Impostos

• Legislação 07/03/2023

  “Tome Nota”: tudo sobre as mudanças na declaração do IRPF 2023

  Confira também a definição do STF que derruba eficácia de decisões definitivas sobre questões tributárias

• Legislação 03/03/2023

  Tributos: em quatro anos, programa Nos Conformes reúne conquistas para Estado e contribuintes

  Ainda assim, pontos importantes carecem de regulamentação, como o acesso ao procedimento de análise fiscal prévia e a liberação do crédito acumulado com celeridade, aponta presidente do Codecon-SP

• Legislação 15/02/2023

  Agenda tributária: FecomercioSP e secretário da Fazenda paulista debatem demandas empresariais

  Simplificação tributária, eliminação da substituição tributária do ICMS e implementação do Nos Conformes foram alguns dos temas discutidos

• Legislação 08/02/2023

  Conquista das empresas: governo de SP sanciona projeto que põe fim ao “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS

  Com atuação da FecomercioSP e de entidades, PL sancionado extingue artigo de lei de 2020 que gerou aumento de imposto sobre itens básicos e prejudicou negócios e consumidores

• Legislação 03/02/2023

  Saiba tudo sobre o pacote fiscal do Ministério da Fazenda

  Programa Litígio Zero está entre as medidas detalhadas no Tome Nota de fevereiro

• Legislação 03/02/2023

  FecomercioSP atua pela derrubada da norma que criou “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS em São Paulo

  Federação defende que governo paulista sancione lei que muda entendimento sobre alíquota; na prática, norma de 2020 gerou aumento de imposto sobre itens básicos

• Legislação 31/01/2023

  Regras de isenção do IPVA para PcDs precisam ser revistas

  Avaliação é dos conselheiros do Codecon, durante reunião na FecomercioSP

• Legislação 30/01/2023

  Litígio Zero: adesão a programa para renegociar dívidas tributárias começa em 1º de fevereiro

  Novo limite de dispensa do recurso de ofício do Fisco também passa a valer no mês

• Legislação 27/01/2023

  Simples Nacional: empresas têm até 31 de janeiro para regularizar débitos inscritos em dívida ativa

  Há duas modalidades de negociação; confira as condições de cada uma e os benefícios em descontos, parcelamento e juros

• Legislação 25/01/2023

  Sem correção pela inflação, tabela do IRPF se aproxima ainda mais do contribuinte de baixa renda

  FecomercioSP alerta para o imenso risco que a tributação sobre rendimentos menores traz ao poder de compra dos salários reais