ICMS das vendas de Natal

  A pedido da FecomercioSP, Governo do Estado de São Paulo autorizou a postergação do prazo; lojista que optar pelo pagamento parcelado poderá pagar 50% do ICMS referente às vendas de fim de ano em janeiro e a segunda cota em fevereiro de 2019, com dispensa de juros e multas