Impostos

• Legislação 22/03/2023

  Codecon-SP inicia cooperação com Secretaria da Fazenda de São Paulo

  Em foco a importância de manter um canal aberto com o contribuinte para modernizar e desburocratizar o sistema tributário

• Legislação 22/03/2023

  FecomercioSP faz nova aproximação com parlamentares para uma Reforma Tributária benéfica à economia

  Entidade continua engajada por um sistema simplificado e sem aumento de carga

• Legislação 21/03/2023

  Litoral paulista: tributos de empresas em municípios afetados pelas fortes chuvas têm vencimentos prorrogados

  FecomercioSP considera medida positiva para as empresas da região, que contabilizam prejuízos e perda de mercadorias

• Legislação 20/03/2023

  Sabia que a Sefaz-SP faz ligações aos contribuintes para orientar sobre débitos de ICMS em atraso?

  Entretanto, destaca-se que o Call center do Nos Conformes não solicita nenhum tipo de pagamento no momento do contato telefônico

• Legislação 16/03/2023

  Tributário: entenda decisão do STF sobre “coisa julgada” que prejudica gravemente as empresas

  Em caso de mudança de entendimento pelo Supremo, Fisco poderá cobrar até mesmo tributos não pagos no passado por amparo de decisão judicial transitada em julgada favorável ao contribuinte

• Legislação 15/03/2023

  Juristas debatem modulação da decisão do STF sobre a "coisa julgada"

  Segundo especialistas, caso o Supremo defina pela retroatividade, diversos setores serão impactados pela insegurança jurídica

• Legislação 14/03/2023

  De olho no IRPF 2023: declaração pré-preenchida mais completa e autorização de acesso por terceiros; veja todas as novidades

  Restituição priorizará quem utilizar declaração pré-preenchida ou optar por receber via PIX

• Legislação 14/03/2023

  Extinção da Guia de Informações e Apuração do ICMS começa progressivamente em 2023: entenda o que muda e como estar em conformidade

  Contribuinte pode acessar e comparar dados da guia com uma versão digital criada automaticamente pelo sistema da Sefaz, com base na EFD; entenda como corrigir erros nas declarações

• Legislação 13/03/2023

  Evite multas: faça a declaração do MEI corretamente e sem atrasos

  Microempreendedor Individual tem até dia 31 de maio para enviar a DASN-Simei

• Legislação 09/03/2023

  FecomercioSP reforça com parlamentares importância de uma Reforma Tributária sem elevação de carga

  Federação tem atuação histórica pela construção de um sistema simplificado