Legislação

• Trabalho

  No limite da Previdência

  Em 45 anos, o Brasil terá 73 milhões de idosos, por isso a FecomercioSP recomenda novas práticas

• Impostos

  Brasil de privilégios e desequilíbrios, por Ary Mattos Filho

  Em entrevista ao UM BRASIL, jurista discute o tamanho do estado e as deficiências do sistema tributário

• Trabalho

  Diversidade brasileira não cabe em legislação inflexível, por Ney Prado

  Jurista fala sobre a necessidade de modernização do sistema jurídico brasileiro

• Empresas

  Edson Fachin: Valorizar primeira instância agiliza a Justiça

  No Brasil, ainda persiste a cultura de recorrer até a última instância judicial.

• Arbitragem e Mediação

  Veja também: Ayres Britto fala do desafio de conciliar rapidez e qualidade

  Ministro discute ainda as causas da morosidade do Judiciário

• Empresas

  Lei Anticorrupção e suas consequências às empresas

  Em 2014, uma nova lei foi instituída como ferramenta para o combate à corrupção no Brasil. A legislação dá um tratamento mais rígido às práticas ilícitas cometidas na iniciativa privada e prevê até a dissolução de empresas.

• Arbitragem e Mediação

  Assista: vídeo debate soluções que podem tornar o Judiciário mais eficiente

  Jurista Ives Gandra Martins é um dos participantes da discussão

• Empresas

  Conheça as regras para a afixação de preços e fiscalização

  Vitrine com informação ajuda a vida do consumidor e mantém a loja em dia com a legislação.

• Impostos

  Entenda o imposto sobre grandes fortunas

  Apesar de constar na Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas jamais foi regulamentado no Brasil.

• Arbitragem e Mediação

  Arbitragem: saiba o que é e como funciona

  Certamente você já ouviu falar sobre arbitragem. Mas aqui não se trata de futebol. A arbitragem que estamos falando é um tipo de resolução de conflitos extrajudicial.

• Arbitragem e Mediação

  A modernização do código comercial em debate

  O código comercial vigente no Brasil é de 1850. Para modernizar o sistema, deputados federais criaram uma proposta de lei para reformar esse código. Os parlamentares contam com a ajuda das entidades influentes no setor para tornar as regras mais favoráveis ao comércio. Uma mesa redonda, realizada no dia 15 de maio na FecomercioSP, discutiu o assunto.

• Impostos

  Saiba mais sobre a universalização do Supersimples

  A partir de janeiro de 2015 começa a valer a lei que amplia o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples, uma forma menos burocrática de tributação destinada a micro e pequenas empresas. Este regime diferenciado une até oito impostos em um único boleto e ainda reduz a carga tributária. Segundo o governo federal, 140 segmentos que antes não eram contemplados serão beneficiados, como prestadores de serviços e profissionais liberais. A medida deve alcançar mais de 450 mil novos empreendimen

• Trabalho

  Dia de eleição é feriado?

  Veja no vídeo o que pensam empresários e qual o veredito da assessoria jurídica da FecomercioSP.

• Trabalho

  Regulamentação da terceirização é tema de debate

  A FecomercioSP, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria e a Federação Brasileira de Bancos, promoveu o seminário "Terceirização e o STF: o que esperar?" para discutir os desafios de uma regulamentação adequada e os efeitos da terceirização em diversos setores.

• Arbitragem e Mediação

  Confira os destaques do seminário sobre reforma política promovido pela FecomercioSP

  O Conselho Superior de Direito da FecomercioSP reuniu especialistas e autoridades no seminário "Reforma Política: a crise da representatividade política e os reflexos na governabilidade"

• Arbitragem e Mediação

  O direito ao esquecimento na internet

  Baseado na interpretação do Código Civil, o direito ao esquecimento na internet defende que todos têm o direito de não permitir que um fato ocorrido no passado seja exposto ao público em geral.