Impostos

• Legislação 17/04/2023

  Empresas do Simples Nacional já podem utilizar transação tributária para quitar débitos com o Poder Público

  Antes de aderir à transação tributária, o contribuinte deverá verificar sua viabilidade

• Legislação 13/04/2023

  FecomercioSP defende Reforma Tributária que simplifique o sistema sem aumento da carga

  Confira os pontos de atenção das propostas em discussão no Congresso e as nossas alternativas em busca de uma legislação nacional mais transparente

• Legislação 13/04/2023

  Reforma Tributária: FecomercioSP apresenta argumentos sobre impactos aos setores de comércio, serviços e turismo

  Encontro contou com integrantes da bancada do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados

• Legislação 12/04/2023

  DIRPF e DASN: qual é a diferença?

  “Expresso MEI” de abril elenca ainda as vantagens do serviço de “fulfillment” pelo comércio

• Legislação 12/04/2023

  Difal-ICMS: decisão do STF pode elevar em até 12% os preços ao consumidor final

  FecomercioSP e juristas discutem nova votação; caso o imposto seja cobrado em 2022, haverá forte impacto na economia

• Legislação 06/04/2023

  Que história é essa de Difal-ICMS? Entenda como sua empresa é afetada com cobrança adicional sobre vendas interestaduais

  STF deve retomar, em breve, discussão sobre cobrança ainda em 2022, o que a FecomercioSP defende na Corte como inconstitucional

• Legislação 06/04/2023

  Cobrança do Difal-ICMS em 2022 volta a julgamento no STF; decisão pode afetar contribuinte e consumidor

  Diferença de alíquota só poderia ser cobrada a partir de 2023, conforme FecomercioSP defende na Corte; entenda como isso te afeta

• Legislação 05/04/2023

  IR 2023: dúvidas dos empresários são respondidas no “Tome Nota” de abril

  Neste ano, prazo para a entrega da declaração vai até 31 de maio, com possibilidade de utilização do modelo pré-preenchido

• Legislação 31/03/2023

  Codecon-SP discute aperfeiçoamento do programa de transação tributária estadual

  Procuradoria busca o aprimoramento do instituto regulamentado há quase três anos, mas ainda aquém da demanda dos contribuintes

• Legislação 22/03/2023

  Codecon-SP inicia cooperação com Secretaria da Fazenda de São Paulo

  Em foco a importância de manter um canal aberto com o contribuinte para modernizar e desburocratizar o sistema tributário