Legislação

• Impostos

  Medida provisória deu à sociedade falsa sensação de que energia seria mais barata, diz Britaldo Soares

  Presidente do conselho da AES Eletropaulo diz ao UM BRASIL que redução da taxa de energia passou falsa sensação à sociedade brasileira e que a ação não era sustentável

• Arbitragem e Mediação

  Judicialização em debate, por Vasconcelos e Bottini

  Advogados especialistas em combate à corrupção debatem o destaque do Poder Judiciário

• Trabalho

  Brasil precisa de novo pacto previdenciário, por Fabio Giambiagi

  Economista do BNDES fala sobre fatores que tornam o regime de aposentadorias fiscalmente insustentável

• Trabalho

  No limite da Previdência

  Em 45 anos, o Brasil terá 73 milhões de idosos, por isso a FecomercioSP recomenda novas práticas

• Impostos

  Brasil de privilégios e desequilíbrios, por Ary Mattos Filho

  Em entrevista ao UM BRASIL, jurista discute o tamanho do estado e as deficiências do sistema tributário

• Trabalho

  Diversidade brasileira não cabe em legislação inflexível, por Ney Prado

  Jurista fala sobre a necessidade de modernização do sistema jurídico brasileiro

• Empresas

  Edson Fachin: Valorizar primeira instância agiliza a Justiça

  No Brasil, ainda persiste a cultura de recorrer até a última instância judicial.

• Arbitragem e Mediação

  Veja também: Ayres Britto fala do desafio de conciliar rapidez e qualidade

  Ministro discute ainda as causas da morosidade do Judiciário

• Empresas

  Lei Anticorrupção e suas consequências às empresas

  Em 2014, uma nova lei foi instituída como ferramenta para o combate à corrupção no Brasil. A legislação dá um tratamento mais rígido às práticas ilícitas cometidas na iniciativa privada e prevê até a dissolução de empresas.

• Arbitragem e Mediação

  Assista: vídeo debate soluções que podem tornar o Judiciário mais eficiente

  Jurista Ives Gandra Martins é um dos participantes da discussão

• Empresas

  Conheça as regras para a afixação de preços e fiscalização

  Vitrine com informação ajuda a vida do consumidor e mantém a loja em dia com a legislação.

• Impostos

  Entenda o imposto sobre grandes fortunas

  Apesar de constar na Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas jamais foi regulamentado no Brasil.

• Arbitragem e Mediação

  Arbitragem: saiba o que é e como funciona

  Certamente você já ouviu falar sobre arbitragem. Mas aqui não se trata de futebol. A arbitragem que estamos falando é um tipo de resolução de conflitos extrajudicial.

• Arbitragem e Mediação

  A modernização do código comercial em debate

  O código comercial vigente no Brasil é de 1850. Para modernizar o sistema, deputados federais criaram uma proposta de lei para reformar esse código. Os parlamentares contam com a ajuda das entidades influentes no setor para tornar as regras mais favoráveis ao comércio. Uma mesa redonda, realizada no dia 15 de maio na FecomercioSP, discutiu o assunto.

• Impostos

  Saiba mais sobre a universalização do Supersimples

  A partir de janeiro de 2015 começa a valer a lei que amplia o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples, uma forma menos burocrática de tributação destinada a micro e pequenas empresas. Este regime diferenciado une até oito impostos em um único boleto e ainda reduz a carga tributária. Segundo o governo federal, 140 segmentos que antes não eram contemplados serão beneficiados, como prestadores de serviços e profissionais liberais. A medida deve alcançar mais de 450 mil novos empreendimen

• Trabalho

  Dia de eleição é feriado?

  Veja no vídeo o que pensam empresários e qual o veredito da assessoria jurídica da FecomercioSP.