Impostos

• Legislação 19/01/2023

  FecomercioSP defende sanção de lei que reduz imposto sobre herança

  Federação ainda reitera apoio às proposituras que buscam a redução de impostos

• Legislação 18/01/2023

  Mudança no Carf é perigosa por causar insegurança jurídica aos negócios e prejudicar direito básico dos contribuintes

  FecomercioSP sinaliza a órgãos públicos que restrição maior para acesso ao conselho resultará em mais judicialização, seguindo na contramão do que o processo administrativo tributário espera

• Legislação 18/01/2023

  Empresas do lucro real têm créditos de PIS/Pasep e da Cofins restritos

  MP 1.159/23, com novas regras, passam a valer a partir de 1º de maio

• Legislação 20/12/2022

  Difal-ICMS: decisão do STF sobre recomeço de julgamento surpreende FecomercioSP e empresas

  Federação e entidades assinam manifestação demonstrando preocupação com a condução do julgamento; entenda o impasse

• Legislação 19/12/2022

  Conquista da FecomercioSP e do varejo: comércio pode parcelar ICMS sobre vendas de dezembro

  Decisão é instrumento fundamental no auxílio à equalização das despesas e finanças de fim de ano

• Legislação 16/12/2022

  Com atuação da FecomercioSP, projeto de lei que simplifica obrigações acessórias é aprovado na Câmara

  Aprovado em regime de urgência, PLP 178/2021 vai gerar economia para os cofres públicos e para os contribuintes

• Legislação 14/12/2022

  FecomercioSP pleiteia parcelamento do ICMS paulista relativo às vendas de dezembro

  Medida é indispensável para a continuidade da recuperação das empresas

• Legislação 25/11/2022

  Difal/ICMS: entenda o impasse e a importância do tema para empresas e consumidores

  Consumidor final arca com o ônus financeiro porque o imposto é incluído no preço dos produtos

• Legislação 24/11/2022

  Quarta edição do Congresso Codecon recebe autoridades para debater cenário tributário; veja o que foi destaque!

  Evento debateu mudanças na legislação em defesa do contribuinte, modernização do processo tributário, inconstitucionalidade do Difal do ICMS, os resultados do programa Nos Conformes e mais

• Legislação 03/11/2022

  Defesa do Contribuinte: participe do Congresso Codecon-SP 2022

  A criminalização do ICMS declarado pelo contribuinte em razão dos efeitos da decisão do STF, a modernização do processo tributário e os meios alternativos para resolução dos litígios tributários são alguns dos temas do evento